rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdãos nº 1009876-68.2014.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Rescisão Contratual cumulada com Indenização por Perdas e Danos. Sentença de extinção ...
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Acórdão Nº 0015975-97.2003.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM INDENIZAÇÃO POR DAS E DANOS EM SEDE DE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... com indenização por perdas e danos em sede de cumprimento de sentença, nos ...
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Acórdãos nº 1015108-64.2016.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos. Liberação parcial da ...
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Acórdão Nº 0015778-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM PERDAS E DANOS EM ...
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Acórdãos nº 1006458-83.2014.8.26.0597 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... ré, vencida em demanda de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdãos nº 1006387-93.2014.8.26.0302 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... DE AÇUCAR - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO OR PERDAS E DANOS E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO ...
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Acórdãos nº 2185460-70.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... – “AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO R PERDAS E DANOS” - Ausência de preparo – ...
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Acórdão Nº 0301695-20.2015.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... , ajuizou "Ação Declaratória de Rescisão Contratual cumulada com Reintegração de Posse, Perdas e Danos e Tutela Antecipada", em desfavor de ...
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Acordao N° 1278178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Empresarial. Contrato de franquia. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Pedido anulatório por não apresentação de circular de oferta de franquia. Declaração de recebimento no contrato. Instalação e exploração da atividade pela franqueada. Improcedência. Rescisão do contrato. Culpa recíproca. Falta de apoio operacional e ações de publicidade pela franqueadora....
... CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0000435-73.2006.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. NEGÓCIO JURÍDICO EMPRESARIAL VOLTADO ...
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Processo nº 0004808-91.2010.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
... ão de consumo. Ação de rescisão ... de posse e perdas ... de rescisão contratual e reintegração. Reconvenção com ... danos, alegando a inadimplência ... dos ...
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Acórdãos nº 0022295-64.2010.8.26.0007 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... Foro Regional de Itaquera Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização undada em perdas e danos. Ausência de indícios de que ...
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Acórdãos nº 0000579-13.2012.8.26.0200 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... BENEFICENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdãos nº 2130631-71.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de rdas e danos. Tutela provisória. Arresto de bens ...
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Decisão Monocrática N° 07451031720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por CARMELITA LOPES DE ANDRADE contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com pedido de perdas e danos movida pela agravante em face de BRB BANCO DE BRASILIA SA, pela qual indeferiu a antecipação de tutela vindicada pela agravante,...
... Taguatinga, nos autos da ao de resciso contratual cumulada com pedido de perdas e danos movida pela ... -
Decisão monocrática Nº 0015309-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-07-2023
... Assunto Principal: Rescisão / Resolução ... Agravante(s): IDENIR DE ... DE INSTRUMENTO –AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ...
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Acórdão Nº 0005432-13.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-06-2022
... JURÍDICO CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E ... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... QUE AFASTA ...
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Acordao N° 1286985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Direito civil, do consumidor e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificação. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Rescisão do contrato. Direito do promitente...
... , DO CONSUMIDOR E IMOBILIÁRIO.AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0021121-70.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-09-2023
... CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL, COBRANÇA ... E PERDAS E DANOS” – SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA – ...
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Acórdãos nº 0020167-65.2011.8.26.0127 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO OR PERDAS E DANOS Decreto de procedência ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 168827 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. EXIGÊNCIAS E METAS ... que não teria ocorrido justa causa na rescisão" do contrato pactuado, demandaria reexame de todo \xC3" ...
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Relatório e Voto com número 0082254-60.2014.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
... ação de rescisão contratual cumulada com reparação de perdas e ... (cinco mil reais), a título de danos morais, in casu, ... Tribunal de Justiça do ...
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Decisão Monocrática N° 07451031720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por CARMELITA LOPES DE ANDRADE contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com pedido de perdas e danos movida pela agravante em face de BRB BANCO DE BRASILIA SA, pela qual indeferiu a antecipação de tutela vindicada pela agravante,...
... Taguatinga nos autos da ao de resciso contratual cumulada com pedido de perdas e danos movida pela ... -
Acórdão Nº 0016359-30.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 25-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE SE E PERDAS E DANOS ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2099828-08.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... Ação de Rescisão contratual cumulada com indenização or perdas e danos. Decisão que determinou a ...