rescisão indireta assédio moral
- Reclamatória trabalhista - Em face de cooperativa do trabalho - Cumulada com assédio moral e rescisão indireta
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Assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Assédio moral converte pedido de dispensa em rescisão indireta
A constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta. Com esse entendimento, a 1º Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conver... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-368-82.2011.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. ASSÉDIO MORAL. 3. FÉRIAS. PERÍODO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181300-30.2009.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1930800-87.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. PODÓLOGA. PROVA ORAL TENDENCIOSA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 337, I, -a-, do c. TST, da incidência da alínea -a- do art. 896 da CLT e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. PODÓLOGA. PROVA ORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210900-64.2007.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA - ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS....
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA - ASSÉDIO MORAL ... - INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1073-76.2017.5.07.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
... TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-84.2016.5.06.0021), 03-05-2018
RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. AGRESSÕES VERBAIS. CONFIGURADO. Para a caracterização de culpa do empregador apta a ensejar a rescisão indireta, fazia-se necessário demonstrar a prática de assédio moral decorrente das agressões verbais cometidas pela reclamada. Como a prova oral produzida nos autos pela reclamante foi convincente a comprovar o assédio alegado, ao relatar que a empregadora...
... ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. AGRESSÕES VERBAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000427-82.2016.5.06.0021), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. I - Não é qualquer descumprimento de obrigação contratual que pode levar à rescisão indireta do contrato. A conduta do patrão tem que ser, de fato, grave, a ponto de causar prejuízo ao empregado e tornar insuportável a manutenção da relação de emprego. II - Evidenciado o assédio...
... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. I - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1453-85.2011.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O Tribunal Regional, analisando os fatos e provas trazidos à sua apreciação, concluiu pela fragilidade da prova, não reputando configurada a falta grave capaz de ensejar a ruptura contratual por justa causa patronal, além da responsabilidade da empresa na hipótese de não autorizar a fixação...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO" INDIRETA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. NÃO CONFIGURA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246-25.2011.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANDATO TÁCITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-570-39.2011.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSOS DE REVISTA DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. No caso dos autos, foi fixada, pelo TRT, indenização única a título de danos morais e estéticos no montante de cinquenta mil reais. 2. Nos recursos de revista, discutem-se somente os danos morais. 3. Levando-se em conta os fatos registrados pelo TRT (acidente de...
... MATÉRIA REMANESCENTE. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. O TRT, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1385-19.2015.5.02.0020) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido
... PEDIDO DE DEMISSÃO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1750-47.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO ... - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... municipais da administração direta ou indireta; ... #Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019 ... c) no caso de rescisão contratual; ou ... #Redação dada pela Lei ... Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), em conformidade com instruções ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-12.2013.5.06.0391 (00600-1994-003-06-00-3)), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto), por imperativo legal (§2º do artigo 74, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT). É de se ressaltar, inclusive, que, a teor do artigo 443, II, do NCPC (artigo 400,...
... ASS É DIO MORAL. FALTA GRAVE. RESCIS Ã O INDIRETA DO CONTRATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000390-91.2012.5.06.0022), 10-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL. CONFIGURAÇÃO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste no exercício abusivo dos poderes diretivo, fiscalizatório e disciplinar da atividade empresarial, expondo o empregado ao constrangimento e humilhações de forma contínua e habitual, ferindo o Trabalhador em sua dignidade, gerando ansiedade e desgaste...
... RESCIS Ã O INDIRETA. ASS É DIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL. CONFIGURA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000353-94.2017.5.06.0311), 14-03-2018
ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Para a caracterização de culpa do empregador apta a ensejar a rescisão indireta, fazia-se necessário demonstrar a prática de assédio moral pela reclamada. No caso dos autos, não tendo a autora se desincumbido do ônus de provar a situação de assédio moral, deve ser afastada a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre...
... ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE EMENTA ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000461-12.2015.5.06.0015), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERCÍCIO DE TAREFAS ALHEIAS À FUNÇÃO CONTRATADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO" MORAL. RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERC\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000659-52.2012.5.06.0145 (05740-2002-906-06-00-1)), 17-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. OCORRÊNCIA. Havendo prova de tratamento humilhante, cabível o reconhecimento da rescisão indireta e da indenização por danos. Limitação da condenação apenas no tocante ao valor da indenização e à fixação de teto para a incidência de astreintes. Recurso parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. INCIDÊNCIA DE JUROS E
... RESCIS Ã O INDIRETA. ASS É DIO MORAL. OCORR Ê NCIA. Havendo prova ... -
Acórdão Nº 0020572-76.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-09-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATOS ABUSIVOS DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. DECORRÊNCIAS. DANO MORAL. Comprovado o assédio moral alegado, cabível a rescisão indireta do contrato de trabalho, com base nas alíneas "b" do art. 483 da CLT.
... EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATOS ABUSIVOS DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. DECORRÊNCIAS. DANO MORAL. Comprovado o assédio moral alegado, cabível a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249-95.2012.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÕES. A conclusão adotada pelo e. TRT, no sentido de considerar não comprovado o acúmulo de funções pela empregada, bem como o assédio moral, em razão dos depoimentos das testemunhas, afasta a possibilidade de violação do art. 5º, LV, da Constituição da República, pois...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSÉDIO ... ções pela empregada, bem como o assédio moral, em razão dos depoimentos das testemunhas, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 754-64.2020.5.19.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS....
... SALARIAIS. SALÁRIO MÍNIMO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-31.2010.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. JULGAMENTO ULTRA PETITA. 2. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. RESCISÃO INDIRETA. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O direito à indenização por dano moral encontra amparo no art. 186 do Código Civil e art. 5º, X, da CF, bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, mormente naqueles que
... 1. JULGAMENTO ULTRA PETITA. 2. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NULIDADE DO PEDIDO DE ... RESCISÃO INDIRETA ... 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10482-02.2016.5.03.0078) 06-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. Não atendido o dispostono art. 896, § 1º-A, I, II e III, da CLT, não há como acolher a pretensão da Recorrente. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA ... Não atendido o ...