reserva bens
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Processo nº 0056551-33.2016.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Pedido de Habilitação de Crédito Em Inventário. Discordância Dos Herdeiros. Sentença de Improcedência. Irresignação Parcial. Pretensão Recursal de Reserva de Bens para Cumprimento Da Alegada Obrigação. Providência Postulada que Deve Ser Deferida, Pois a Dívida Consta Em Documento que Suficientemente a Comprova. Inteligência Do Art. 643, Parágrafo Ú
... PARCIAL. PRETENSÃO RECURSAL DE RESERVA DE ... BENS PARA CUMPRIMENTO DA ALEGADA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO INCIDENTE DE SEQUESTRO. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE VEÍCULO SEQUESTRADO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DETERIORAÇÃO, DEPRECIAÇÃO OU DIFICULDADE NA MANUTENÇÃO DO BEM. OCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DEPÓSITO DO VALOR DA ALIENAÇÃO EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO PENAL. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O sequestro é medida
... indisponibilidade dos bens móveis ou imóveis adquiridos pelo agente como ... ção dos créditos tributários pleiteado a reserva/preferência dos ... -
Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTES DO STF E STJ ... 1. A tese da reserva do possível assenta-se em ideia ... "sinônimo" de desigualdade. Bens escassos são bens que não ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... á, por morte do marido, o usufruto vitalício de quarta parto dos bens deste, se houver filhos brasileiros do casal ou do marido, e de metade, se ... qualquer esfera do serviço público, ou ao militar da ativa, da reserva ou reformado, mesmo, em qualquer dos casos, quando licenciado com o total ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... um produto e não é gerada contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de programação de que trata esta ... VI – amortização da dívida (GND 6) ... § 3º A Reserva de Contingência prevista no art. 13 será classificada no GND 9 ou ...
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Acórdão Nº 0000003-45.2016.5.04.0781 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA RESERVA DE MEAÇÃO. Os bens pertinentes à meação são passíveis de penhora, ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... ções federais, nos pagamentos que efetuarem pela aquisição de bens ou pelo recebimento de serviços em geral, devem reter e recolher o ... ício, antes da destinação para a constituição do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, previstos no ...
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Acórdão Nº 0009928-11.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... que deferiu a habilitação do crédito e determinou a reserva de bens para pagamento da dívida, na forma do parágrafo único do artigo ...
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Acórdão nº 1.0251.13.002197-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL - ART. 185 DO CTN, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N. 118/05 - VENDA DE BEM IMÓVEL APÓS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRESUNÇÃO DO VÍCIO - INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PARA RESPONDER PELO DÉBITO TRIBUTÁRIO - INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PERANTE A FAZENDA - SENTENÇA MANTIDA. À luz do art. 185 do CTN e da jurisprudência do STJ são...
... Fazenda Pblica no se aplica o efeito material da revelia, pois os bens e direitos so considerados indisponveis. Precedentes.( ... )(REsp ... A inaplicao do art. 185 do CTN implica violao da Clusula de Reserva de Plenrio e enseja reclamao por infringncia da Smula Vinculante n. 10, ... -
Acórdão nº 1.0251.13.002197-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL - ART. 185 DO CTN, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N. 118/05 - VENDA DE BEM IMÓVEL APÓS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRESUNÇÃO DO VÍCIO - INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PARA RESPONDER PELO DÉBITO TRIBUTÁRIO - INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PERANTE A FAZENDA - SENTENÇA MANTIDA. À luz do art. 185 do CTN e da jurisprudência do STJ são...
... Fazenda Pblica no se aplica o efeito material da revelia, pois os bens e direitos so considerados indisponveis. Precedentes.( ... )(REsp ... A inaplicao do art. 185 do CTN implica violao da Clusula de Reserva de Plenrio e enseja reclamao por infringncia da Smula Vinculante n. 10, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.034043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE ADMISSÃO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO - EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL - EVENTUAL DIREITO À MEAÇÃO - ADMISSÃO E RESERVA DE BENS - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDOEm atenção à existência de união estável entre a agravante e o de cujus, mostra-se razoável a admissão da agravante nos autos principais, a fim de que eventual direito à meação seja objeto de apreciação...
... EVANICE ANTNIA MACHADO RIBEIRO, nos autos de arrolamento sumrio dos bens, contra deciso que indeferiu o pedido de admisso no Inventrio e Partilha ... Acrescenta ter receio de que, sem fazer a reserva de bens em seu favor, ao final, poder ser prejudicada, ocorrendo a ... -
Acórdão nº 1.0223.15.010987-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FACE DO ESPÓLIO - RESERVA DE BENS - NECESSIDADE - SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO - CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO COM EFEITO DE NEGATIVA - EQUIVALÊNCIA A QUITAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL.- Intimado para esclarecer quais serão os bens reservados em quantidade suficiente para satisfazer a pretensão dos credores, o
... Alega, em apertada sntese, que a separao de bens para futuro pagamento ao credor s tem lugar quando a dvida lquida, certa ... de 05/06/2017, requerido a suspenso do processo de inventrio ou a reserva de bens suficientes para o pagamento do dbito executado, no montante de ... -
Acórdão Nº 0300337-61.2015.8.24.0125 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... ão ser formulado nas vias ordinárias.No entanto, determino a reserva de bens suficientes para o pagamento do credor, na forma do art. 643, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5792, DE 11 DE JULHO DE 1972. Institui Politica de Exploração de Serviços de Telecomunicações, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Telecomunicação Brasileiras S.a. - Telebras, e da Outras Providencias.
... Outros bens necessários ou úteis ao seu funcionamento ... II - O Poder Executivo ... no Orçamento Geral da União em favor da TELEBRÁS, constituirão reserva para participação da União nos aumentos de capital da Sociedade ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... X – cometer fraude fiscal ... § 1º As sanções descritas no caput também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela ...
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Decisão Monocrática nº 51300176320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-07-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. CRÉDITO. PEDIDO CAUTELAR DE RESERVA DE BENS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. POSTERIOR APRECIAÇÃO JUDICIAL. MEDIDA PREJUDICADA. TANTO O PEDIDO CAUTELAR DE RESERVA DE BENS QUANTO O PEDIDO DE AUDIÊNCIA FORMALIZADOS PELO IMPETRANTE NOS AUTOS DO INVENTÁRIO JÁ RECEBERAM APRECIAÇÃO JUDICIAL NA ORIGEM, DE MODO QUE PERDEU OBJETO O PRESENTE MANDAMUS. MEDIDA JULGADA...
... sucessões. inventário. crédito. pedido cautelar de reserva de bens. alegação de omissão. posterior apreciação judicial. medida ... -
Acórdão nº 1003912-05.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1003912-05.2023.8.11.0000 – Cuaibá. Agravante: Yuri Marcel Pardal Ramires. Agravados: Espólio de Adão Crissanto de Lima e outros.EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – RESERVA DE BENS – ESPÓLIO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.In casu, em razão da extinção do processo de...
... – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – RESERVA DE BENS – ESPÓLIO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA SUPERVENIENTE DO ... -
Acórdão nº 1.0471.03.016739-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO JUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA - INDEFERIMENTO - RESERVA DE BENS PARA PAGAMENTO DOS CREDORES - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nessa estreita via cognitiva, reputo prudente manter a decisão agravada, uma vez que, antes da partilha, devem ser resguardados os direitos dos credores do espólio, em conformidade com os arts. 642 e 644 do CPC/15,
... pelos credores, cujo interesse j se encontra garantido pela reserva de bens, ainda assim, foi indeferida a expedio do formal de partilha pelo ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021272120204058302), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0802127-21.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RONALDO LUIS DA SILVA e outro ADVOGADO: Wendelberg Lopes De Oliveira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA...
... bens suficientes para o pagamento do crédito tributário e que adquiriu o bem ... 6. Em relação à reserva de bens para garantir integralmente a dívida da executada, a parte ... -
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... , dispensado, exonerado, demitido, aposentado ou transferido para a reserva; ou ... b) entrar em licença ou afastamento a qualquer título, salvo ... no exterior, para tomar as providências relativas ao transporte dos bens e ao fechamento de sua residência." (NR) ... "Art. 44. Ocorrendo, no ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... , dispensado, exonerado, demitido, aposentado ou transferido para a reserva; ou ... #Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016 ... b) ... no exterior, para tomar as providências relativas ao transporte dos bens e ao fechamento de sua residência ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão Nº 6828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E ... DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). RESERVA ... DE LEI QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE LEI ...
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Acórdão nº 1.0000.17.100771-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO - DESNECESSIDADE - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.O ajuizamento de ação de anulação de casamento em face do "de cujus" não leva a suspensão do processo de inventário dos seus bens tendo em vista a possibilidade de reserva de bens em prol de alguma das partes daquela ação.O processo de...
... ITCD, bem como o direito da suposta cnjuge no ultrapassar os 25% dos bens do esplio. Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ... Os direitos da suposta meeira podem ser tutelados atravs da reserva de bens do esplio para futura partilha, em prestgio ao poder geral de ... -
Acórdão nº 1.0000.17.100771-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO - DESNECESSIDADE - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.O ajuizamento de ação de anulação de casamento em face do "de cujus" não leva a suspensão do processo de inventário dos seus bens tendo em vista a possibilidade de reserva de bens em prol de alguma das partes daquela ação.O processo de...
... ITCD, bem como o direito da suposta cnjuge no ultrapassar os 25% dos bens do esplio. Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ... Os direitos da suposta meeira podem ser tutelados atravs da reserva de bens do esplio para futura partilha, em prestgio ao poder geral de ...