resíduos industriais sólidos
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... resíduos a ser implantada na Rua Henrique Coelho Neto, 381 ... ário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde - ...
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Receita Estadual do Paraná
... de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria da Educação
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... temporário e disposição final de resíduos sólidos ... industriais, urbanos e de serviços ...
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Decisão monocrática Nº 1402839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... atividades de comércio e serviços, industriais, institucionais e de infraestrutura, neles endido serviços de gestão de resíduos sólidos, de alto impacto ambiental. Necessário ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA, a Licença de Operação de Ampliação - ... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... de cargas em geral e de resíduos a ser implantada na RODOVIA PR 170 KM 08, ... S/N ... de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde - ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria da Cultura
... - CENTRAL REGIONAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS" LTDA ... - ME, a Renovação da Licença de Opera\xC3" ... de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde - ...
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Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho
... final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria da Educação
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos ... e de serviços ...
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Secretaria da Educação
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria da Educação
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos ... e de serviços ...
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Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes
... de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
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Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
... porário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, ... urbanos e de serviços ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... e de resíduos" instalada na Avenida João Paulo II, 865 no munic\xC3" ... resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007705120064058101), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0000770-51.2006.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIANA ADVOGADO: Renan Martins Viana e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra , , EMENTA AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... ções residenciais, comerciais, industriais", institucionais, mistas ou direcionadas à presta\xC3" ... 5. limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos; ... A Lei 14.285, de 29 de dezembro ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... ções residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou direcionadas ... à ... resíduos sólidos, nos termos da Lei n° 14.285 de ...
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Sentença nº 1001243-24.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... algum coletava os sacos de lixo com os resíduos industriais , apenas conduzia o veículo (…) ... , os resíduos coletados eram resíduos sólidos" industriais, não havendo resíduos biológicos \xE2\x80" ...