resíduos industriais sólidos
-
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... destinação ambientalmente correta dos resíduos pósconsumo acentuada pela obsolescência ... - : Cidades e resíduos sólidos. Função Social. Meio Ambiente. Logística ... ção por parte das organizações industriais e comerciais. Isso ocorreu devido à necessidade ... -
Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos ... rotativos de produção de ... a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a ... recuperação energética ... industriais ... VII - Estudo de Viabilidade de Queima - ...
-
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ítica Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com ... unidade de gerenciamento de resíduos industriais ...
-
Acórdão nº 0803707-71.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, que pode ser a ... serviços, comerciais e industriais, entre outros, exceto ... residenciais, geradores ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.599680-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2021
... DE ARAXÁ - AGRAVANTE(S): LIMPEBRAS RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. - AGRAVADO(A)(S): SOMA ... sólidos urbanos Classes II-A e II-B, previstos nos itens ...
-
Acórdão Nº 0304480-14.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-02-2021
... lixo, que somente se presume quanto aos resíduos domiciliares, o que não se aplica para a coleta ... alguma similitude com os resíduos sólidos domiciliares, com esses não se confunde, ... ços a estabelecimentos comerciais e industriais, argumentando que esses também produzem ...
-
Acórdão Nº 0301584-95.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. TARIFA DE COLETA DE LIXO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RÉU QUE ATUA COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO, NESSE CASO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO. DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO DE QUE A REQUERIDA PRODUZA RESÍDUOS DOMICILIARES. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA, QUE INCUMBE À CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE...
... , remoção e tratamento de lixo e resíduos domiciliares, cuja remuneração dá-se mediante ... e descarga de resíduos domiciliares sólidos e compactáveis. 1.1.2- Implantação, ... íduos sólidos de estabelecimentos industriais ou comerciais, por mais que possam, na prática, ... - Decisão Monocrática Nº 0313581-49.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
-
Decisão Monocrática nº 5004596-67.2013.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Agosto de 2013
... 6. Coleta de Resíduos - A0439 ... 7. Controle de Ruídos e/ou de ... Estação de Tratamento de Efluentes Industriais - A0408 ... 13. Estação de Tratamento de Esgoto ... Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - A0411 ... 15. Estação Tratamento de Água - ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003422699
... /contratar Serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes industriais da regional ...
-
Acórdão Nº 0021767-80.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE . As diretrizes da Resolução nº 14/2001 passaram a integrar o contrato de trabalho da reclamante, incidindo na espécie o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, na forma do art. 468 da CLT e da súmula nº 51, item I, do TST. Caso em que as justificativas apontadas pela reclamada para a não concessão das promoções não encontram respaldo na prova...
... de esgotos sanitários, efluentes e resíduos sólidos domésticos e industriais, seus produtos ... -
Acórdão Nº 0020131-07.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 21-05-2020
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. A definição da classificação da parte autora a partir do comparativo com todos os empregados da reclamada contraria o contido na Resolução nº 14/2001, que estabelece que o percentual de empregados contemplados no processo de promoção deve contemplar a lotação de cada setor de trabalho, isoladamente. Diretriz que passou a integrar o contrato de trabalho
... de esgotos sanitários, efluentes e resíduos sólidos domésticos e industriais, seus produtos ... -
Acórdão Nº 0020614-46.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
... de esgotos sanitários, efluentes e resíduos sólidos domésticos e industriais, seus produtos ...
-
Decisão Monocrática N° 07077399320198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. INSTAURAÇÃOD DE...
-
Processo Nº 1387/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Febrero de 2021
Objeto: Representação contra o Edital do Pregão Presencial nº 02/2021, Processo nº 02/2021, da Prefeitura Municipal de Alumínio, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento deDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUESRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos e ... resíduos sólidos industriais ... -
Cruzeiro do Sul
... DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS ... VIII - resíduos industriais de pequenas, médias e grandes empresas e/ ... ou ...
-
EDITAL Nº 325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021retificação do Edital de Homologação nº 324/2021
... , para o tema: Aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais na criação de ...
-
RETIFICAÇÃO
... ãoENGENHARIAS/ ENGENHARIA SANITÁRIA/ RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E INDUSTRIAISCFCAMCampus ...
-
Acórdãos nº 0169237-48.2008.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... EXECUÇÃO FISCAL Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, exercícios de 2003 ... industriais, entre outros, geradores de resíduos ...
-
Acórdão nº 0506078-42.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... (TRSD). SENTENÇA PELA DENEGAÇÃO ... do lixo de atividades comerciais e industriais e que o Decreto ... 27.946/2016 restituiu ao ...
-
Acórdãos nº 1002709-72.2017.8.26.0526 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... DE TRATAMENTO DE RESIDU OS SOLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA ... CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ ...
-
SECRETARIAS - ACÓRDÃO312 2021
... 109/CFE/SUF/SEMA/2013. Por depositar resíduos ... sólidos industriais, cavaco e pó de serra ...
-
LICENÇA DE OPERAÇÃO n.º 058/20-01 (103471)
... segregação e armazenamento de resíduos sólidos industriais inertes, não ... inertes, ...
-
Acórdão nº 1.0093.12.002222-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - APLICAÇÃO DE MULTA - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS - VENCIMENTO DO CRÉDITO SEM PAGAMENTO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. A pretensão meramente patrimonial consubstanciada na cobrança de multa por descumprimento de condicionante de Termo de Ajustamento de Conduta é de cinco anos. Conforme...