resíduos industriais sólidos
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EDITAL Nº 325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021retificação do Edital de Homologação nº 324/2021
... , para o tema: Aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais na criação de ...
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RETIFICAÇÃO
... ãoENGENHARIAS/ ENGENHARIA SANITÁRIA/ RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E INDUSTRIAISCFCAMCampus ...
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Acórdãos nº 1002709-72.2017.8.26.0526 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Prequestionamento - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002709-72.2017.8.26.0526; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2019; Data de Registro: 29/04/2019)
... DE TRATAMENTO DE RESIDU OS SOLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA ... CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ ... -
SECRETARIAS - ACÓRDÃO312 2021
... 109/CFE/SUF/SEMA/2013. Por depositar resíduos ... sólidos industriais, cavaco e pó de serra ...
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Acórdão nº 1.0093.12.002222-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - APLICAÇÃO DE MULTA - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS - VENCIMENTO DO CRÉDITO SEM PAGAMENTO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. A pretensão meramente patrimonial consubstanciada na cobrança de multa por descumprimento de condicionante de Termo de Ajustamento de Conduta é de cinco anos. Conforme...
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Acórdão nº 1.0093.12.002222-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - APLICAÇÃO DE MULTA - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS - VENCIMENTO DO CRÉDITO SEM PAGAMENTO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. A pretensão meramente patrimonial consubstanciada na cobrança de multa por descumprimento de condicionante de Termo de Ajustamento de Conduta é de cinco anos. Conforme...
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LICENÇA DE OPERAÇÃO n.º 058/20-01 (103471)
... segregação e armazenamento de resíduos sólidos industriais inertes, não ... inertes, ...
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Acórdãos nº 9000754-29.2008.8.26.0090 de 18ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2019
Embargos à Execução fiscal. Taxa de resíduos sólidos domiciliares - TRSD. Exercícios de 2003 a 2005. Sentença de parcial procedência que deve ser reformada. Grande gerador de resíduos sólidos que realiza o seu próprio serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final por meio de empresa autorizatária, em cumprimento das regras específicas impostas pela Lei Municipal 13.478/2002....
... Taxa de resíduos sólidos domiciliares - TRSD ... ção de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.100732-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - MEIO AMBIENTE SALUTAR - DIREITO FUNDAMENTAL - LICENÇA AMBIENTAL - DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES - RISCO DE DANO IRREPARÁVEL AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO REFORMADA.1. Para a concessão da tutela de urgência, necessário que se verifique a presença do fumus boni iuris e a...
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Acórdão nº 1.0000.22.100732-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - MEIO AMBIENTE SALUTAR - DIREITO FUNDAMENTAL - LICENÇA AMBIENTAL - DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES - RISCO DE DANO IRREPARÁVEL AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO REFORMADA.1. Para a concessão da tutela de urgência, necessário que se verifique a presença do fumus boni iuris e a...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... vieram diversificar as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se ... ), cargas anormais etc.; químicos - sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, névoas, ... que o Autor efetivamente lidava com resíduos de animais deteriorados, ou seja, degenerados ou ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO189 2022
... 160/CFE/SUF/SEMA/2013. Por depositar resíduos ... sólidos industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO002 2022
... Por ... depositar resíduos sólidos industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO119 2022
... Por ... depositar resíduos sólidos industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO118 2022
... Por depositar ... resíduos sólidos industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO164 2021
... 190/CFE/SUF/SEMA/2013. Por depositar resíduos ... sólidos industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO164 2021
... 190/CFE/SUF/SEMA/2013. Por depositar resíduos ... sólidos industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO122 2020
... 139407, de 23/09/2013. Por depositar resíduos sólidos ... industriais diretamente em solo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO401 2021
... Por depositar ... resíduos sólidos industriais diretamente em solo ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÕNICO - N° PE.CGTESU.00047.2021 - UASG Nº 926431
... destinação final, com transporte, de resíduos sólidos industriais classe I e classe II da UTE ...
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Dispensas de Licitações. DISPENSA 5.2- 2-2022 - Processo 2113_2022 - SERV. TRANSPORTE DE BIOSSÓLIDO - Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO
... TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ ...
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Acórdãos nº 9000721-39.2008.8.26.0090 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
Embargos à execução fiscal. Taxa de remoção de lixo. Município de São Paulo. Embargante que se caracteriza como grande geradora de resíduos sólidos. Lei Municipal nº 13.478/02. Coleta do lixo a cargo de empresa autorizatária contratada pela devedora. Ausência de utilização do serviço público prestado pelo Município. Não ocorrência do fato gerador do tributo. Sentença de parcial procedência....
... como grande geradora de resíduos sólidos. Lei Municipal nº 13.478/02 ... ção de serviços, comerciais e industriais", entre outros, geradores de resíduos s\xC3" ... -
Acórdão nº 0509577-97.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TRSD (TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES). EXERCÍCIOS 2015 E 2016. REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 25.316 E Nº 26.916. COBRANÇA IMEDIATA. DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA PARA GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VIGÊNCIA DO ART. 160 § 6º DA LEI Nº 7.186. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. SENTENÇA
... REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... DOMICILIARES). EXERCÍCIOS 2015 E ... serviços, comerciais e industriais, entre outros, exceto residenciais, geradores de ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Pública, envolvendo a Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e Industriais da ...