resolução 1 86 conama
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Outros. Licença Ambiental - GREEN STONES RESIDENCE
... O empreendimento não se enquadra na Resolução CONAMA ... Goiânia - GO, 08 de setembro de 2021 ...
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Outros. PEDIDO DE LICENCIAMENTO (LAS)
... se enquadra na Resolução A 001//86 ...
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Empresas Privadas. Pedido de Licença Ambiental Simplificada SBM
... não se enquadra na Resolução CONAMACONAMA 001 86 ...
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Acórdão nº REsp 1033887 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIMINAR REVOGADA POR SENTENÇA. SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE RECURSAL. 1. O recorrente se insurge contra acórdão que concedeu a segurança para revogar decisão liminar, proferida nos autos de Ação Civil Pública, que restringia a autorização para instalação de Estações Rádio-Base de telefonia móvel celular. 2. Proferida sentença que julgou improcedente o...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.033.887 - PR (2008⁄0040026-0) ... 2º da Resolução Federal 1⁄1986 e dos arts. 2º e 3º da Conama. Sustenta, em síntese, que a instalação e o ... de vigência às Resoluções Federais 01⁄86 (art. 2º) e 237⁄97 (arts. 2º e 3º), ambas do ... -
Acórdão nº 2008/0040026-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIMINAR REVOGADA POR SENTENÇA. SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE RECURSAL. 1. O recorrente se insurge contra acórdão que concedeu a segurança para revogar decisão liminar, proferida nos autos de Ação Civil Pública, que restringia a autorização para instalação de Estações Rádio-Base de telefonia móvel celular. 2. Proferida sentença que julgou improcedente o...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.033.887 - PR (2008⁄0040026-0) ... 2º da Resolução Federal 1⁄1986 e dos arts. 2º e 3º da Conama. Sustenta, em síntese, que a instalação e o ... de vigência às Resoluções Federais 01⁄86 (art. 2º) e 237⁄97 (arts. 2º e 3º), ambas do ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... font-size: 1.2em; ... pdf-RIGHT { ... padding-top: 8px; ... 86 3055900 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... de Montreal Decreto 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 121 29031910 Protocolo de ...
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Direito Ambiental
... 1. CONCEITOS BÁSICOS 1 ... (Juiz de Direito ... CONAMA) para entrar em vigor ... A competência ... 8º, II, da Resolução CONAMA 237/1997); D: incorreta, pois a ... 7º da Resolução CONAMA nº 01/86) foi revogada pela Resolução CONAMA 237/97 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0034.15.004853-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2017
... 2º, IX, da Resolução CONAMA nº 1/86 e do art. 2º da Resolução ...
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Decisão Monocrática nº 1.0034.15.004853-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2017
... 2º, IX, da Resolução CONAMA nº 1/86 e do art. 2º da Resolução ...
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Decisão Monocrática nº 1.0034.15.004853-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2017
... 2º, IX, da Resolução CONAMA nº 1/86 e do art. 2º da Resolução ...
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Atmosfera e clima
a tmoSfera e C lima ... 18.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Este capítulo ... 18.5 QUALIDADE DO AR ... A Resolução CONAMA nº 5, de 15-6-1989, 5 instituiu o ... 86 Dentre os instrumentos adotados pela PNMC, ...
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TERCEIROS - NOVO DIESEL LTDA
... O empreendimento não se enquadra na Resolução NAMA nº001/86 ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... RELATÓRIO ... Na sentença (fls. 1.460-1.467), foi julgado procedente o pedido ... com a Bolívia” (sic); b) “a Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu anexo I, relaciona as ... 8º da Resolução n ... 001/86, também do CONAMA ... A Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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