resolução 21843
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Resolução entra em vigor na data de sua ... publicação, ficando mantidas as demais ... 28/jan/22 21843 ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito, de conformidade com o que estatui o art. 485, VIII, do CPC ... VOSS SALINAS (OAB 27824/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0563766-64.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Despejo ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 0522748-92.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: Paulo Roberto Brasil Jones - Vera Lucia Ferreira Oliveira Brasil ... VOSS SALINAS (OAB 27824/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0563766-64.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Despejo ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... a sua realização apenas por videoconferência, conforme Resolução nº 312 do CNJ e Ato Conjunto nº 05 de 23/03/2020-TJBA, esta deverá ser ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0562679-73.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Sustenta que, nos termos dos artigos 5º e 6º, inciso III, da Resolução" nº 303/2010, do Conselho Nacional de Justiça, o ofício precatório ser\xC3" ... FRANCISCO ... DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... JAMILLE ... LEONI CERQUEIRA (BA 34484) ... TIAGO LEAL ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e ... VOSS SALINAS (OAB 27824/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0563766-64.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Despejo ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... JÚNIOR (OAB 32788/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0554883-31.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ... 0518212-67.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA - BAHIAGAS - RÉU: CE CENTRAL DE ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas, se houver, pelo desistente. Após o trânsito em ... NETO (OAB 22063/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), EDUARDO POMBINHO DA SILVA (OAB 22178/BA), ANDRÉ MONTEIRO DO REGO ...
-
Acórdãos nº 2224888-25.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA SENTENÇA - Para fins de recorribilidade, prevalece o critério finalístico - Na hipótese vertente, o MM. Juízo "a quo" proferiu sentença, pronunciamento que extinguiu o processo, decisão que desafia recurso de "apelação", nos termos do art. 1.009, CPC/2015, e não de agravo de instrumento. Incide o chamado princípio da unicidade ou singularidade, pelo qual...
... de Instrumento nº 2224888-25.2017.8.26.0000 2 VOTO Nº 21843 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2224888-25.2017.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO ... oposição ao rito de julgamento preconizado pela Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... 557 veda não a discussão sobre o domínio do bem, mas sim, a resolução da questão petitória no bojo do processo possessório, ante a ... POSSIDIO (OAB 39912/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0564482-91.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 487, I, segunda parte do NCPC, extingo o feito com resolução de mérito e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na exordial e ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0573371-34.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0573441-51.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ... 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 0013467-48.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: S & M Distribuidora Ltda - RÉU: Intermedica Sistema de Saude Sa ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0562034-48.2014.8.05.0001 - Execução de Título ...