resolução 21843
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º ... ANDRADE (OAB 42730/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), JOANA MARIA VOSS SALINAS (OAB 27824/BA), TIAGO LEAL AYRES (OAB ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... o procedimento executório de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com resolução do mérito com fulcro nos art. 924, II, do Código Processual Civil ... BRITO (OAB 15764/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), TIAGO LEAL AYRES (OAB 22219/BA), LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA (OAB ...
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Acórdãos nº 1021846-08.2014.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INICIAL INDEFERIDA POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DOCUMENTO APRESENTADO EM OUTRA DEMANDA. AJUIZAMENTO DA AÇÃO DESNECESSÁRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Apelação 1021846-08.2014.8.26.0506; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão...
... S/A Crédito, Finaciamento e Investimento, sem resolução do mérito (artigo 267, VI, CPC), por falta de interesse de agir ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0573441-51.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... E, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b do CPC ... Havendo valores ... Publique-se ... ADV: FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), TIAGO LEAL AYRES (OAB 22219/BA), MARÍLIA MENEZES ANDRADE (OAB ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: I) determinar que a requerida ... SILVA SANTOS (OAB 25054/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), THIAGO FRANCO POSSIDIO (OAB 39912/BA) - Processo ...