resolução 21843
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000780-89.2016.5.07.0023), 2019-06-04
... 2. SERGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO (CE - 21843) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão ... Esta é, inclusive, a pretensão recursal ... Contudo, a resolução da questão não é tão simples assim ... O que o STF reconheceu foi ...
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Acórdão nº 1.0000.20.547563-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇAO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PROCURADORA - PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade ad causam trata de requisito de validade relacionado à relação jurídica de direito material deduzida pelas partes. Sendo assim, possui legitimidade processual a...
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Acórdão nº 1.0000.20.547563-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇAO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PROCURADORA - PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade ad causam trata de requisito de validade relacionado à relação jurídica de direito material deduzida pelas partes. Sendo assim, possui legitimidade processual a...
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Decisão monocrática Nº 0600977-65.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... , à unanimidade, o encaminhamento do pedido, por meio de da Resolução TRE/MT 2741, que possui os seguintes dispositivos (ID 157998608): ...
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Acórdão nº 0020885-64.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... Advogado : Francisco de Assis Borges Catelino (OAB: 21843/BA) ... Agravado : Silvio Pedra Cruz Junior ... Advogado : João Domingos ... foram devidamente homologados com extinção do processo com resolução de mérito ... (fls. 266/268) ... Em cumprimento ao art. 931, do NCPC, ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... nas disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade ... nº 1.409, de 21 de setembro de ...
- Acórdão Nº 5000472-36.2019.8.24.0282 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 485, I do CPC, EXTINGO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 319, II, c/c art. 321, caput e parágrafo ... 21843/BA), THIAGO FRANCO POSSIDIO (OAB 39912/BA) - Processo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Com base nas razões expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... justiça gratuita, necessário observar o quanto disposto na Resolução nº CM-01, de 24 de janeiro de 2011, no tocante à cobertura das despesas ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), EVERALDO DA SILVA (OAB 26260/BA) - Processo 0562718-70.2014.8.05.0001 ...
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Acórdão nº 52185197520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE NULIDADE DE ACORDO PROMOVIDO POR INSTRUMENTO PARTICULAR C/C EXTINÇÃO E DIVISÃO DE CONDOMÍNIO. - NEGÓCIO JURÍDICO. TESE DE ATO NULO. DECADÊNCIA. O NEGÓCIO JURÍDICO NULO NÃO É SUSCETÍVEL DE CONFIRMAÇÃO, NEM CONVALESCE PELO DECURSO DO TEMPO, NOS TERMOS DO ART. 169 DO CC/02. TRATANDO-SE DE ATO NULO NÃO ESTÁ SUJEITO AOS INSTITUTOS DA DECADÊNCIA OU DA...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL LOTEADO. PARCELAMENTO ... -
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ária da Assistência Judiciária Gratuita, na forma prevista Resolução" nº CM-01 do Conselho da Magistratura do TJ-BA, nomeando como perito do ju\xC3" ... ÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0568734-06.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Nulidade - ...
- Decisão Monocrática nº 142823 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 141269 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
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Acórdão nº 0020001-35.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Advogado : Francisco de Assis Borges Catelino (OAB: 21843/BA) ... Agravado : Enashopp - Empresa Nacional de Administração de ... estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à ... resolução da controvérsia, revelando-se desnecessário ao ... magistrado rebater ...
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Acórdão nº 0020001-35.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Advogado : Francisco de Assis Borges Catelino (OAB: 21843/BA) ... Agravado : Enashopp - Empresa Nacional de Administração de ... estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à ... resolução da controvérsia, revelando-se desnecessário ao ... magistrado rebater ...
- Decisão Monocrática nº 141354 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 141609 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 142738 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ID 187628501, e, por conseguinte, JULGO extinta a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b e c, do Código de Processo ... POSSIDIO (OAB 39912/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0557710-15.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...