resolucao 4131
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4131/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4131/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-04-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4131/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2011
- Decisão monocrática Nº 46179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-05-2021
- Decisões Monocráticas nº 37445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
- Decisão da Presidência nº 37445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
- Decisão monocrática Nº 45871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.369 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4131 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-03-2021
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... Hélio ... abordou a Resolução 4131/2013 que devolveu ao Rio de Janeiro mais ... de 170 km de linhas e nenhum ...
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... Resolução nº 4131/62 E 260.239 202.231 260.239 202.231 ... Total em moeda estrangeira ...
- Decisões Monocráticas nº 34790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 34793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
- Decisão da Presidência nº 26667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
- Decisão da Presidência nº 34485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
- Decisão da Presidência nº 34793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 34648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
- Decisão da Presidência nº 34790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 34485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
- Resolução nº 2301-000.624 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2016
- Decisão da Presidência nº 35169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 35169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
- Acórdão, Processo nº 5022724-23.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
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