resolucao 4131
- Acórdão, Processo nº 5005629-31.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5006551-09.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5005383-35.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5004611-72.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5004860-23.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
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Acordão da Primeira Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA APLICADA PELO BANCO CENTRAL DOBRASIL. MANUTENÇÃO PELO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO.AUTORIDADE COATORA. ILEGITIMIDADE. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. AUSÊNCIA DEVÍNCULO HIERÁRQUICO. NÃO APLICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.OBRIGATORIEDADE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PACÍFICO.1. Nos termos de...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001622-39.2015.5.07.0012), 2017-08-09
... em Embargos de Declaração em Recurso de Revista de nº TST-E-ED-RR-4131/2004-201-02-00.0.201-02-00.0 ... Cumpre esclarecer, ainda, que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000330-82.2016.5.07.0012), 2017-09-06
... em Embargos de Declaração em Recurso de Revista de nº TST-E-ED-RR-4131/2004-201-02-00.0.201-02-00.0 ... Cumpre esclarecer, ainda, que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000439-96.2016.5.07.0012), 2017-08-09
... em Embargos de Declaração em Recurso de Revista de nº TST-E-ED-RR-4131/2004-201-02-00.0.201-02-00.0 ... 6. Da verba honorária ...
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... https://orcid.org/0000-0003-4131-0534 ... Luan Fonseca Garcia ... Doutor em Ciência da ... - Decisão monocrática Nº 45519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
- Decisão monocrática Nº 45282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2021
- COMUNICADO - MARIANA REIS ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA EIRELI
- Decisão monocrática Nº 45527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
- Decisão monocrática Nº 47329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
- Decisão monocrática Nº 45831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2021
- Decisão monocrática Nº 46084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
- Diário dos Municípios Mineiros, 21-12-2017
- Acórdão Nº 46084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.022170-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-11-2018
... Resolução nº 4131/13 - Reinvestimentos / ... Obras a executar ... Malha Centro-Leste ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-11-2018
... Resolução nº 4131/13 - Reinvestimentos / ... Obras a executar ... Malha Centro-Leste ...
- Balanço - S.A. DE OBRAS Y SERVICIOS COPASA DO BRASIL