resolucao 4131
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-07-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-07-2019
- Balanço - CENTRAL EOLICA JERUSALEM VI S.A
- ATA - Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A
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BALANÇO - ATACADÃO S.A
... Finance 480 - 480 - VC + 0,6% a.a. H ... nº 4131 6 - 6 - 1% a 2,4% a.a. D ... Em moeda local ...
- nº 89.03.035665-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18 de Septiembre de 1991
- nº 93.03.029005-4 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19 de Mayo de 1993
- nº 94.03.007688-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 20 de Abril de 1994
- Resolução Nº 9101-000.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
- nº 94.01.09911-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Mayo de 1994
- RESOLUÇÃO CMN Nº 4.903, DE 29 DE ABRIL DE 2021
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Rio de Janeiro, 26 de junho de 2023 ... RESOLUÇÃO SEPM Nº 4131 DE 26 DE JUNHO DE 2023 ... LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES ... Secretário de ...
- Balanço - VALLI20 - Participações E EMPREEND. S.A
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... realizada a rolagem da dívida referente a operação via Resolução 4131 entre a controlada Light SESA e o ... Citibank no valor de R$657.342. A ...
- Decreto nº 4.261 de 06/06/2002. ATRIBUI COMPETENCIA AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ALTERA O DECRETO 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, EXTINGUE A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA - GCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Balanço - CENTRAL EOLICA JERUSALEM I S.A
- Resolução nº 3402-001.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2019
- BALANÃ?O - COTAI S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
- ATA - AMMO VAREJO S.A
- RESOLUÇÃO Nº 4.811, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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BALANÃ?O - MAHLE METAL LEVE S.A
... contratação de novos empréstimos e financiamentos na modalidade 4131/Cédula de Cré- ... dito Bancário (financiamento para Capital de Giro ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
- CIRCULAR Nº 3.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019