resolução 9 senado federal
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Acórdão nº 2014/0177353-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... IV - O Supremo Tribunal Federal", nos autos do HC n. 111.840/ES,\xC2" ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2014/0238520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... IV - O Supremo Tribunal Federal" declarou inconstitucional o art. 2\xC2" ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2014/0143944-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... III - O Supremo Tribunal Federal" declarou inconstitucional o art. 2º, § 1\xC2" ... foi suspensa pelo Senado ...
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Acórdão nº 2014/0124966-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... IV - O Supremo Tribunal Federal", nos autos do HC n. 111.840/ES,\xC2" ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2015/0070052-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9 ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2015/0020129-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9 ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2015/0257826-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... 12, será classificada no GND 9 ... § 4º O identificador de Resultado ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... República após aprovação prévia pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da ... úde suplementar, conforme disposto em resolução da Diretoria Colegiada da ANS, poderão fazer jus ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Superior do Cinema será aprovado por resolução ... § 2o O Conselho reunir-se-á sempre que ... Federal e escritório central na cidade do Rio de ... e por ele nomeados após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea "f" do inciso III ... da Fazenda, sem prejuízo do que trata a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e o Decreto no ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 09 DE MARÇO DE 1954. o Vice Presidente, os Secretarios e os Suplentes de Secretarios Serão Eleitos No Inicio de Cada Sessão Legislativa Ordinaria e Servirão Ate a Eleição do Ano Legislativo. Paragrafo Unico - No Caso de Vaga Definitiva o Preenchimento do Cargo Far-se-a pela Forma Estabelecida No Art...
... 33." ... Senado Federal, em 9 de março de 1954. - Alfredo Neves, 1º - Secretário, no exercício da Presidência ... ________________ ... (Projeto de Resolução nº ...
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Acórdão nº HC 190347 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... FIXADO PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC N.º 111.840⁄ES, REL. MIN ... POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO N.º 05⁄2012, DO SENADO FEDERAL. ORDEM DE ... 9. Ordem de habeas corpus concedida para, mantida a ...
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Acórdão nº 2016/0084114-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Com a edição da Resolução 05/2012, em 15/2/2012, do Senado ... Federal ... a 4 anos – 3 anos e 9 meses – cuja pena-base foi ...
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Acórdão nº 2015/0072197-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9 ... pelo Senado ... IV - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
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Acórdão nº 2014/0150918-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... VII - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
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Acórdão nº 2014/0227672-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... VI - O Supremo Tribunal Federal ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2013/0232942-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... VIII - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
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Acórdão nº 2014/0324066-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9 ... IV - O col. Supremo Tribunal Federal" declarou inconstitucional o art. 2º, ... \xC2" ... pelo Senado ...
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Acórdão nº 2014/0233681-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... IV - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
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Acórdão nº 2014/0229918-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... IV - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
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Acórdão nº 2013/0386787-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... IV - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
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Acórdão nº 2014/0224401-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... IV - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
- Acórdão nº 2015/0055885-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 249253 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... DE JUSTIÇA E 719 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 5. A Resolução n.º 05⁄2012, do Senado Federal, suspendeu "a ... 9. Ordem de habeas corpus parcialmente concedida ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal