resolução 9 senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52 de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, Possa Elevar o Montante de Sua Divida Consolidada, Mediante Contrato de Emprestimo Com a Caixa Economica do Estado de Sã...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 08/02/2006. AUTORIZA O ESTADO DO AMAPA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 4.800,000.00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO COMUNIDADES DURAVEIS DO ESTADO DO AMAPA.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 16/07/2003. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 404.040,000.00 (QUATROCENTOS E QUATRO MILHÕES E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO AMBITO DO SEGUNDO EMPRESTIMO PROGRAMATICO DE AJUSTE DO SETOR PUBLICO - REFORMA FISCAL (PSAL).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 1975. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79 de 1970, 52, de 1972 e 35, de 1974, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Fixe em Cr 600.000.00 (seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 01 DE JUNHO DE 1962. Suspende, em Parte, a Execução do Inciso Iii, do Artigo 67, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e da Lei de Organização Judiciaria, do Mesmo Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee- e Com o Aval do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo-sul - Brde - a Realizar Operação de Financiamento Externo, para a Reconstrução de Tres Turbos - Alternadores ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mandirituba, Estado do Parana, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 25.375,93 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 94, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Realizar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Valor de R$ 4.980.000,00 (quatro Milhões, Novecentos e Oitenta Mil Reais), Cujos Recursos Serão Destinados a Assunção de Parte Dos Custos de Infra-estrutura Dos Nucle...
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal em, 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 09 DE JULHO DE 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Barros (rs) a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal, No Valor de R$ 61.355,51 (sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos), Destinada a Construção de Unidades Habitacionais.
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de julho de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 09 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirandopolis, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 250000000 (dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros).
... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 9 de abril de 1976 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 172, DE 09 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Andre, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 1.791.500.000,00 (um Bilhão, Setecentos e Noventa e Um Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 272, DE 09 DE JUNHO DE 1983. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 29.364.200,00 (vinte e Nove Milhões, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 170, DE 09 DE MAIO DE 1983. Autoriza o Governo do Estado de Alagoas a Elevar em Cr 155.363.000,00 (cento e Cinquenta e Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Tres Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 173, DE 09 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Franca, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 295.400.000,00 (duzentos e Noventa e Cinco Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Uss 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Americanos), Atraves do Convenio de Pagamento Reciproco Brasil/argentina.
... Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário ... Senado Federal, 9 de novembro de 1989 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 09 DE ABRIL DE 1996. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Municipio, Vencivel No Primeiro Semestre de 1996.
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 09 DE MAIO DE 1996. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Conceder Garantia a União Nas Operações de Credito a Serem Realizadas Com a Finalidade de Criar Mecanismos de Ajuda Imediata Aos Pequenos Produtores Rurais, No Ambito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Prona...
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de maio de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lft-rs, Destinadas Ao Giro de 4.770.271.444 Lft-rs, Venciveis No Segundo Semestre de 1993.
... Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de julho de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 113, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Piraquara (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 10.700.000,00, a Preços de Junho de 1993, No Ambito do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu.
... Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça - Sc a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S.a. - Badesc, No Valor de Cr$ 4.012.400.000,00 ( Quatro Bilhões, Doze Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros), Equivalentes a Usþ...
... Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Autoriza o Municipio de Piracicaba - Sp a Conceder Garantia a Operação de Credito a Ser Contratada Pelo Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Semae, Junto Ao Banco do Estado de São Paulo, No Valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e Noventa Mil Reais).
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de outubro de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 95, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Autoriza o Municipio de Piracicaba - Sp a Conceder Garantia a Operação de Credito a Ser Contratada Pelo Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Semae, Junto Ao Banco do Estado de São Paulo, No Valor de R$ 1.200.000,00 (um Milhão e Duzentos Mil Reais).
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de outubro de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir 65.274.713.295 Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftp, Destinadas a Liquidação do Quinto Oitavo de Precatorios Judiciais Pendentes, Bem Como de Complementos as Parcelas Anteriormente Emitidas.
... Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 212,000,000.00 (duzentos e Doze Milhões de Dolares Americanos), Destinada a Financiame...
... Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Ceara(lfte-ce), em Montante Equivalente Ao Valor das 2.839.813 Obrigações do Tesouro do Estado do Ceara - Otce que Serão Substituidas e Extintas.
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