resolução 9 senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 13/04/1981. SUSPENDE A EXECUÇÃO DO DECRETO 7.702, DE 20 DE OUTUBRO DE 1971, DO ESTADO DO PARA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Homologa os Aditivos Contratuais Ao Contrato de Emprestimo 001/92, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a.
... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de outubro de 1995 ... Senador JOSÉ SARNEY ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 139, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belem, Estado do Para, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 186.090,22 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2.° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 143, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 240.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 85.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2.° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 89.393,53 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2.° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ... Humberto Lucena ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 137, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Araujos, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 17.885,34 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2.° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 141, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 110.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 186, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Parana a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 7.000.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de dezembro de 1988 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 138, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Bambui, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 40.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... Art. 2.° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de setembro de 1987 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 135, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... 9 de setembro de 1987 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Aposenta Jose Vieira Dos Santos Filho, Auxiliar de Portaria.
... RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1966 ... Aposenta José Vieira dos Santos Filho, Auxiliar de Portaria, PL-9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal ... Artigo único ? É aposentado, com os vencimentos integrais e a gratificação a que faz jus, nos ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Suspende a Execução Dos Decretos-leis Numeros 2.445 de 29 de Junho de 1988, e 2.449, de 21 de Julho de 1988.
... 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário ... Senado Federal, em 9 de outubro de 1995 ... Senador JOSÉ SARNEY ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 09 DE AGOSTO DE 1950. Nomeia para Cargo de Arquivista Padrão 'k' Helena Collin Waddington.
... Helena Collin Waddington, com os vencimentos fixados em lei; revogadas as disposições em contrário ... SENADO FEDERAL, em 9 de agosto de 1950 ... Fernando de Mello Vianna ... PRESIDENTE em ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Realizar, Atraves da Companhia Riograndense de Telecomunicações Crt Uma Operação de Credito Externo, Destinada a Complementação Dos Recursos Necessarios a Execução de Obras para a Expansão de Seus Serviços.
... Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de novembro de 1972 ... Petrônio Portella ... Presidente do Senado Federal ... (*)Faço saber que o SENADO FEDERAL ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeados para Exercer Cargo de Assistente de Publicações Padrão 'l' Mauro Cunha Campos de Morais e Castro e Jose Benicio Tavares Cunha Melo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 06 DE JUNHO DE 1955. Reconhece, Como Serviço de Cooperação Interparlamentar, o Grupo Brasileiro Filiado a União Interparlamentar, Sediada em Genebra.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Suspende a Execução da Lei 78, de 25 de Maio de 1953, do Estado de Santa Catarina.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 125, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Nomeia Nilson Simões da Luz, para o Cargo de Inspetor da Segurança, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
... SENADO FEDERAL, em 9 de dezembro de 1965 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº 120/65) ... Publicada no ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 09 DE AGOSTO DE 1962. Concede Aposentadoria a Joaquim Bastos No Cargo de Chefe da Portaria do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 9 de agosto de 1962 ... Guido Mondin ... Vivaldo Lima ... Joaquim parente ... Jorge Maynard ... Silvestre Péricles ... Ovídio Teixeira ... Gilberto ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Prorroga por Um Ano a Licença Concedida a Sebastião Ruy Rollo Maciel, Oficial Legislativo, Pl-6, da Secretaria do Senado Federal.
... SENADO FEDERAL, em 9 de fevereiro de 1966 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº 1/66) ... Publicada ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 09 DE ABRIL DE 1954. Exonera, a Pedido, do Cargo de Taquigrafo, Classe 'n' do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Jose Bonifacio Diniz de Andrade.
... Senado Federal, em 9 de abril de 1954 ... João Café Filho ... Presidente do ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ... II- o presidente do Senado e o da Câmara dos Deputados; ... III- os ...