resolução 9 senado federal
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.a., a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 400,000,000.00, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Cujos Recursos Serão Destinados a Financiar, Parcialmente, O...
... Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 09 DE JUNHO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 6.162.889,60 (seis Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Cruzados e Sessenta Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 16.041.082,33 (dezesseis Milhões, Quarenta e Um Mil, Oitenta e Dois Cruzeiros e Trinta e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 09 DE JUNHO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassol D'oeste, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 532.128,80 (quinhentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Vinte e Oito Cruzados e Oitenta Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 09 DE JUNHO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 141.132,31 (cento e Quarenta e Um Mil, Cento e Trinta e Dois Cruzados e Trinta e Um Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 275, DE 09 DE JUNHO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ceara-mirim, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 130.279.719,24 (cento e Trinta Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Dezenove Cruzeiros e Vinte e Quatro Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 276, DE 09 DE JUNHO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranga, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 43.378.650,00 (quarenta e Tres Milhões, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 174, DE 09 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 7.409.138,40 (sete Milhões, Quatrocentos e Nove Mil, Cento e Trinta e Oito Cruzeiros e Quarenta Centavos).
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Suspende a Execução de Dispositivos do Decreto-lei 2.288, de 23 de Julho de 1986.
... 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário ... Senado Federal, em 9 de outubro de 1995 ... Senador JOSÉ SARNEY ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar Uma Operação de Emprestimo Externo Destinado a Execução do Projeto de Aproveitamento Multiplo do Vale do Rio Ribeira.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 09 DE JULHO DE 1965. Dispõe Sobre a Criação da Diretoria do Patrimonio e Sua Estrutura Administrativa.
... Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... SENADO FEDERAL, em 9 de julho de 1965 ... Camilo Nogueira da Gama ... VICE-PRESIDENTE, no ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 09 DE MAIO DE 1996. Autoriza o Estado do Parana a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento- Bid, No Valor de Us$ 249,000,000.00 (duzentos e Quarenta e Nove Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinados a Implementação do Programa de Apoio Ao Desenvo...
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 09 DE MAIO DE 1955. Constituição de Uma Comissão de Inquerito para a Apuração de Fatos Relativos a Liberação da Quimica Bayer Limitada.
... Sala das Sessões, em 9 de maio de 1955. ? Guilherme Malaquias - José de Mendonça Clark - Parsifal Barroso ? Neves da Rocha ? Mourão Vieira - Vivaldo Lima - Matias ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Aposenta, por Invalidez, Luzia Jeanne Marie Lisboa Robichez, Oficial Legislativo, Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
... SENADO FEDEAL, em 9 de janeiro de 1967 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº 92/66) ... Publicada no ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, Luiz Renato Vieira da Fonseca, Auxiliar Legislativo, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
... SENADO FEDERAL, em 9 de fevereiro de 1966 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (projeto de Resolução nº 113/65) ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... ), integrante da Administração Pública federal indireta, submetida ao regime autárquico ... Kimberley, de que trata a Lei nº 10.743, de 9 de outubro de 2003, ressalvada a competência ... leilão deles, conforme dispuser resolução da ANM, com acompanhamento de força policial ... da ANM, previamente aprovados pelo Senado Federal, serão nomeados na mesma data de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Aposenta Oswaldo Sampaio No Cargo de Porteiro Pl-6,do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 13 DE AGOSTO DE 1951. Junto as Delegações que o Senado Federal Enviar a Conferencias Congressos Ou Reuniões Internacionais, Podera Figurar Um Representante da Imprensa Credenciado Nesta Casa do Congresso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 05 DE ABRIL DE 1978. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução Dos Incisos Iii e Iv do Provimento 141, de 17 de Junho de 1971, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre as diretrizes ... prioridades da administração pública federal; ... II – a estrutura e a organização dos ... 3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 1984. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Especial Criada Pelo Requerimento 770, de 1983, Destinada a Examinar e Avaliar os Fatos Relacionados Com as Denuncias do Jornal o Estado de S. Paulo, Sobre os Acordos Entre o Governo da Republica Federativa Od...
... Paulo sobre os acordos entre os Governos da República Federativa do Brasil e a Polônia ... Sala das Comissões, 9 de maio de 1984, - Itamar Franco - Virgílio Távora - Guilherme Palmeira - José Ignácio Ferreira - Raimundo Parente - Passos Pôrto - Gastão ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 05 DE MAIO DE 1970. Suspende a Execução da Lei 2.320, de 21 de Dezembro de 1961, do Municipio de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 1973. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução da Alinea C do Numero Xx do Artigo 41 da Lei 4.492, de 14 de Junho de 1967, do Estado de Minas Gerais.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que o Governo do Estado de Minas Gerais Possa Elevar em Cr 500.000.000,00 (quinhentos Milhões de Cruzeiros), o Montante de Sua Divida Consolidada, Mediante Colocação de Obrigações ...
... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 9 de abril de 1974 ... Paulo Torres ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 09 DE ABRIL DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52 de 1972, para Permitir que o Governo do Estado de Pernambuco Eleve em Cr 30.000.000,00 ( Trinta Milhões de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada, a Fim de que Aquele Estado Possa Contratar Empre...
... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 9 de abril de 1974 ... Paulo Torres ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução ...