resolução 9 senado federal
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 127, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Assumir, Perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, Compromisso Decorrente de Um 'contrato de Fundos para o Projeto' de Construção da Usina Hidreletrica de Xavantes a Cargo das Usinas Eletricas do Paranapanema S...
... Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... SENADO FEDERAL, em 9 de dezembro de 1965 ... Auro moura Andrade ... PRESIDENTE de SENADO FEDERAL ... (Projeto de ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 128, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Aposenta o Redator de Anais e Documentos Parlamentares, Pl-2, Vital Martins Ferreira.
... SENADO FEDERAL, em 9" de dezembro de 1965 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução 121/65) ... Publicada no DCN (Se\xC3" ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Estrada de Ferro Sorocabana a Contratar Com a Transport Maschinen - Export Import a Compra, a Prazo, de 30 (trinta) Locomotivas Diesel Eletricas e Peças Sobressalentes, No Valor Total Us$ 5.985.500,00 (cinco Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Dol...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2013. Declara Nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que Extinguiu o Mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do Seu Suplente, Abel Chermont, Adotada em 9 de Janeiro de 1948.
-
Acórdão nº 2015/0304599-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... III - O col. Supremo Tribunal Federal" declarou inconstitucional o art. 2º, ... \xC2" ... pelo Senado ...
-
Acórdão nº 2015/0144250-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... III - O col. Supremo Tribunal Federal" declarou inconstitucional o art. 2º, ... \xC2" ... pelo Senado ...
- RSF 9 de 07/05/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 270.000.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 9 de 05/08/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 04 DE JUNHO DE 1957. e Autorizado o Senador Lima Teixeira a Participar da Delegação do Brasil a Xl Conferencia Internacional do Trabalho a Realizar-se em Genebra, Na Suiça.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 19/04/1961. SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1958, DO ESTADO DO PARANA.
-
Acórdão nº 2015/0206688-9 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Senado ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 19/12/2012. DEFINE OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SENADO FEDERAL (GDSF) DE QUE TRATA O ARTIGO 9 DA LEI 12.300, DE 28 DE JULHO DE 2010.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 20 DE ABRIL DE 1954. e a Comissão Diretora Autorizada a Providenciar a Fim de que o Novo Edificio Sede do Senado, a que Se Refere a Resolução Numero 5 de 1953 Seja Construido No Proprio Terreno Onde Se Acha o Palacio Monroe Ou em Outra Area que Ofereça a Juizo do Senado Melhores Condições para Esse ...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 21/05/1958. AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL NOMEADOS POSTERIORMENTE A RESOLUÇÃO 4, DE 31 DE JANEIRO DE 1955, APLICA-SE A PARTIR DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 10, DE 23 DE AGOSTO DE 1951.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 15/06/1959. E NOMEADA, DE ACORDO COM A ALINEA C, ITEM 2, DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, CLASSE 'J', DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, DONASE XAVIER BEZERRA.
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 124, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Nomeia Geraldo Gama Azevedo para o Cargo Isolado de Provimento Efetivo, de Ajudante de Conservador de Documentos, Pl-7, da Secretaria do Senado Federal.
... SENADO FEDERAL, em 9" de dezembro de 1965 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº 119-65) ... Publicada no DCN (Se\xC3" ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, o Funcionario da Secretaria do Senado Federal, Luiz Carlos Vieira da Fonseca, Assessor Legislativo,
... SENADO FEDERAL, em 9 de fevereiro de 1966 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº 2/66) ... Publicada ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. São Nomeados, de Acordo Com a Alinea E, do Artigo 61 do Regimento Interno, para Exercer o Cargo de Taquigrafo, Classe 'n' do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Edmar Lelio Vieira Faria Soares e Adolpho Perez.
... SENADO FEDERAL, em 9 de agosto de 1957 ... lima teixeira ... 1º-SECRETÁRIO, no exercício ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1954. Artigo 1-o Artigo 190 da Resolução 9, de 1952 Regimento Interno do Senado Federal, Passara a Vigorar Com a Seguinte Redação - Artigo 190 - para a Votação do Projeto de Reforma Constitucional e Necessario Quorum de Dois Terços da Totalidade Dos Senadores, Devendo a Mesma Realiza...
-
Acórdão nº 2014/0279500-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9 ... IV - O Supremo Tribunal Federal", nos autos do HC n. 111.840/ES,\xC2" ... pelo Senado ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 09 DE JUNHO DE 1954. Concede Licença Ao Senador Kerginaldo Cavalcanti Nos Termos do Artigo 49 da Constituição Federal a Fim de Participar da Delegação Brasileira a Xxxvii Conferencia Internacional do Trabalho.
... Senado Federal, em 9 de junho de 1954 ... João Café Filho ... Presidente ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 09 DE JUNHO DE 1954. Concede Licença Ao Senador Victorino Freire, Nos Termos do Artigo 49 da Constituição Federal a Fim de Participar da Delegação Brasileira a Xxxvii Conferencia Internacional do Trabalho a Reunir-se em Genebra, Suiça.
... Senado Federal, em 9 de junho de 1954 ... João Café Filho ... Presidente ...
-
Acórdão nº 2014/0106155-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... pelo Senado ... VI - O Supremo Tribunal Federal também declarou inconstitucional o ...
-
Acórdão nº 2014/0260299-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Marco Aurélio, DJe de 11/9"/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min.\xC2" ... V - O Supremo Tribunal Federal", nos autos do HC n. 111.840/ES,\xC2" ... pelo Senado ...