resolução 92 99 do contran
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... CJ/IAMSPE, dispensado nos termos da Resolução ... PGE-23 de 12/11/2015 ... CREDENCIANTE: ... Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022; e ... 4 ... registrado no CNPJ sob o nº 44.139.467/0001-92, situado na ... ESTRADA DO ALVARENGA, 1699 - STO ... Diretora Técnica II ... PORTARIA Nº 99, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ... A DIRETORA TÉCNICA ...
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Poder Executivo
... I 2471.99.00 I Outras Transferências de Convênios da ... ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 92.234,00 (noventa e dois mil, duzentos e trinta e ... período de três anos emitida na Resolução n° 5.731/2013, ... pelo Diretor-Geral da ... CONTRAN", dos veículos que sejam objetos de ... determina\xC3" ...
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Poder Executivo
... do ... Especificação ... Fonte Processo ... 99 COORDENACAO DO TESOURO ESTADUAL ... COORDENACAO ... da metodologia mais adequada para a resolução do caso ... Art. 61. A AIR poderá ser ... 13 da Lei nº 8.429/92 ... Art. 80. O processo disciplinar será ... CONTRAN ...
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Poder Executivo
... , c/c os Artigos 29, 30, 35 e 37 da Resolução nº ... 358/2010 do CONTRAN, Artigo 16 da a nº 47/99 do DENATRAN, a Lei ... Federal nº 8.429/92 e ...
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Poder Executivo
... 54 Guarapuava Guarapuava 92 Boqueirão ... 93 Carro Quebrado ... 94 ... Foz do Jordão ... 55 Guaraniaçu Guaraniaçu 99 Guaporé ... Diamante do Sul ... Campo Bonito ... , do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e protocolo n.º ... 15.780.816-8, resolve: ... 66528/2019 ... Resolução nº 171/2019-PGE ... Designa Comissão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... nº 15.909, de 29 de março de 2022, Resolução/SED nº 4.177, de 5 de abril de 2023, Lei Federal ... 11.332.999/0001-92 ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem por ... de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016. Comunicamos que os veículos ... 11.298 20 de outubro de 2023 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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ATA DA 180ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 2 de setembro de 2020
... vinte, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN reuniu-se por videoconferência, via Microsoft ... ) Processo Administrativo nº 50000.045516/2018-99, Interessado: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, Assunto: Minuta de Resolução a ser editada pelo CONTRAN objetivando consolidar ... Após a apresentação do PARECER Nº 92/2020/CONTRAN, este foi aprovado por unanimidade, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... SOLDADO 4.140 0 4.140 ... TOTAL 8.896 92 17 17 9.022 ... QPPM = Quadro de Praças ... MODELO DE RESOLUÇÃO OU DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... 99999.99.999.0909.9019 F ... Reserva de Contingência ... CONTRAN 789/2020, Resol ... CONTRAN 927/2022 e Portaria ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... (Convênio ICMS 92/15); ... § 4º A responsabilidade de que trata ... , no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo ... SEÇÃO IV DO RECOLHIMENTO Art. 98 e 99. (Revogados) ... Lei n. 3.019/2015 ... enquadramento estabelecido por resolução do COEMA; ... XXXV – Licença Ambiental ...
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Poder Executivo
... de 2021, e será nomeada por meio de Resolução do Conselho ... Estadual do Trabalho – CET ... 99 OUTROS TRABALHADORES DA CONSERVAÇÃO, ... 92 Sd. QPM 1-0 Josemael Ribeiro 9.258.954-4 ... Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... Controladoria-Geral do Estado ... RESOLUÇÃO CGE/MS N. 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 ... DATA: 31/01/2023 VALOR TOTAL: R$ 5.100.947,92 ... FAVORECIDO: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 2065/99 2981/03 5101/17 ORDERNADOR DE DESPESA: LUIZ ... CONTRAN 789/2020, Resol ... CONTRAN 927/2022 e Portaria ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... RESOLUÇÃO" DPG Nº 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 ... Exonera\xC3" ... Dezembro de 2015 – CONTRAN c/c art. 249 da Lei Federal nº ... 10.406/2002, ... THALITA SOARES DA SILVA 49981907XSP 92 06901572D001 19 16/08/2018 2017 ... GEOVANA ... 99, como Fiscal Responsável dos Convênios listados ...
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Casa Civil
... Casa Civil ... RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2016-GOVERNO DO ESTADO/ ... Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, resolve: ... Art. 1º -Autorizar, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... XXIV - regulamentar, por resolução, na forma estabelecida nesta Lei, o processo ... SECAP Nº 002/92, DE 15 DE ... MAIO DE 1992 ... Dispõe, ... SEPRODES Nº 018/99, DE 19 ... DE NOVEMBRO DE 1999 ... Dispõe sobre ... Resoluções nº 425/2012, do CONTRAN, e da PORTARIA N° 080 de 17/06/20, do DETRAN MS, ...
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Processo nº 0146990-06.2010.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... Resolução" do CONTRAN n.º 331/2009. ... 5. Dessa \xC2" ... 99", além da suspensão ... da exigibilidade em\xC2" ...
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Processo nº 0205385-49.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... Resolução ... CONTRAN 206/2006. ... forma do artigo 92 § 4º do RITJRJ. ... art. 17, IX da Lei Estadual 3.350/99 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 92 Seção XII — Das caldeiras, fornos e ... 99 Seção VII — Dos serviços frigoríficos ... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... nos veículos, normatizados pelo Contran, até que o veículo seja entregue à empresa ...
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Poder Executivo
... 1-0 Luis Carlos de Azevedo 4.508.270-9 26/07/99 25/07/09 ... 28. Cb. QPM 1-0 Luiz Fabiano de ... Nelson Brindaroli Figueiredo 5.591.502-4 17/02/92 17/02/02 ... Sd. QPM 1-0 ... Renato Cesar ... Resolução n.º 425/2012- ... CONTRAN de 27 de novembro de ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN ... nº 425/2012 e Portaria DETRAN nº ... publicação ... Portaria nº 99, de 04 de abril de 2023 ... O Diretor Técnico II ... Portaria nº 92, de 04 de abril de 2023 ... O Diretor Técnico II ...
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Acórdão nº 2006/0275971-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recurso especial por violação à Resolução do CONTRAN, tendo em vista que tal espécie ... do CONTRAN; e 1º e 2º da Lei n.º 9.784/99 ... Defende, em síntese: a) a impossibilidade ... consonância com as Resoluções 568/80 e 829/92 (art. 2º e 1º, respectivamente, do CONTRAN) ...
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Acórdão Nº 5008875-81.2021.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
... 46 da Lei n. 9.099/95 e o Enunciado 92 do FONAJE ... VOTO ... A sentença, da ... PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 182/05. LAPSO TEMPORAL ENTRE A ... 1º DA LEI Nº 9.873/99, EM RELAÇÃO À AÇÃO PUNITIVA DA ...