resolução nº 002 24 janeiro 1984
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... público que, no período de 11/07/2022 a 24/07/2022, estarão abertas as inscrições do ... ão Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro. b) O CFO tem por finalidade o preparo do ... provas, o candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, ... , Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4792 - ... março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei no 11.196, de 21 de novembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9691 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2018
... 23 IVALDO FARIA DA SILVA 28.760.510-8 ... 24 JOAO TAVEIRA DE SOUZA FILHO 28.797.738-2 ... 25 ... RIO DE JANEIRO ... 208 SOCIEDADE COM IMPORT HERMES SA ... da Resolução CD/FNDE n. 11, de 6 de setembro de 2017, torna ... 4 4.2 4.2.4 4.2.4.2 1984 1 04/001155/1984 ... 4 4.2 4.2.4 4.2.4.2 1984 1 ... Processo n.º: 27/002.635/2018 ... Partes: Estado de Mato Grosso do Sul ...
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CONCURSOS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
sexta-feira, 20 de janeiro" de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... 10182 24/06/1983 ALINE NUNES DOS SANTOS TARDE COORDENADOR ... 11507 11/08/1984 ANA PAULA DO NASCIMENTO MANHÃ ASSISTENTE DE ... dando ou recebendo auxílio na resolução da prova; ... c) Utilizar-se de ... COMUNICADO Nº 002/2023 - COGEP/SMS.G ... Dirigido aos candidatos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 026, DE 16 DE MARÇO DE 2020 ... a a Resolução CGE/MS nº 013, de 30 de janeiro de 2019, que institui ... a Comissão de Ética ... AH COM MANUTENCAO - 1UN ... 2 511,24 I ... 154330 BATERIA REAL 56 BR D/E (FIBRA) 190 ... Instrução Normativa DED-UEMS n.º 002/2020, de 17 de março de 2020 ... A Diretoria de ... THIAGO JOSE DA SILVA 4° 16/01/1984 0 0 ... Candidato Classificação ... Nascimento ...
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Atos e Despachos do Governador
... de janeiro de 2023, em especial a inexistência de ... 40 do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de ... fevereiro de 2010 ... rege o caso é Lei Estadual nº 4.517, de 1984; 19.2. A inexistência de direito ... adquirido ... Resolução Administrativa de Conflitos, pelas razões e ... EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Acórdãos nº 0000177-06.2013.8.26.0358 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... -spacing:22.080000px;}.ls49{letter-spacing:24 ... a extinção do feito, sem resolução do mérito, pela carência da ação ... ão de ações ainda em 31/12/1984, ou seja, aproximadamente 30 anos antes ... 40), até janeiro de 2003, ocasião de início de vigência do ...
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Acórdão nº 1.0324.11.000283-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - VALOR DA CONDENAÇÃO INFERIOR À 500 SALÁRIOS MÍNIMOS - APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - ABSOLUTAMETNE INCAPAZ - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI VIGENTE NA DATA DO ÓBITO DO SEGURADO - COMPROVADA CONDIÇÃO DE INVALIDEZ CAUSADA POR PATOLOGIAS CONGÊNITAS - DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE1. Com a nova redação do art. 3º
... alterada pela Lei Estadual 8.680, de 28/9/1984, e, posteriormente, revogada pela Lei Estadual ... 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. p. 666). O apelante ... - Ap Cvel/Reex Necessrio 1.0024.07.501377-1/002, Relator(a): Des.(a) Versiani Penna , 5 CMARA ... -
Acórdão nº 1.0433.15.006520-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTOS DISSOCIADOS DA MATÉRIA EM DEBATE - DECISÃO EXTRA PETITA - CAUSA MADURA - MATÉRIA JULGADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UNIMONTES - GIEFS - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO...
... 2 - No exerccio de 1984 a gratificao corresponder a 25% (vinte e cinco ... , a que se refere a Lei n 11.406, de 28 de janeiro de 1994, com as alteraes introduzidas pela Lei n ... - Inc Unif Jurisprudncia 1.0024.10.090327-7/002, Relator(a): Des.(a) Albergaria Costa , 1 Cmara ... -
Acórdão nº 1.0236.14.002077-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR PARA INCLUSÃO DO SEU NOME NO CADASTRO "CONCENTRE SCORING" - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Por interesse de agir entende-se a necessidade e a utilidade da intervenção dos órgãos estatais, a fim de se evitar um prejuízo que a parte sofreria caso não intentasse a demanda. Dispensa-se o consentimento prévio do...
... ed., Rio de Janeiro, Forense, 1984, v. 1, p. 50, comenta: "O ... Luis Felipe Salomo, Segunda Seo, julgado em 24.02.2016, DJe 30.03.2016). No caso, ... -
Acórdão nº 1.0236.14.002077-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR PARA INCLUSÃO DO SEU NOME NO CADASTRO "CONCENTRE SCORING" - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Por interesse de agir entende-se a necessidade e a utilidade da intervenção dos órgãos estatais, a fim de se evitar um prejuízo que a parte sofreria caso não intentasse a demanda. Dispensa-se o consentimento prévio do...
... ed., Rio de Janeiro, Forense, 1984, v. 1, p. 50, comenta: "O ... Luis Felipe Salomo, Segunda Seo, julgado em 24.02.2016, DJe 30.03.2016). No caso, ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de ... alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso ... XXIII do Artigo 2º da ... Fonte: 001.002.007 ... Natureza da Despesa: 33.90.33.47 ... CIE ... janeiro/2021 a janeiro/2022) : 9,60% ... Valor de ... BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 5519 15/03/1984 0 ... 30 CINTIA CRISTINA BOM DA SILVA 21746661895 ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... (s) a extinção do processo sem resolução do mérito em razão de desistência, ANTES da ... Paulo Afonso - Bahia, 18 de janeiro de 2021 ... PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE ... , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/08/2013, DJe 24/10/2013) ... Há expressa previsão contratual ... Judiciário, autorizado conforme Portaria 002/2021 deste juízo ... body { ... do decreto Lei 1971, no período de 1984 até abril de 1993, data em que as demandadas ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... Ono, 4â Turma, Data de Publicação: DEJT 24.6.2014) ... Em sendo acolhida a intervenção de ... a extinção do processo, sem resolução do mérito, logo, no tocante a esse tema, falece ... 99528-2006-002-09-00-5 (RIND) - 9a Região -Ãna Carolina Zaina ... Direito judiciário do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1978. p. 156 ... TEIXEIRA FILHO, ... Rio de Janeiro: Forense, 1984. p. 191 ... ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... percentuais do SAT (1%, 2% ou 3%), desde janeiro de 2010, de modo a possibilitar uma redução ... 21-A da Lei n. 8.213 de 24.7.1991, que foi instituído em face da edição ... , observar os ditames 1 da Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.488 de ... @1984. Quais as etapas ou fases de uma Inspeção de ... 001 225 6.054 118 2,0 002 329 5.355 104 1,7 003 561 14.520 283 4,7 004 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.578915-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PAGAMENTO DE FGTS - APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE - CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 18.185/2009 - MODULAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA RECONHECER A VALIDADE DOS CONTRATOS ATÉ FEVEREIRO DE 2021 NO ED Nº 1.0000.16.074.933-9/001 - REGULARIDADE DAS AVENÇAS - DIREITO À PERCEPÇÃO DO FGTS - AUSÊNCIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUANTO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL...
... julgamento em 12/03/2020, publicao da smula em 24/08/2020 - destaquei). Por sua vez, ... a que se refere a Lei n 8.517, de 9 de janeiro de 1984 (destaquei). Da anlise dos ... firmado no IRDR n 1.0024.14.187-4/002: EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUO DE DEMANDAS ... -
Diário dos Municípios
sábado, 7 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 24 (BISCOITO DE POLVILHO) para R$ 2,59 (dois reais e ... - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2019 – ORGANIZA- ... ÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ... derando o disposto no artigo 26 da Resolução/CD/FNDE nº 26, ... de 17 de junho de 2013 e na ... 03/12/1984; CLASSIFICADO. ELAINE MARINS DA ROCHA ZAGO; ...