resolução nº 002 24 janeiro 1984

29034 resultados para resolução nº 002 24 janeiro 1984

  • Em Tempo
    ... novembro de 1970, e a Resolução nº 946, de 30 de junho de 1999, no local e ... NASCIMENTO ... Mendes Oliveira ... 24/10/2006 30/09/1980 ... II - a vencedora do ... da Lei Estadual nº 16383, de 20 de janeiro de 2010, considerando que estão ... Unioeste em data de 12 de junho de 1984, no cargo de Agente ... Universitário, Função ... em vista Decisão Secretarial nº 002/2017 do Secretário desta Pasta, que decidiu ...
  • Secretaria da Educação e do Esporte
    ... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 24 de JULHO DE 2019 ... Procedimentos para ... RESOLUÇÃO Nº 2947/2019 - GS/SEED ... O DIRETOR-GERAL ... ção nº 28/2019 - GS/SEED, de 28 de janeiro ... de 2019, considerando: a Lei nº 9394/1996, ... § 2º A Resolução nº 8181/1984, de 11/12/1984, autorizou o ... funcionamento do ...
  • Ministério Público do Estado do Paraná
    ... do Estado do Paraná ... RESOLUÇÃO Nº 0554 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ... licença especial referente ao período de 24/06/98 a 24/06/03, assegurada pela ... Resolução ... janeiro de 1994, com as alterações da Lei Complementar ... 00280956304/2015 - 1.002,70 - 10276583-4 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 7.634 de 13/07/1.982, no período de 30/11/1984 a ... 10/04/1985; 15/12/1986 a 10/04/1989 ...
  • Secretaria da Administração e da Previdência
    ... janeiro de 2022 ... Wagner Mesquita de Oliveira ... tor-Geral do DETRAN/PR ... RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02/2022-DETRAN/PGE ... Designa ... de Regiane Aparecida dos Santos Pinto, 24 de janeiro de 2022. Sr. Wagner ... Mesquita de ... 128.002/22 ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ ... NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ...
  • Secretaria da Administração e da Previdência
    ... EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... CONSIDERANDO O DISPOSTO ... RESOLUÇÃO Nº 3.837 DE 15 DE JUNHO DE 2.004. RESOLVE ... 2.491, de 23 de ... janeiro de 1984, ... R E S O L V E ... Tornar sem efeito, a ... EXTRATO DE CONVÊNIOS – ADITIVO Nº 002 ... PARTES: Agência de Defesa Agropecuária do ...
  • Defensoria Pública do Estado
    ... ções que lhe foram delegadas pela Resolução ... DPG nº 084/2017, com fundamento na LCE nº ... CURITIBA, 24 de agosto de 2020 ... Juliana Bitencourt ... Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições ... que lhe ... HPM/PMPR nº. 002/2016, cujo objeto é a prestação de serviços ... NO DECRETO Nº 2491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, ... CONCEDER PENSÃO MENSAL NO VALOR DE UM ...
  • Em Tempo
    ... Curitiba (PR), Janeiro de 2022 ... GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ... Resolução SEFA nº 1.132, de 28 de julho de 2017, resolve: ... § 3.º do art. 10 e no caput do art. 24, ambos do Anexo X do Regulamento do ... ICMS, ... INSTITUTO ÁGUA E TERRA ... PORTARIA Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ... O Diretor ... julho de 1984, nas execuções dos serviços gerais em praças ...
  • Defensoria Pública Do Estado
    ... /2020 - WOODYARD AGRONEGOCIOS LTDA - 90739242-24 - 10/2020 - WORLD FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ... Defensoria Pública do Estado ... RESOLUÇÃO 2ª SUB Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2021 ... 2.º Ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2022, os subitens 1.1.1, ... 1.1.1.1 e 1.1.1.2 ... 002/2021, que altera a NPF nº 62/2020, que ... NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ...
  • Tecnologia e Ensino Superior
    ... Tecnologia e Ensino Superior ... RESOLUÇÃO Nº 006/2024 – SETI, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ... nº 21.352, de 01 de janeiro de 2023, do Decreto 03, de 01 de Janeiro de 2023 ... prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 15/03/24 até 14/03/28, pela ... Universidade Estadual de ... Contrato nº 002/2024, Função: Professor Colaborador Adjunto, ... 9.742.355-8, ao INSS, de 1º-11-1981 a 31-12-1984; ao INSS, de 17-1-1985 a ... 30-11-1987; ao INSS, ...
  • Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
    ... O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO ... RESOLUÇÃO N. 9054 31/03/2017 ... NOME RG LF CARGO PROTOCOLO ... nº 69, de 18 de Março de 2013 e nº19, de 24 de Janeiro de ... 2014. Esta Portaria entra em ...
  • Secretaria da Administração e da Previdência
    ... Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação ... UBLIQUE-SE. ANOTE-SE ... Curitiba, 04 de janeiro de 2021 ... Leticia Ferreira da Silva ... EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... CONSIDERANDO O DISPOSTO ... NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ... ções em contrário ... Portaria nº 002/2021 de 04/01/2021.Art. 1º – Nomear o docente, ...
  • Secretaria da Administração e da Previdência
    ... 2734/2015, na Informação n.º 002/2016 – ATJ/SEAP; CONSIDERANDO o que ... consta ... providências ... Curitiba, em 08 de janeiro de 2016 ... Samira Célia Neme Tomita, ... Secretária de Estado ... RESOLUÇÃO Nº 4021 ... A Secretária de Estado da ... tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro de ... R E S O L V E : ... Proceder a ... Decreto nº 2491 de 23 de janeiro de 1984. Protocolo nº 12.110.973-5, ... R E S O L V E: ...
  • Tecnologia e Ensino Superior
    ... e do Abastecimento ... RESOLUÇÃO nº 044, de 11 de abril de 2017 ... Designa ... de 04 de janeiro de 2016, ... Art. 1º Reinstaurar Processo ... Cargo: Professor Temporário - RT 24 - Mestrado ... Salário: R$ 3.247,46 (Três Mil ... Engefoz Construção Civil Ltda. 01/12/1984 a 28/02/1985 - 03 - ... Bairros & Pereira Ltda ... e Desenvolvimento Social ... RESOLUÇÃO 002/2017-SEDU ... Sumula: designa gestor e fiscal ...
  • Secretaria da Educação e do Esporte
    ... 24347/2022 ... Resolução nº 37/2022 – SECC ... Súmula: Institui a ... em epígrafe, referente ao edital nº 002/2019 do Programa de Fomento e ... Incentivo à ... 24. PARECER CEE/CEMEP Nº 24/22 ... APROVADO EM ... pela Resolução n.º 221/2022, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial ... do ... § 2º A Resolução n.º 2899/1984, de 09/05/1984, autorizou o funcionamento do ...
  • Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
    ... Curitiba, 27 de janeiro der 2020 ... Norberto Anacleto Ortigara, ... Certidão: Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta ... licença especial, no período de 10/02/2020 a 24/02/2020, conf. Art ... 247 da Lei 6.174 de 16 de ... 03/03/1984, 15/02/1985 a 31/05/1985, 20/08/1986 a ... PORTARIA Nº 002 ...
  • Secretaria da Educação
    ... aplicada por meio da Resolução n.º 2.603/2018 – GS/SEED, publicada no Diário ... GILSON PEDRO 34244634PR 2388 08300009D005 77 24/08/2018 2018 ... GONZALO CHRISTIAN VAZQUEZ ... Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 002/1997 - 22/07/1997 ... Relação de Registro de ... § 2º A Resolução nº 1557/1984, de 11/04/1984, autorizou o funcionamento do ... maio d.e 2016, Decreto n° 8.679 de 25 de janeiro ...
  • Secretaria da Segurança Pública
    ... Curitiba, 30 de janeiro de 2023 ... (assinado digitalmente) ... Nestor ... Diretor Geral ... RESOLUÇÃO SESA Nº 0108/2023 ... RESOLUÇÃO CONJUNTA DE ... NO DECRETO Nº 2491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, ... CONCEDER PENSÃO MENSAL NO VALOR DE UM ... CIAL E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 24.209.764/0001-50, que apresentou a ... proposta no ... o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n.° 002/2023 com a ... empresa Ultramar Importação ...
  • Defensoria Pública Do Estado
    ... LIDADE 41563 MARIA LUIZA MAFRA GEREMIA 04/03/1984 15,00 1º Apro- ... vado Ampla Concorrência ... PORTARIA N.º 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 ... O Diretor Presidente do Instituto ... - Considerando o Art. 5º. da Resolução SEDEST 18/2020 que consigna ... que “os pedidos ... Resolução DPG nº 002/2021 e as demais disposições em sentido ... de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
    ... DECRETO Nº 16.301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ... Altera a redação de ... 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a ... pelo destinatário, o disposto na Resolução/SEFAZ ... nº 3.238, de 11 de maio de 2022 ... Processo: 31/002.010/2020 ... Partes: Secretaria de Estado de ... Antonio Muniz Garciz Trabalhador Rural 01/06/1984 a 30/08/1984 91 dias ... Juvenal Rodrigues da ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    ... Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- ... 2017, para Orientação ... do Ensino Médio, com base na Resolução SE 24 de 4/5/2015 ... nos itens, 4., 4.1., 4.3 da ... ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017 ... Partícipe: Secretaria de Estado dos ... ,OFICINAS CURRICULARES A 10 0 17/04/1984 0 ... 17 JANAINAVERONICA DEASSUNCAO PEREIRA ... janeiro de 2023 ... Portaria do Dirigente Regional de ...
  • Secretaria da Administração e da Previdência
    ... RESOLUÇÃO Nº 158/2022-PGE ... Altera o Manual de ... 1.748, de 24 de janeiro de ... R E S O L V E ... Conceder, aos ... RG 4.002.775-0, Professor, LF 01, em atendimento a ... NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ...
  • Editais - Educação
    ... CS.462 | ED.560.002-2022| L3.10022023 | IPERO ... 1: Nº e Dt. Com ... Resolução SF - 106, de 29/11/2017, DOE 30/11/2017, ... de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de ... JERONIMO DA SILVA 230343715 158.960.398-24 04/11/1972 ... ADRIANA LEA SILVA SANTANA ... DE OLIVEIRA 438577991 325.300.768-55 23/01/1984 ... ADRIANA SANTOS DA SILVA CASTILHO 259691537 ...
  • Secretaria de Infraestrutura e Logística
    72 5ª feira | 24/Ago/2023 - Edição nº 11489 ... prazo ... Estadual nº 9.879/2021, da Resolução SEAP nº 13.718/2022, da Resolução ... SEFA nº ... b do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o ... NO DECRETO Nº 2491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, ... CANCELAR, POR FALECIMENTO A PENSÃO MENSAL ... OUTROS EXPEDIENTES: Protocolo Digital 20.569.002"-6 – Ofício n ... 956/2023 da Delegacia de Pol\xC3" ...
  • Secretaria da Administração e da Previdência
    ... Decreto Estadual nº 35 de 04 de janeiro de 2019 e nos Artigos 22 e 23, ... da Lei nº ... PORTARIA N.º 002/2020 – COINF / DG ... O Diretor Geral do ... RESOLUÇÃO SEAP Nº. 6.060/2019 ... O Secretário de Estado ... 1748 de 24 de janeiro de ... R E S O L V E: ... Proceder a ... 18/04/1983, 16/06/1983 a 21/01/1984, 01/02/1988 a 02/06/1988, 01/08/1990 a ...

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