resolução nº 002 24 janeiro 1984
29034 resultados para resolução nº 002 24 janeiro 1984
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... conforme Instrução DRH 002/2022, no qual foi publicado o quadro ... de vagas ... período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que ... , portadora da Cédula de Identidade RG nº 24.246.649- ... 7 SSP/SP e CPF nº 044.016.968-24, e ... Resolução Conanda 119/2006 ... III. educar os servidores, ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I2 23/01/1984 05/12/2005 31/12/2016 4045 N/C ... 326458 ROBERTO ...
-
Acórdão nº 1.0611.14.002430-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2018
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER EM AVANÇADO ESTÁGIO DE DECOMPOSIÇÃO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DA COPASA - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FATO INCONTROVERSO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - PRECEDENTE DO STJ - DANO MORAL PRESUMIDO - CONDENAÇÃO DEVIDA - POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA 8ª CÂMARA EM JULGAMENTO ESTENDIDO. I. É incontroverso nos...
... casado com a 2 requerente desde 28/07/1984 (f.11), sendo presumvel que eles residiam juntos, ... de Jurisprudncia de n 1.0611.11.001809-4/002, que teve como Relatora a Desembargadora Teresa ... Contudo, recentemente, no dia 24/11/2015, a questo foi submetida 2 Turma do ... V. I. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 198) O Cdigo de Defesa ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002430-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2018
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER EM AVANÇADO ESTÁGIO DE DECOMPOSIÇÃO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DA COPASA - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FATO INCONTROVERSO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - PRECEDENTE DO STJ - DANO MORAL PRESUMIDO - CONDENAÇÃO DEVIDA - POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA 8ª CÂMARA EM JULGAMENTO ESTENDIDO. I. É incontroverso nos...
... casado com a 2 requerente desde 28/07/1984 (f.11), sendo presumvel que eles residiam juntos, ... de Jurisprudncia de n 1.0611.11.001809-4/002, que teve como Relatora a Desembargadora Teresa ... Contudo, recentemente, no dia 24/11/2015, a questo foi submetida 2 Turma do ... V. I. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 198) O Cdigo de Defesa ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.873 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2022
... janeiro de 1994 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 315, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ... 15.613, de 24 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art ... Processo: 27/002.561/2020 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ... DIORDINIZ APARECIDO ZANDOMENIGHI 24/11/1984 Agente condutor de veículos 45,00 17º Ampla ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021 ... REGISTRAAfastamento por Motivo de luto, ... Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão ... 20 e 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela ... Valor: ... R$ 2.002,50 (dois mil, dois reais e cinquenta centavos) ... BFK8528 Gm/Monza Sl/E Verde 1984 R$ 250,00 ... 268 474 Sucata 9BWZZZ30ZGT118749 ...
-
Acórdão nº 1.0362.14.009631-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA C/C PRECEITO COMINATÓRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS CITRA E EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO - TERMO INICIAL - VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE A PESSOAS DISTINTAS - ILÍCITO CONFIGURADO - RECOMPOSIÇÃO MATERIAL E MORAL DEVIDA - CRITÉRIOS DE...
... a Promessa de Compra e Venda foi firmada em 1984 e a presente Ao foi proposta apenas em 2014, no ... , Corte Especial, julgado em 17/05/2017, DJe 24/05/2017 - Destacamos). "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... "Revista Literria de Direito", nmero 09, Janeiro/Fevereiro de 1996, pp. 7/14). Apreende-se ... -
Acórdão Nº 0020890-17.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. A licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho é indispensável à regularidade de regime compensatório em atividades insalubres, sob pena ser declarado inválido, por inobservância do disposto no artigo 60 da CLT. Aplicável o entendimento da Súmula nº 67, deste Regional e do item VI da Súmula nº 85, do TST.
... trabalho foi cancelada em 2011 pela Resolução 174/2011, ou seja, posterior ao período de ... de trabalho com a reclamada de 01/08/1984 a 08/05/2017, tendo exercido como último cargo ... 11 horas consecutivas e um descanso semanal de 24 horas consecutivas - daí somam-se as 35 horas; ... de trabalho, tanto na Lei 605 de 05 de janeiro de 1949, regulamentada pelo Decreto nº 27.048, ... ório das seguintes verbas: 001 - Honorários; 002 ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 6a. ed. vol. I e II, Rio de Janeiro: Campos, 2001 ... • DAFT, R. L ... 24.396.179-0 - 1º – Botucatu ... FUNÇÃO – ... 4. Cargo:002 - Assistente Administrativo II (Área de atua- ... Resolução UNESP 27, de 15-4-2009, alterada pela Resolução ... ISSN: 1808-270X (Impresso). ISSN: 1984-686X (On-line) ... PSICOLOGIA ESCOLAR E ...
-
Patriarcado judicial: quem julga os nossos processos?
Daniela Lustoza: Patriarcado judicial
... ; o TRF-2, com sede no Rio de Janeiro e com 29 integrantes em atividade, sendo cinco ... Nacional de Justiça (CNJ), mediante Resolução nº 255/2018, os exemplos, como destacados nas ... sêxtupla, portanto, integralmente masculina.[24] Por sua vez, em dezembro de 2021, para ... développment de la sociologie du travail, 1984, 26. Travail des Femmes et Famille, v. 3, p ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000530-25.2017.5.07.0022), 2019-01-23
... 24 do Manual Normativo RH 060, vigente a partir de ... , na verdade, é empregada da CEF desde 1984 e não desde 2013, como afirmou a recorrente em ... antes de vigorar a versão 006) e o RH 053 002, constante destes fólios, é aplicável a ... concluiu que, como está previsto na resolução da diretoria divulgada por meio da CI GEARU ... Fortaleza, 23 de janeiro ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0194.15.008517-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
... adquiridas e não gozadas nos períodos de 1984 a 1994, incidindo juros e correção monetária, ... áveis as disposições contidas na Resolução nº 700/12 do TJMG (que revogou a Resolução nº ... 24 da Lei n. 12.153/2009, o qual determina que "não ... AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º ... (AI n.º 1.0000.15.066726-9/002, 2ª CCív/TJMG, rel. Des. Raimundo Messias ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0194.15.008517-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
... adquiridas e não gozadas nos períodos de 1984 a 1994, incidindo juros e correção monetária, ... áveis as disposições contidas na Resolução nº 700/12 do TJMG (que revogou a Resolução nº ... 24 da Lei n. 12.153/2009, o qual determina que "não ... AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º ... (AI n.º 1.0000.15.066726-9/002, 2ª CCív/TJMG, rel. Des. Raimundo Messias ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0194.15.008517-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
... adquiridas e não gozadas nos períodos de 1984 a 1994, incidindo juros e correção monetária, ... áveis as disposições contidas na Resolução nº 700/12 do TJMG (que revogou a Resolução nº ... 24 da Lei n. 12.153/2009, o qual determina que "não ... AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º ... (AI n.º 1.0000.15.066726-9/002, 2ª CCív/TJMG, rel. Des. Raimundo Messias ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de setembro de 2022 ... Extrato de Doação ... previsto no item 2.8 da Instrução DRH 002/2022: ... "2.8 - De acordo o previsto no PCCS ... período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... RE NOME ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I2 23/01/1984 05/12/2005 31/12/2016 4045 N/C ... 326458 ROBERTO ... Janeiro/2021- conforme Resolução SEDS - 25, de 9-10-2020 e ... Decreto ...
-
Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 ... body { font-size: 12pt; ... resolução" de mérito. Custas pela parte executada, cabendo \xC3" ... 24.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: ... do Estado da Bahia-UNEB em 09/07/1984 contrato de comodato de imóvel localizado no ... lançamento de ofício no primeiro dia de janeiro de cada ano, assim definido no art. 69 do CTM ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo ... body { ... jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do Art. 487, III, ... janeiro de 2021 ... PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE ... , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/08/2013, DJe 24/10/2013) ... Há expressa previsão contratual ... do decreto Lei 1971, no período de 1984 até abril de 1993, data em que as demandadas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.096 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2020
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 170, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ... 24 R.M COM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ... 3.398, de 12 de ... janeiro de 2018, que normatiza a atribuição das aulas ... 6 6.1 6.1.10 6.1.10.1 ... 2009/2014 002 Cópia ... Obs: Massa documental oriunda do ... THIAGO JOSÉ DA SILVA 16/01/1984 0 0 ... Nascimento ... Experiência ... ANDERSON ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução do Secretário, de 13-04-2023 ... EXONERANDO, a ... III, do Decreto n° 66.457, de 28 de janeiro" de ... 2022 c/c artigo 23, inciso XVIII, alínea \xE2"“b”, do Decreto n° 52.833, ... de 24 de março de 2008 e com fundamento no artigo 202, ... nº 002/2021-CRA-Araçatuba, que designou o servidor ... ,39 - - 42.848,39 168.703,13 1409 2510 05/10/1984 ... 113 MARCOS DINIZ MENDES RIBEIRO 25397367 ...
-
Rio Branco
... Considerando o Decreto nº 036, de 16 de janeiro de 2019, que estabele- ... ce a Estrutura ... de 27/03/2023 a 24/06/2023, nos termos do inciso II, do artigo 77, ... Resolução Nº 619/2016 - CONTRAN, e considerando que a ... rio, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, oriundo de Fonte ... de Recursos: 1.01 ... DE OLIVEIRA PAIVA 795.601.992-34 18/05/1984 NÃO 65 2920 ... 20 ZENILDA LACERDA PEIXOTO ...
-
Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 127 Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 ... nuarem exercendo suas ... do em 22 de janeiro de 2020; Considerando a Lei Federal Complemen- ... 012.025.002.984-0 ... DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel, ... RESOLUÇÃO CMDCA Nº 460/2023 ... O Conselho Municipal dos ... DE OLIVEIRA PAIVA 795.601.992-34 18/05/1984 NÃO 65 2920 ... 20 ZENILDA LACERDA PEIXOTO ...
-
Rio Branco
... CARONA N° 002/2022 ... PROCESSO Nº 033/2022 ... CONTRATANTE: ... ÓRIOS LTDA - CNPJ/MF com o nº 33.907.385/0001-24 ... Objeto: Aquisição de Fardamentos, EPI´S e ... 011 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ... Art.1º- Designar Elen Cristina ... Resolução ... máxima de impressão: 5760 x 1440 dpi ... E ARAUJO ADMINISTRADOR 757.158.992-49 15/09/1984 80 2 82 Classificado ... RAQUEL YURY KOYANAGUI ...