resolução pelicula
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000392-29.2015.5.07.0022), 2017-07-12
... resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC ... Em ... ) PARA AS TOMADAS RADIOGRÁFICAS O PROFESSOR DEVE SEGURAR A PELÍCULA RADIOGRÁFICA NO INTERIOR DA BOCA DO PACIENTE E SE EXPOR PROPOSITALMENTE A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21483-35.2014.5.04.0204)
... no período de 07 a 20 de janeiro de 2017, nos termos da Resolução Administrativa nº 33/2016) ... Representação processual ... ção abrasiva de equipamentos ou mesmo das unhas, rompendo-se a película protetora ... O reclamante, quando em contato com graxas e óleos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001293-44.2017.5.06.0122), 18-04-2018
... de consequência, no particular, extingue-se o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inc. VIII do novo CPC. Ainda no ... que o Técnico em Radiologia é responsável pela exposição da película radiográfica a doses de radiação ionizante, enquanto que o Auxiliar é ...
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B
... o cumprimento do boicote e se o associado não acata a resolução", sofre as consequências de seu ato”.(43) ... Mas, alerta o autor que n\xC3" ... película pode ser facilmente encontrada em sites de buscas na internet. (43) ...
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Referências bibliográficas
... LEVINSON, Barry. 1994 Disclosure. Película estrelada por Demi Moore, Michael Douglas, Donald Sutherland, ... 2017 Resolução" do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2017, sobre a luta contra o ass\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5003122-13.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-02-2022
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Acórdão Nº 0708105-03.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VERSÃO DO RÉU. TESTEMUNHA QUE ANOTOU A PLACA DO VEÍCULO E RECONHECEU O APELANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO REDUZIDA. REPARAÇÃO MÍNIMA. AFASTAMENTO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO ESPECÍFICA.1 –OAPELAÇÃO
... veículos possuem película e que há mais de 30 (trinta) anos não usa bigode, mais uma vez ... de execuções penais acerca do presente julgado, conforme Resolução ... -
Acórdão nº 1.0000.19.110411-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLUIÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO - NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO FEITO - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.- O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC,...
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Acórdão Nº 5000106-74.2021.8.24.0072 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E USO DE CHAVE FALSA (CP, ART. 155, § 4º, I E III, POR DUAS VEZES), DE RESISTÊNCIA (CP, ART. 329) E DE DESOBEDIÊNCIA (CP, ART. 330). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DOS RÉUS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOS DELITOS DE FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, ESCALADA E CONCURSO DE...
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Acórdão nº 0090663-31.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA DE ICMS C/C NULIDADE DE AUTO DE APREENSÃO DE MERCADORIAS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO PEDIDO. ISSO NO QUE PERTINE AOS INSUMOS. PEDIDO INEPTO RESTRITO ao item "d" da inicial. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE NULIDADE DO TERMO DE APREENSÃO E...
... que nestas atividades encontra-se incluída a aplicação de película insulflim, conforme prevê a lista do LC Nº 116/ 2003) itens 14.5 e ... da letra ''a'', não é o caso de extinção do processo sem a resolução do mérito ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de...
... A origem das Brigadas ainda é incerta. O Kominterm aprovou uma resolução no dia 3 de agosto de 1936. A partir de setembro, Paris transformase em centro de recrutamento. Aproximadamente 53 mil voluntários de 53 países ... -
Acórdão Nº 5002899-60.2020.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 056/DIE/PMSC/2019. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.Os embargos de declaração têm o escopo de sanar possível obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro material na decisão...
... de temática contida nas versões atualizadas do Anexo I da Resolução n. 371/2010 do CONTRAN (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, ... ívoco na correção do gabarito, assinalo que a aposição de película na viseira de proteção dos capacetes de uso obrigatório pelos ... -
Acórdão Nº 5003068-47.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 056/DIE/PMSC/2019. JUÍZO DE COMPATIBILIDADE.QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO TEMA 485 DO STF. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO ENTE ESTADUAL. PRIMEIRO RECLAMO CONHECIDO. SEGUNDO RECURSO NÃO CONHECIDO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. QUESTÃO N.
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Acórdão Nº 5004896-78.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-10-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EDITAL N. 056/DIE/PMSC/2019.PLEITO DE ANULAÇÃO DA QUESTÃO N. 23 DA PROVA OBJETIVA. INCONFORMISMO QUANTO À COBRANÇA DE ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DA RESOLUÇÃO CONTRAN N. 371/2010. ALTERAÇÃO NORMATIVA JÁ VIGENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO...
... "a referência contida no edital de seleção quanto à resolução n° 371 do Conselho Nacional de Trânsito é a do ano de 2010 (371 ... IV - Conduzir motocicleta utilizando capacete com película na viseira de proteção é infração de trânsito capitulada no art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010192-03.2013.5.06.0015), 17-11-2016
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 191 DA SDI-1 DO COLENDO TST. Configurada a existência de contrato de empreitada, o dono da obra não responde, solidária ou subsidiariamente, pelos débitos trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, salvo nos casos em que o dono da obra for construtor ou incorporador. No caso,
... ça para que: a) seja afastada a extinção do processo sem resolução de mérito quanto ao pleito de indenização pela não entrega do Perfil ... , pintura de parede, aplicação de piso e aplicação de película ... O respeitável magistrado reconheceu ter havido verdadeira ... -
Acórdão Nº 0020357-48.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que o Reclamante laborou em atividade insalubre, entendendo este Relator obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas...
... de cabine que é totalmente isolada dos fornos com vidros com película protetiva contra a radiação, verificamos os controles realizados pelo ... 3º da Resolução 66/2010 do CSJT, habilitar seu crédito junto à Presidência deste ... -
LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... mente atendendo o que preconiza a Resolução 557/CFESS/2009 ... no parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente ... parcial e vidros verdes climatizados, com película no grau ... máximo, de acordo com a Resolução nº 254 de 2007, alterada ...
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Acórdão Nº 0021525-59.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O posicionamento majoritário da Turma é de que os cremes protetores, independentemente de terem certificado de aprovação, não neutralizam a insalubridade presente na atividade desempenhada pelo reclamante. Recurso interposto pelo reclamante a que se dá provimento parcial no item.
... 1º da Instrução Normativa nº 41/2018, publicada pela Resolução nº 221, de 21-06-2018, do TST, que tem a seguinte redação: ... Art ... pelo trabalhador, com o constante atrito da mão, retira a película protetora. O suor e a dificuldade de colocação de uma película ... -
Acórdão Nº 0020253-87.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. FENÔMENO METEOROLÓGICO DE FORÇA DESCOMUNAL. FORÇA MAIOR. Ausentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do reclamado, notadamente ação ou omissão. Acidente de trabalho causado por vidro que se desprendeu da janela do hospital e atingiu a trabalhadora durante tempestade histórica e de força...
... ária em R$ 1.000,00 (mil reais), a ser adimplida na forma da Resolução nº 66/2010 do CSJT. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre o valor ... despeito da alegação da não obrigatoriedade de colocação de película protetora nos vidros como o insulfilm, todos os grandes ambientes com ... -
Medida Provisória nº 2219 de 4 de Setembro de 2001
... película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, cuja ... conceito no seu campo de especialidade, a serem designados por resolução, para mandato de dois anos, permitida uma recondução ... § 1º O ...
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Acórdão Nº 0020088-42.2019.5.04.0233 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... satisfeitos pela União, conforme artigos 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, mantendo ... explicou: A autora manuseia com peças metálicas que apresentam película com óleo protetivo, graxa base lítio, fluído sintético de corte, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001379-80.2014.5.06.0005), 14-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... da Súmula 03 desta Corte, que dispunha de modo diverso, pela Resolução Administrativa n.º 20/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da ... , puverol (produto de protetor de chassi), removedor de cola de película caracteriza atividade insalubre, "no entanto não respondeu o quesito ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... constituição da biosfera, termo utilizado para designar a “película de terra firme, água e ... 7 FERRER, Gabriel Real. La ... no que diz respeito à autonomia na tomada de decisões para a resolução de seus problemas internos ... As diferentes crises do mundo, ao se ... -
LICITAções - Educação
... PROTEÇÃO E PELICULA DE PROTEÇÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET, para ... qualidade excepcional Resolução mínima WXGA (1280 x 800) Com no mínimo 3.500 lumens Conectividade ...