resp 951 389
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Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... desprovido”. (AgRg no REsp 1346390/RS, Rel ... Ministro RIBEIRO DANTAS, ... CPF:10217808719 ENDEREÇO:PCA. PORTUGAL ... 389 CASA, CENTRO FATIMA, VALENCA - RJ, 27600- ... 000 ... anos e 07 (sete) meses de reclusão e 951 (novecentos ... e cinquenta e um) dias-multa ... -
Acórdão Nº 0001884-77.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-10-2022
... que o voo AA 951, originalmente contrato, foi cancelado às 04:06 ... contratual é disciplinada pelos artigos 389 a 401 do Código Civil, que impõem o ... dever ... STJ. REsp 1300187/MS. T4. Rel. Min. Raul Araújo. Julgado ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... 55, caput, da Lei 9.099/951, ao recorrido, mas ao recorrente vencido, deixo ... – Data da citação - Inteligência do REsp 1369165/SP proferida em sede de Recursos ... inocente, a teor do que preceituam os artigos 389 e 475 do Código Civil: Art. 389. Não cumprida a ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... no julgamento final do incidente” (REsp 1845536/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ ... 951 do CC/2002 e art. 14, 8 4º, do CDC, visto que ... Alega, em suma, ofensa aos arts. 186, 187, 389, 667, 927 e 1.348, III, do CC; e art. 3º, do ...