resp 951 389
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Processo nº 0056448-88.2014.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... registro de ocorrência nº 951 ... mostra-se viável, ao menos em tese." (REsp ...
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Acórdão Nº 0020237-75.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO. CONTEC. CONTRAF. Hipótese em que as normas coletivas firmadas pela CONTEC não alcançam os empregados bancários de Caxias do Sul/RS, cujo sindicato representativo (Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul) é filiado à CONTRAF. O ajuizamento do protesto interruptivo pela CONTEC, portanto, que é composta por Federações integradas...
... do dano sofrido, com fundamento nos artigos 389, 404 e 927 do Código Civil, o que não se ... excertos de decisão proferida nos autos do REsp. 1.465.535/SP, com grifos deste Juízo: ... 951) e, para tanto, recebeu comissão de cargo ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0080649-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ágrafo único, do Código de Processo Civil, 389, 398, 402, 403, 422, 475, 944, 949 e 951 do atual ... 7 ... III. Recurso não conhecido ... (REsp 388.249/PA, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, ...
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Acórdão nº 2007/0113785-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 389, § 1º, da CLT) ... 3. O benefício, para ... 951": ... Por derradeiro, é de se acrescentar a exist\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
... \cf17 \plain\f5\fs20\cf17 (STJ, AgRgRD no REsp 1057402/BA, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, ... \intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 389\cell} ... \intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 951\cell} ...
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Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120)
Extinção da punibilidade (art. 107) - Extinção e crimes complexos e conexos (art. 108) - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, caput e inciscos I a VI) - Prescrição das penas restritivas de direito (art. 109, § único) - Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória (art. 110) - Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença...
... REsp 524 – PR – Rel. Min. Costa Leite — RJ ... 389.” 890 Prescrição – Pena Concreta – ... 107, IX e 120 do CP.” 951 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 108400-97.2005.5.15.0129) 13-11-2018
... Cumulação que se impõe".(REsp 233.610/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, ... 2.935/2.936-pdf, equivalente às fls. 951 e 951-verso dos autos originais) ... 389 e 404 do Código Civil ... Porém, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Recurso especial não provido. (STJ – REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 – 3 a T ... 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 951 ... 11. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 389 ...
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Processo nº 0084115-25.1995.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... Resp ... Autor interpôs apelo de fls. 389/396, ... Às fls. 944/951, esta Relatora proferiu decisão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Recurso especial não provido.” (STJ – REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 – 3 a T ... 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 951 ... 11. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 389 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Recurso especial não provido.” (STJ – REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 – 3 a T ... 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 951 ... 11. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 389 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... atingiu, até outubro de 2021, 389 ante 393 em 2020-Tabela XX. Em função das ... Licenciamento-CRLV: 29.658.951; Certificado de Registro do Veículo-CRV: ... Aguardando julgamento de REsp e RE. Após o envio dos autos ao ... STJ, a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0284367-04.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, ESTE ÚLTIMO COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSOS DEFENSIVOS. A DEFESA DO RÉU SANDRO REQUER SUA ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS. POR SUA VEZ, OS ACUSADOS WASHINGTON, VITOR, WILLIAM E WEVERTON, POR SUA DEFESA, PLEITEIAM: 1) A ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA INSUFICIÊ
... Descrição de Material de fls. 389/390 (rádios ... comunicadores), pelo Laudo de ... AgRg no ... REsp 1182716 / AL -Relator(a) Ministro JORGE MUSSI ...