resp 951 389
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Acórdãos nº 1025728-25.2015.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... ;}.y18{bottom:948.426667pt;}.y4{bottom:951 ... 389/391, foram rejeitados pelo Juízo a quo à ... ão ou ausência de fundamentação [REsp 662.272/RS, 2ª Turma, Rel. Min. João ...
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Acórdãos nº 0000990-85.2012.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... ;}.y1e8{bottom:388.690738px;}.y385{bottom:389 ... ;}.h1c{height:950.602349px;}.h28{height:951 ... 08.2014 DJe 02.09.2014; AgRg no REsp 1407257/DF Rel. Min. Marco Aurélio ...
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Acórdão nº 2007/0144252-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 173; STJ, 5ª T., REsp 155.877/RS, rel. Min. Edson Vidigal, in DJU de ... /285, 665/266, 666/295, 671/305, 712/399, 718/389, 719/478, 727/462, 733/545, 742/675, 771/580 e ... 951; RSTJ, 156/224; RT, 740/575), praticados por ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (AgInt no REsp 1779157 / RS; Rel. Min. HERMAN BENJAMIN; T2 - ... Min. Edson Fachin, DJe de 01/10/2019; Pet 5.951-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe ... 489, §1º, IV e arts. 341, 373, I e II, 389, 395, 428, I, 429, II, todos do CPC/15. Ademais, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009961-87.2016.8.19.0037 (Criminal), 31-07-2019
Apelação Cível. Ação de Obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência para fornecimento de medicação. Autora portadora de Transtorno Obsessivo Compulsivo. Sentença que condenou os réus ao fornecimento dos medicamentos descritos na exordial (Vidmax 50 mg, Cloridrato em Clomipramina 25 mg e Pondera 30 mg), bem como à prestação de todos os cuidados médicos, medicamentos e quaisquer outros...
... SENTENÇA PARA QUE SEJA OBSERVADO O RESP ... 1.657.156/RJ (TEMA 106); AFASTADA ... A ... -
Acórdãos nº 0017483-21.2012.8.26.0132 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... ção da causa” (STJ-3ª T., REsp 15.706, Min. Nilson Naves, j. 24.3.92, ... I, e 389, inc. II, ambos do Código de ... ção do perito (fls.920/929 e 942/951) em razão dos frágeis argumentos ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... 951)” (Responsabilidade Civil por Erro Médico, ... DAQUELE QUE APRESENTA O DOCUMENTO. ART. 389, II, DO CPC. 1. NAS HIPÓTESES EM QUE SE ... (STJ-3ª Turma, REsp 1.344-RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 6. Recurso Especial não conhecido ... (REsp 1721065/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, ... 186, 927, 944, 949, 950 e 951, do Código Civil, bem como os arts. 1º, inciso ... dar ao presente recurso, de que a Resolução 389/03 do CONFEA tem respaldo legal e está ...