resp 951 389
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Acordao N° 1617168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direitos civil, do consumidor e processual civil. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos. Preliminares. Dialeticidade. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Mérito. (1) responsabilidades civis. (1. 1) subjetiva. Médico. Arts. 949, 950, e 951, todos do código civil. Art. 14, § 4º, do cdc. Conduta. Nexo...
... (1.1) subjetiva. médico. ARTS. 949, 950, E 951, TODOS DO CÓDIGO ... CIVIL. ART. 14, § 4º, DO ... Ademais, nos termos dos arts. 389 e 390, § 1º, ambos do CPC, da petição inicial ... pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp nº ... 1.696.396 e REsp nº 1.704.520) ... Por ... -
Sentença nº 1001504-95.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... STJ REsp 1.465.535/SP), sendo que elas se estabelecem no ... CODEFAT 847/2019, 957/2022, Súmula n. 389" do TST e Lei n. 13.134/15). Por estar a questão \xE2" ... 402, 403, 944, 948, 950 e 951 do CCB. Segundo o doutrinador Sebastião Geraldo ...
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Acórdão nº 2009/0006481-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nacional em face do acórdão proferido no REsp 951.251-PR, o eminente Ministro Relator afirmou ... 389), atividade diretamente ligada à promoção da ...
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Teoria geral do processo civil
... é o da filmadora da Panasonic, do STJ (REsp n. 63.981/SP). Podemos citar, ainda, o do ... Os arts. 951 a 959 do novo CPC destrincham o tema, ... 389 do Código Civil – CC), bem como na ...
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Acordao N° 1278551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Consumidor. Processo civil. Preliminares. Nulidade da sentença. Ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Suspensão do feito. Prejudicada. Promessa de compra e venda. Imóvel. Atraso. Entrega da obra. Culpa exclusiva da construtora. Excludente. Responsabilidade. Caso fortuito. Força maior. Ausentes. Fortuito interno. Retenção de valores. Impossibilidade. Taxa de corretagem. Devolução. Multa contratual....
... ática dos recursos repetitivos (tema), dos REsp n.° ... 1.551.951/SP e 1.551.968/SP, firmou a ... 398 e 402 do CPC, in verbis: ... Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor ... -
Sentença nº 1001759-84.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... STJ REsp 1.465.535/SP), sendo que elas se estabelecem no ... 402, 403, 944, 948, 950 e 951 do CCB. Segundo o doutrinador Sebastião Geraldo ... 13.467/2017. Entendo que os arts. 389", 402 e 404 do CC não são aplicáveis à situaç\xC3" ...
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Índice Remissivo do Código de Processo Civil
... 1.015 AGRAVO EM RESP E EM RE : Art. 1.042 AGRAVO INTERNO : Art ... – conceito: Art. 389" – direitos indisponíveis: Art. 392 – espont\xC3" ... 951 e 959 – procedimento: Arts. 64 a 66; 954 a 959 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0282148-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 951); ... c) os honorários devem ser majorados, pois ... (REsp 906.058/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA ... 27, § 1º, DO DECRETO-LEI 3.365/41. SÚMULA 389/STF ... 1. Segundo a jurisprudência assentada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 903-25.2012.5.09.0653)
... ção da literalidade dos artigos 944 e 949/951 do Código Civil. Agravo de instrumento conhecido ... REsp 37.374-MG, Rel. Min. Hélio Mosimann, julgado em ... Já os arts. 389 e 404 do Código Civil, veiculam uma outra ...
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Acórdão nº 1.0290.14.003744-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - APLICAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ E STF. - Não restou caracterizado nos autos o abalo moral a ensejar a condenação do hospital no pagamento de danos morais.- "Conforme a jurisprudência das Cortes Superiores,é possível a fundamentação per relationem, por referência ou remissão, na qual...
... de ordem 379/389, em evidente infirmao. o relatrio ... 951 do Cdigo Civil e art. 14, 4, do Cdigo de Defesa ... (REsp 1263045/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA ... -
Acórdão nº 1.0322.15.001387-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - AJUSTE BILATERAL - OBRIGAÇÕES SINALAGMÁTICAS - VENDA E COMPRA DE VEÍCULO - PARCELA INICIAL- QUITAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RECIBO - PROVA VÁLIDA E SUFICIENTE - TRANSFERÊNCIA FORMAL DO BEM - FALTA DE PAGAMENTO DO PREÇO INTEGRAL - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 476, DO CÓDIGO CIVIL - SERVIÇOS DE...
... 389, II, DO CPC - INVALIDADE DO CONTRATO E RESTITUIO ... 3. Recurso especial provido."(STJ - REsp. n 826.781/RS, Relator o Ministro LUIS FELIPE ... 948 e 951, relativos ao direito vida, nos arts. 949 a 950, ... -
Processo nº 0056448-88.2014.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... registro de ocorrência nº 951 ... mostra-se viável, ao menos em tese." (REsp ...