resp 951 389
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Acórdão Nº 0900131-12.2014.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... Alegou que também o laudo de fls. 389-443 seria nulo porque a empresa Nova Art, que ... 946-951), pelos orçamentos de fls. 2.127-2.132 e pela ... REsp n. 1.484.415/DF, Ministro Rogerio Schietti Cruz, ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... , em razão do recurso repetitivo de n° 1.551/951/SP, que discute a comissão de corretagem, e ... Sobrestamento do feito – Resp. 1.551/951/SP ... Observa-se que já houve o ... 389 estabelece: “Não cumprida a obrigação, ...
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Acórdãos nº 1007017-23.2014.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... ;}.y2d{bottom:379.306667pt;}.y87{bottom:389 ... ;}.y4{bottom:950.346667pt;}.y17{bottom:951 ... REsp 258.389-SP, 4ª T., Rel. Min ...
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Acórdãos nº 3001320-10.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... ;}.y34{bottom:949.526443px;}.y76{bottom:951 ... ;}.ya9{bottom:387.306667pt;}.y4a{bottom:389 ... Turma, DJe 18/03/2011; AgRg no REsp 1.208.897/RJ, Rel. Ministro Benedito ...
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Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
... e sem pertinncia com a sua instruo (REsp n. 1.520.203/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ... parte (peculato-desvio) do Cdigo Penal, por 951 (novecentos e noventa e uma) vezes, combinado com ... , 70651, 70860, 70861, 70862, 70863, 3188, 389, 3190, 2039, 2057, 67740, 67741, 67742, 2039, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027420-78.2019.8.19.0011 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA ACOMETIDA POR TROMBOSE VENOSA PROFUNDA MID (CID. 180.2), NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS VENALOT 60 CP, XARELTO 20 MG, 28 CP E DE MEIA VENOSA ULTRALINE 4.000 - MÉDIA COMPRESSÃO - TAMANHO P - PÉ ABERTO. SENTENÇA PROFERIDA PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS ENTES PÚBLICOS AO FORNECIMENTO...
... REsp nº 1.657.156/RJ, sob a sistemática dos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015215-25.2017.8.19.0031 (Criminal), 13-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE TRATAMENTO OCULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. O ACÓRDÃO RECORRIDO REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA, CONDENANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1. A matéria relativa à obrigação dos réus de fornecer o tratamento requerido na inicial foi devidamente...
... 1. O STJ no julgamento do REsp n. 1.657.156/RJ, submetido ao rito dos ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 306-STJ). (AgRg no REsp 833693/RS; AgRg no REsp 2006/0067179-4, Rel ... 951, caput, do CPC, suscito o conflito de ... -se os seguintes precedentes: REsp 914.389/RJ, 1ª Turma, José Delgado, DJ de 10.5.2007; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... CLAUDEMIR DE MELO ... DOMINGO BRAZ ... 951.04-021 Coronel PM Presidente ... SIDNEY PINTO DE ... Resp. Comandante-Geral da PMMS ... Mat.: 97470021 ...
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Acórdãos nº 0000184-54.2007.8.26.0278 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... :352.057450px;}.x2{left:373.155705px;}.xb{left:389 ... ;}.y15{bottom:949.866667pt;}.y4c{bottom:951 ... (REsp 258.389/SP, Rel. Ministro FERNANDO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (REsp 1784032/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO ... 14, § 3º, II, do CDC; e arts. 186, 389, 402, 884, 932, III, 927, 944, 948, 949 e 951, do ...
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Acórdão Nº 0000621-23.2018.8.24.0066 do Quarta Câmara Criminal, 28-07-2022
... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 950-951). Compulsando os autos, extrai-se da petio ... espontnea com a agravante da reincidncia" (REsp n. 1.341.370/MT, Rel. Ministro SEBASTIO REIS ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0276938-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 389/402, opinou pelo não ... cabimento do writ ou, ... para a instauração da ação penal." (REsp nº 875.897/CE, Relator para acórdão o Ministro ... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 951) ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2008/0185781-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 389⁄402, opinou pelo não cabimento do writ ou, se ... para a instauração da ação penal." (REsp nº 875.897⁄CE, Relator para acórdão o ... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 951) ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ...
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Acórdão nº HC 114051 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 389⁄402, opinou pelo não cabimento do writ ou, se ... para a instauração da ação penal." (REsp nº 875.897⁄CE, Relator para acórdão o ... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 951) ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ...