Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional

741 resultados para Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... /01/2023, deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do ... Devido Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
    ... de circulacao de ideias em escala nacional (5)--que, se nao impediu, ao menos atrasou o ... o fato de haver sido marcado pelo respeito a Constituicao e por tendencias liberais (18) ... (65) Devido ao advento de novas ideias em fins do seculo XIX, ... no horizonte do Brasil, parafraseando o Hino da Independencia. O que os padroes mentais ... A bandeira, quase identica a dos Estados Unidos (salvo pelas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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