Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... /01/2023, deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do ... Devido Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do Devido ... Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do Devido ... Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... /01/2023, deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do ... Devido Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... /01/2023, deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do ... Devido Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do Devido ... Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... /01/2023, deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do ... Devido Processo Legal e do ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... garantias fundamentais aos princípios do Devido Processo Legal ... e do Juiz Natural, ... exceção, como também exigir respeito absoluto às regras objetivas de ... bandeira" jamais será vermelha’, ‘um bandido nunca ser\xC3" ... se ajoelharam, começaram a rezar e contar o hino ... nacional. Os policiais militares começaram a ... -
Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... ção, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... e saída dos alunos, o hasteamento da bandeira", o canto do hino nacional e uma alocução pela P\xC3" ... no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência de caráter físico ou mental ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... XLIX — é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L — às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV — aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2o Os ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... durante a Segunda Guerra Mundial diz respeito à atuação do Federal Bureau of Investigation ... Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional ... O progenitor de José Maria Bensaude, ... americanos que eles veem na cidade e, devido à delicada situação internacional, é ... princípios, começaram a gritar e cantar o hino nacional de forma interminável”. Diversos ... policial de prontidão, junto com a bandeira brasileira hasteada sobre a porta principal, ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não houver ... O depósito a que se refere o art. 27 é devido, ainda, quando o empregado passar a exercer cargo ... V — manifestação expressa do AFT a respeito da caracterização de sucessão trabalhista ou ... segunda contracapa do documento a letra do Hino Nacional Brasileiro ... § 1º Será ... em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não redonda, a ...
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Greve
... motivo, comprometer a segurança nacional ou a tranquilidade pública pode ser expulso de ... de salários para homens e mulheres, respeito às associações operárias e liberdade de ... transformou em greve geral, erguendo a bandeira da jornada de 8 horas. Envolvidos estavam os ... de um protocolo para garantir o respeito devido aos trabalhadores. As centrais CUT, FS, UGT ... (609) Os grevistas nas ruas entoavam seu hino: “A fome é tanta que até perdi a bossa; até ...
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Acórdão Nº 0020720-84.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. O exercício de função de maior responsabilidade pelo empregado autoriza o seu enquadramento na exceção do artigo 62, II, da CLT quando demonstrado que ele realmente detinha fidúcia especial, com o desempenho de típicos encargos de gestão e efetivos poderes de mando e representação, preenchidos os demais requisitos...
... abrangente argumentação e discussão a respeito da questão a ser decidida", sem prejuízo da ... as informações do Reclamante , devido a exposição ao agente físico Frio - análise ... que a sua participação no canto do hino motivacional lhe causasse transtornos; o ... do cargo e, independente da "bandeira", maior ou menor "mixes" de produtos, faturamento ... superior aos Supermercados (bandeira Nacional). Afirma que o orçamento, tamanho e rotina de ... -
Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos ... Sagrado é algo que merece respeito profundo e veneração absoluta. Não apenas no ... e se presta o mais profundo respeito à bandeira nacional. O sagrado é religioso e não é ... não apenas a execução integral do Hino Nacional em diversos eventos e locais (algo não ... 103) ... A segunda forma é devido à história da coisa: ... O segundo processo ... -
Poder Constituinte
... do Poder Constituinte Originário diz respeito a quem é legitimamente detentor do poder de ... e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se ... o titular do direito líquido e certo ao devido processo legislativo constitucional ... 17 Assim, ... a símbolos comuns (língua, cultura, hino, bandeira etc.); ii) as concepções ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... ência coletiva da classe trabalhadora a respeito das contradições inerentes da sociedade ... fez e ainda faz do progresso um projeto nacional. É isso propriamente que especifica o enigma da ... de símbolos pátrios (em específico, a bandeira do Brasil). As cores da bandeira brasileira, o ... , alguns exemplos: em roda, cantaram o hino nacional para um pneu ao centro, empunhados com a ... brasileira, têm se mostrado tão sutis devido ao respaldo dos aparelhos controladores do ... -
God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico ( bible ... percentual de cristãos acima da média nacional, composto pelos estados federados da Carolina do ... Finalmente, no que diz respeito aos níveis educacionais nos duzentos maiores ... Isto é, a utilização do hino" nacional, da bandeira, feriados nacionais, venera\xC3" ... -
O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... documentos literários importantes a respeito daquilo que a população carioca chamou de ... saudava as demolições ouvindo nelas o hino jubiloso das picaretas que abafava ... José ... Passa por aqui, devido à energia indomável e feroz dos inovadores, um ... Setembro de 1903 210 , tendo a Fazenda Nacional despendido com eles cerca de trinta e oito mil ... ço valoroso a insígnia do seu poder, a bandeira ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para interromper o ciclo de violência, devido ao seu papel ... central para integrar políticas ... meu profundo respeito a este Parlamento, que representa todos os ... o Congresso Nacional, com o Poder Judiciário Federal e partidos ... , sagui-da-serra-escuro, tamanduá bandeira, arara-azul-de-lear e perereca pintada. As ... Hino à Liberdade Os 200 anos da ... Grécia moderna; ...
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Acórdão Nº 0020053-74.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O conjunto probatório não permite concluir pela existência de mesma perfeição técnica no labor exercido pelo reclamante e o paradigma, enquanto gerentes de loja, a teor do que prevê o art. 461 da TST. Indevido o pagamento das diferenças salariais decorrentes de equiparação deferidas na origem. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. "POLÍTICA DE
... a alteração do julgado no que diz respeito ao adicional de periculosidade, à submissão à ... ão laborava na rede de Supermercados Nacional, enquanto o reclamante trabalhava na rede de ... jamais laboraram para filiais da mesma bandeira. Discorre acerca dos segmentos em que atua e ... O labor prestado durante o repouso é devido como extra, de forma dobra, o que já foi ... face da reclamada, verifiquei que a letra do hino motivacional não impõe qualquer ofensa a quem o ... -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
... - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos ... XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L - às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV - aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... § 2º ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... um “retorno” a uma colonização nacional pautada pelo cristianismo, branquitude, ... , pelo uso de um símbolo peculiar: a bandeira da Ucrânia. O estranhamento se deveu mais ainda ... 2 A conta do Twitter foi retirada devido a uma ordem legal brasileira. O presente tweet ... Zhurzhenko (2019), em seus estudos a respeito da territorialidade ucraniana contemporânea, ... vermelha [ ... ] Vamos cantar o nosso hino nacional e não a Internacional Socialista” ... -
Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... e Congresso Nacional ... Diplomação de ... parlamentares, ... gislativo e meu total respeito ... ao Judiciário e demais insti- ... tuições, ... O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL ... O PRESIDENTE DISCURSA SOBRE A ... manter o devido sigilo das partes envolvidas ... § 2º As ... /0001-37, com sede à Praça Herculano Bandeira, 74, Centro, ... no Município de Nazaré da ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA/The neoliberal offensive to anti-discrimination law: the expansion of protected freedom in the Brazilian Federal Supreme Court and the US Supreme Court.
... ões polÃÂticas e sociais a respeito da polÃÂtica social e dos direitos ... §Ã£o corrente de sofrimento familiar devido" Ã\u0083 homossexualidade filial, em contraste Ã\xC2" ... de uma frente de atuação nacional, situada num contexto social e polÃÂtico ... são expressivas (como queimar a bandeira nacional para expressar pacifismo ou se negar a antar o hino nacional para expressar repúdio ao ...