Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
741 resultados para Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
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A educação do homem para o bem comum
... ção, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... , na entrada dos alunos, o hasteamento da bandeira e o canto do hino nacional, e uma alocução pela ... no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência de caráter físico ou mental ...
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Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... Devido a sua incessante busca para descobrir o paradeiro ... Estado brasileiro através da Comissão Nacional da Verdade. Sua trajetória de lutas, portanto, ... um filho seu?" e ao som do estribilho do Hino da República que pede que a liberdade "abra as ... Conta-se, inclusive, que o Reitor Bandeira de Mello mandou avisar a estudantes que estavam ... (3) A respeito ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... XLIX — é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L — às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV — aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... § ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... XLIX — é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L — às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV — aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... § ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... XLIX — é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L — às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV — aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... § ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... XLIX — é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L — às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV — aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... § ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista ... não comerciais, e que você forneça o devido crédito aos autores e a fonte, insira um link ... mexicanos, ao remeter à primeira estrofe do hino nacional mexicano: Que Retiemble en sus Centros ... respeito à vontade popular, que é representada não ... sobre os povos de abajo , levantam a bandeira das minorias oprimidas, massacradas e ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L – às ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV – aos litigantes, em ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2º Os ...
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Julgamento 0000060-86.2011.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2013
Apelação. Desrespeito a símbolo nacional (CPM, art. 161). Recrutas que, no interior da Organização Militar onde serviam, devidamente fardados, entram em formação e passam a dançar uma versão modificada do Hino Nacional em ritmo de "funk". Conduta desrespeitosa filmada, com a anuência de todos os participantes, e divulgada na rede mundial de computadores. Conjunto probatório demonstrando que os...
... a d e u m desrespeit o a o Hin o Nacional ... Desprovid o o apel o defensivo ... Decisã o ... som de uma versão em ritmo 'funk' do Hino Nacional Brasileiro, entraram em forma e ... receberam instrução militar sobre o devido respeito aos Símbolos Nacionais, conforme ... Símbolos Nacionais, em especial à Bandeira e ao Hino, é Expressão básica de ... -
Acórdão Nº 0021420-66.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A RECLAMADA LUIZACRED S.A ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. Da análise dos autos, verifica-se que a reclamante exercia atividades atinentes ao objeto social da segunda reclamada. Em que pese sua chefia imediata não fosse diretamente contratada pela segunda reclamada, constata-se que toda estrutura era direcionada para
... que não a sua empregadora formal, será devido o redirecionamento do vínculo ... O mesmo ... ão oferecidos cartões de crédito com a bandeira MasterCard, administrados pelo Banco Itau, cuja ... próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de ... respeito à base de cálculo, aplica-se a Súmula 264 do ... A autora alega que era obrigada a cantar o hino da empresa para incentivo das vendas antes da ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... a todos os integrantes, especialmente devido à ... Se a Vereadora me permite, gostaria de ... respeito do devido processo administrativo que será ... Convidamos todos para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional ... Brasileiro ... - Execução do Hino ... nossa bandeira da Guarda está na minha sala ... Agradeço mais ...
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Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
A importância do estudo da temática proposta neste trabalho reside na necessidade de questionamento acerca dos limites da arte, especificamente, no que se refere àquelas manifestações as quais fazem uso de animais, limitando-se a pesquisa, porém, a abordar a performance dentro do contexto histórico contemporâneo, tratandose portanto, de uma temática ainda pouco explorada, no entanto, premente. Há
... um imigrante nicaraguense: a gravação do hino sandinista (movimento político nicaraguense) ... campo da atividade humana deve haver respeito à ética. A própria arte cobra esse respeito ... ência da instalação intitulada “Bandeira Branca”, do artista plástico Nuno Ramos, que ... -se numa situação visível de estresse - devido aos ruídos, às pessoas circulando e ... culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a ... -
Título II - dos direitos e garantias fundamentais
... nacional, praticados pelos meios de comunicação ... XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ... v ... Arts ... privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... v. Arts. 20 e 792 do CPP ... da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... v ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... flores, nós desejamos respeito. Eu acho que respeito é a palavra ... de ordem, ... Convidamos todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional ... Brasileiro ... - Execução do Hino ... na rua não podemos estar devido a esse momento muito deli- ... cado de ... á e fotografou só uma parte, que tem a bandeira do ... arco-íris e LGBT. Um combate à ...
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'Daqui não saio, daqui ninguém me tira': poder e política das mulheres negras da Gamboa de Baixo, Salvador
A Gamboa de Baixo, comunidade secular de pescadores localizada no centro de Salvador, atualmente encontra-se em pleno processo de concretização do seu projeto de regularização fundiária, resultado de mais de uma década de luta intensa pela posse definitiva da terra. Neste artigo, destacamos elementos importantes desse processo de mobilização que são o ativismo e a capacidade organizativa das...
... , ex-líder comunitária, começou a cantar o hino de luta da Gamboa e também foi acompanhada pelos ... surto criou um clima de tensão no bairro devido às irregularidades na estrutura de saneamento ... respeito como atrizes políticas. Tal fato demonstra que o ... õem ªas soldadasº do movimento local, nacional e global para a mudança social da população ... 169-170, 2002 ... BEATO, Lucila Bandeira. Inequality and human rights of african ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários ... devido ao acidentado empregado que ficar incapacitado ... , não podendo haver qualquer dúvida a respeito da intenção da requerente em perseguir a ... Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135) Reu: Renault Do Brasil S.a ... : Aderval Jose Da Silva Terceiro Interessado: Hino Tomé De Oliveira Terceiro Interessado: Manoel ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Brazão PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... Entretanto, no que diz respeito à pessoa com deficiência, a Educação ... 11 - O imposto é devido anualmente, podendo ser par- celado para ... BANDEIRA NACIONAL, COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL ...
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Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
A importância do estudo da temática proposta neste trabalho reside na necessidade de questionamento acerca dos limites da arte, especificamente, no que se refere àquelas manifestações as quais fazem uso de animais, limitando-se a pesquisa, porém, a abordar a performance dentro do contexto histórico contemporâneo, tratandose portanto, de uma temática ainda pouco explorada, no entanto, premente. Há
... um imigrante nicaraguense: a gravação do hino sandinista (movimento político nicaraguense) ... campo da atividade humana deve haver respeito à ética. A própria arte cobra esse respeito ... ência da instalação intitulada “Bandeira Branca”, do artista plástico Nuno Ramos, que ... -se numa situação visível de estresse - devido aos ruídos, às pessoas circulando e ... culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a ... -
O poder-dever do estado de fazer acordo em juízo
O presente trabalho tem por finalidade analisar os fundamentos do poder-dever da Administração Pública de celebrar acordo em juízo com o particular, quando os direitos deste se mostrarem evidentes e analisar as consequências do não atendimento deste dever.
... serviço público de uma nova cultura de respeito e satisfação aos direitos dos cidadãos. 3 ... ída à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ... Art. 1º-B. Os dirigentes máximos das ... 20 ... Celso Antônio Bandeira de Melo 21 também estabelece brilhante ... mais uma das possíveis interpretações do hino nacional francês. 88 Assim, por respeito à ... ção, reduzindo o quantum de imposto devido pelo contribuinte, mesmo após o lançamento ... -
Perfeitura do Recife
... PRÊMIO NACIONAL DO TURISMO 2019 - ... Outro reconhecimento para a ... Conselheira ... Ricardo André Bandeira Marques ... Conselheiro ... Fui Presente: ... PAGAMENTO SUPERIOR AO DEVIDO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA HARMONIA DAS ... para que haja um melhor gasto no que diz respeito à comunicação. Disse que a prefeitura não se ... pé, pudessem ouvir e acompanhar o HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9615, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Institui Normas Gerais Sobre Desporto e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO ... ê Olímpico Brasileiro-COB o uso da bandeira e dos símbolos, lemas e hinos de cada comitê, ... olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos lemas olímpicos, exceto mediante prévia ... objetivo de manter a ordem desportiva, o respeito" aos atos emanados de seus poderes internos, poder\xC3" ... ao Sistema Brasileiro do Desporto, devido e recolhido pela entidade contratante; ... II - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de chamadas locais, de longa distância nacional e ... de longa distância internacional, entre as ... porque tudo isso diz respeito à gestão pública municipal. Nós ... sabemos ... Desfraldem esta Bandeira ... Agitem-na, solta no ar ... Levem seu aroma ... Somos muito gratos ... Todo dia eu ouço o Hino Nacional, mas nunca ouvi com ... tanta graça ... o muro de arrimo ... Enfim, devido a esse incidente, o Prefeito Ricardo Nunes ...
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Plenário
... Tal medida, é por mais respeito ao CONTRIBUINTE que, in- felizmente, pagou ... , Cor, Etnia, Religião e Pro- cedência Nacional como membro efetivo. No ensejo, reitero protestos ... ser ensinada, o PSOL é contra: a cultura do Hino Nacional, a cultura de amor ao Brasil - o PSOL é ... muito grato por isso; cantava o Hino da Bandeira, cantava o Hino da Cavalaria, cantava vários ... presas - e que é necessário cumprir o devido processo legal de uma prisão, o Judiciário ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Paulo é uma referência nacional em normatização de segurança ... contra ... Convidamos todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional ... Brasileiro ... - Execução do Hino ... indicado para o serviço administrativo devido ao ... seu elevado grau de conhecimento técnico ... cheia de honra, dignidade, respeito, admiração, profissionalis- ... mo. É com ... quem leva a bandeira do feminismo ... E o segundo momento, para ...
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Debates - 28 DE SETEMBRO DE 2023 36ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
... MUNHOZ - Hino Nacional Brasileiro. Convido a todos os presen- ... tes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Bra- ... sileiro, ... ao lado da bandeira depois do hino nacional, saudou seis ou ... sete ... que não pôde estar presente hoje aqui, devido a ... outros compromissos, mas é uma pessoa que ...