Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
741 resultados para Respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... de praticar determinado ato jurídico devido à sua posição especial em relação a certos ... ção de propriedade rural no território nacional; Essa capacidade é vinculada a determinados ... Aos restos mortais ou cadáver é devido respeito, arts. 209 a 212 do CP; ... Militares e ... da Republica Federativa do Brasil, a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo Nacional; ... § 2º ... -
ESTATUTO DO PARTIDO POLÍTICO REAÇÃO NACIONAL-CONSERVADORA BRASILEIRA - RNCB
... , sob a proteção de Deus, pelo absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais à ... (se for o caso), que providenciará o devido comprovante. Art. 19. Na hipótese de seu ... ção gráfica do logotipo "Rncb", a bandeira, o escudo e o hino da Rncb; VIII. eleger e ...
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Considerações sobre o marketing de emboscada (ambush marketing)
... textos sobre o tema na doutrina nacional tratam o termo “marketing de emboscada” como ... parasitário ( passing off ), devido à empresa estar realizando concursos e ... olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos lemas olímpicos, exceto mediante prévia ... ítios da internet; o nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas e outros símbolos do ... industrial, em especial no que diz respeito às marcas, possuem um escopo de proteção mais ...
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Diário Oficial del 25-11-2022 - Poder Legislativo
... no Batalhão da Força Nacional ... do Gama, em Brasília (DF), ... onde ... FEITO PELO PRESIDENTE ELEITO LULA A RESPEITO DO TETO DE GASTOS FRENTE À ... NECESSIDADE DE ... O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO ... Milena Santos Silva; Isadora Silva Bandeira; Roberlanny Mayara Silva de Andrade; Thamyres ... é conhecida como a Terra da Poesia, devido à forte tradição da poesia oral no seio do seu ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distân- ... cia internacional, para ... Convidamos todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional ... Brasileiro ... - Execução do Hino ... devido a um problema de saúde, mas desejo a todos muito ... tudo, pelo respeito que tem por nós ... Secretário Luiz Alvaro, eu ... da minha mãe era: “Pega a sua bandeira e vá à luta”. Elza ... pegou a sua bandeira e ...
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Debates - 6 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Nacional, contra o capítulo da Educação na ... JORGE LULA DO CARMO ... Discorre a respeito de fake news. Manifesta-se contra ... o PLC ... panharam de maneira responsável, com devido distanciamento ... E por ser uma Casa ... hino, o Hino dos Guardiões ... Todos acompanharam ... Mas, de maneira alguma, fazer disso uma bandeira ...
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Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
... respeito a um dos nossos maiores símbolos pátrios e à ... bro de 1989, a bandeira de ... Pernambuco foi hasteada ... na Casa pela ... mente hasteadas as bandei- ... ras nacional e do Mercosul ... “Trata-se, primeiramen- ... “A ... entrega não foi no momento ... devido nem pelo preço devi- ... do”, criticou ... O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O ... PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES ...
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Expediente - PARECERES
... mações precisas no que diz respeito à ocorrência mencionada, ... bem como ao seu ... que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa ... Social ... º - Fica obrigatória a execução vocal do Hino ... Nacional e o hasteamento da Bandeira ... 13.431/2017, assegurando o devido tratamento às crianças e ... adolescentes em ...
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O Integralismo, as novas gerações e o problema da consciência histórica
O artigo pretende demonstrar que o integralismo considerava as novas gerações como o segmento estratégico para a promoção de mudanças na sociedade, garantindo a reprodução social do movimento, por meio da formação de novos líderes. As motivações para a precocidade na socialização ideológica dos membros estão relacionadas com a concepção autoritária do movimento integralista, interessada em evitar
... todos perante a lei; soberania do povo; respeito ao princípio de governo representativo; ... Tornou-se, então, o primeiro partido nacional a possuir uma organização de massa. Entre 1930, ... da Ordem Política e Social, devido à prisão que haviam sofrido. Enfatize-se que os ... na antiga milícia: decúria, terço, bandeira e legião. 42 Portanto, essa organização faria ... O Hino Integralista apresenta uma retórica ... -
Debates - 8 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... destes fechamentos. Exibe reportagem a respeito" do tema ... 3 - JANAINA PASCHOAL ... Comenta fus\xC3" ... chocado, com aquele hino. Parece mesmo um hino nazista ... Até trouxe ... da Agência Nacional de Saúde ... Eles vão ter que depor, Sr ... E devido a esse ganho de receita, a todos os recursos que ... possa defender a bandeira em defesa das mulheres, seja na vio- ... lência ...
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Plenário
... nº 13.798/19 que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Ado- lescência ... Assim, define o Inep a respeito" do IDEB: \"O Índice de De- senvolvimento da Educa\xC3" ... pro- blema social e de saúde pública devido às suas consequências na saúde, no trabalho, ... Alana Passos para o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Estado do Rio de ... posição de respeito para a execução do Hino Nacional Brasileiro, após a Deputada Alana ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Hino Oficial do Município de São Paulo ... DE CÍVICA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA ... JUNHO/2022 ... MESTRE DE CERIMÔNIAS - ... Bandeira Nacional e Mercosul e hasteamento das Bandeiras do ... respeito aos direitos da personalidade humana, previstos ... MESTRE DE CERIMÔNIAS - Devido a um problema téc- ... nico, não foi possível ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... caleidoscópio de cidadanias, [cidadania nacional, europeia e mundial] " 25 , ( ... ) [acontece que] ... , reside no povo, mas, essencialmente, no respeito pelas liberdades fundamentais e pela ... E isso acontece, segundo o mesmo autor, devido à falta de autonomia que reveste a cidadania ... criando alguns símbolos, tais como a bandeira da Europa 114 , o hino 115 , o euro 116 , o dia ... -
Resolução nº 1271 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2006
Consulta. Propaganda eleitoral. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Uso. Possibilidade. Não há vedação para o uso, na propaganda eleitoral, dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, sendo punível a utilização indevida nos termos da legislação de regência.
... , pode ser considerada como símbolo nacional? ... b.2) A proibição legal, que caracteriza ... às imagens que lembrem de alguma forma a bandeira nacional ou bandeiras estaduais? ... b. 3) A ... c) É possível a reprodução do hino nacional ou estadual na propaganda eleitoral, ou ... isso possível, desde que observado o respeito devido ao símbolo em questão, esclareceu que a ... -
Julgamento 7000276-84.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO. ART. 296, § 1°, INCISO III, DO CP. PRELIMINAR. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONSTATAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Arguida de ofício a nulidade da Ação Penal Militar a partir do art. 433 do CPM,...
... CPPM, para que fosse observado o devido processo legal pela instância de origem, com a ... ças de nome, passou a se chamar CENTRO NACIONAL DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO (CNOPEx) ... do Paulo tinha um Ford Fiesta com uma bandeira atrás, com sirene, e no vidro traseiro havia ... Lá eles apreendiam a cantar o hino, valores familiares e respeito. No início, as ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... com a liberdade e o absoluto ... respeito às diferenças podemos ... conseguir uma ... de parte do Imposto de Renda ... devido por pessoas físicas e ... jurídicas aos Fundos ... da iluminação pública na Travessa da Bandeira, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade ... do ... A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE ENALTECE A INSTITUIÇÃO ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sinal de respeito", ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro ... - Execu\xC3" ... levantem a bandeira do seu povo e que lutem por eles, que ... mostrem ... infelizmente, faleceu devido a todo esse turbilhão de coisas ... que vivemos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sinal de respeito", ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro ... - Execu\xC3" ... levantem a bandeira do seu povo e que lutem por eles, que ... mostrem ... infelizmente, faleceu devido a todo esse turbilhão de coisas ... que vivemos ...
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Debates - 29 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EXMO. SR. DR. MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
... Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de ... Movimentos Populares. Miguel ... respeito, coloquem-se em pé, para ouvirmos o Hino ... O ministro Lewandowski foi uma voz, uma bandeira, em ... defesa das instituições democráticas, ... a pujança devido ao nosso maior Crea, também, é o Crea ... São ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... O PRESIDENTE ... ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA ENALTECENDO A ... II - refugiado: todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivos ... legislador, defensor de toda forma de respeito ao próximo, ... não podemos normalizar esses ... Dom Pedro II com uma bandeira bordada em ouro e cravejada de diamantes ...