Responsabilidade Solidária
-
Acórdão nº 2016/0031780-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. ART. 557 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA Nº 211/STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O julgamento colegiado do recurso pelo órgão competente no tribunal de origem...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0309150-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE. ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ...
-
Acórdão nº 2016/0181188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. ...
-
Acórdão nº 2015/0209776-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA ON LINE. PAGAMENTO REALIZADO. MERCADORIA NÃO ENTREGUE. CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. 1. O art. 7º, parágrafo único, do CDC prevê a responsabilidade solidária...
... CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE" SOLIDÁRIA. ART. 7º, ... PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. APLICA\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EDUCACIONAL. ... FRANQUIA. ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA. ...
-
Acórdão nº 2016/0100643-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não viola o art. 535, inciso II, do CPC o acó
... AD CAUSAM DA UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ... -
Acórdão nº 2016/0188700-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ...
- Da conservação pelo poder público do casario colonial de ouro preto em risco: processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural propter rem à luz do precedente TJMG n.º 1.0461.15.003684-0/001
-
Acórdão nº 2016/0156181-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... RESPONSABILIDADE" SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. ... LEGITIMIDADE PARA\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... FEDERATIVOS. ...
-
Acórdão nº 2012/0113459-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO MÉDICO PARTICULAR NÃO É PROVA HÁBIL A COMPROVAR DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INOVAÇÃO RECURSAL EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA...
... REGIMENTAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... FEDERADOS. ... PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2014/0299692-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. SÚMULA 83/STJ. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade solidária
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. SÚMULA 83/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0289627-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE" ... SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. ACÓRDÃO RECORRIDO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0177477-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III, DO CPC. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ...
-
Acórdão nº 2016/0187406-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS. ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . RESPONSABILIDADE ... solidária entre as cooperativas de trabalho médico que ...
-
Acórdão nº 2016/0066028-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÁRMACO PARA TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. PRESENÇA ISOLADA ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ...
-
Acórdão nº 2016/0101133-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... poderá ser feita por qualquer um dos financiados, sob a responsabilidade solidária dos demais ... ARTIGO 3 ... A aplicação do ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESSALVA QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA ENVOLVIDO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ. 1. A orientação jurisprudencial ...
... ADMINISTRATIVA. ... INDISPONIBILIDADE ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA. ... -
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação ... V – a responsabilidade solidária das empresas consorciadas pelas obrigações do consórcio, nas etapas da ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1121466 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA ANTERIOR À EC/45. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA CONHECIMENTO E JULGAMENTO DA LIDE. OMISSÃO INEXISTENTE. NULIDADE DE JULGAMENTO POR FALTA DE INTIMAÇÃO. AUSENTE. HAVENDO MAIS DE UM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, É VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA EM NOME DE UM ÚNICO CAUSÍDICO. SÚMULA 83/STJ. MÉRITO RECURSAL. PREPOSTO...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FATO DE TERCEIRO NÃO EXCLUSIVO. SÚMULAS 211 E 7⁄STJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35500-06.2006.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR E TESTEMUNHAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - COAUTORIA NA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL E MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - INTOXICAÇÃO
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... - COAUTORIA NA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO ...