responsabilidade solidária terceirização
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2088-95.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO PARA O RITO ORDINÁRIO. COISA JULGADA. PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. ATO JURÍDICO PERFEITO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002957-10.2011.5.06.0191), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada a terceirização ilícita, pela empresa terceirizada executar atividades finalísticas da tomadora de serviços, como no caso dos autos, impõe-se a responsabilização solidária da empresa tomadora, em razão da fraude à legislação trabalhista perpetrada, na forma prevista no art. 9º da Consolidação das Leis do...
... TERCEIRIZA Ç Ã O IL Í CITA. RESPONSABILIDADE SOLID Á RIA. Comprovada a terceiriza ç ã o il ... -
Acórdãos nº AIRR-334/2013-0041-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE FIM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não há como se constatar contrariedade à Súmula nº 331 do TST, ante a premissa fático-probatória registrada no acórdão regional de que a terceirização foi ilícita, porque se tratava de prestação de serviços ligados à área fim da segunda reclamada,...
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA – ATIVIDADE FIM – ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não há como ... -
Acórdão Nº 54834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
AGRAVOS INTERNOS NA RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... DIREITO ... DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ... CONSECUÇÃO ... FIM ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-351-33.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OMISSÃO ... -
Acórdão Nº 0020181-85.2015.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada a terceirização de serviços essenciais ligados à atividade-fim da contratante, revelando a intermediação de mão de obra fraudulenta, resta configurada a ilegalidade do contrato firmado entre as empresas demandadas, impondo-se manter a responsabilização solidária reconhecida pela origem.
... EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1454-09.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1992-04.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Reserva de Plenário. Responsabilidade Solidária E/OU SUBSIDIÁRIA. Terceirização ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 513-24.2014.5.06.0021) 12-12-2018
... 896, § 1º-A, I, da CLT ... TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA ... - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1003-89.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSOS DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Tribunal Regional, soberano na análise fática, entendeu que as atividades desempenhadas pela reclamante, eram ligadas à atividade-fim do 2º reclamado, laborando com exclusividade para o Banco, exercendo funções bancárias inserida nas atividades empresariais do 2º
... CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000289-78.2015.5.06.0271), 04-02-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Em se tratando de terceirização ilícita, restou caracterizada a fraude à legislação trabalhista, perpetrada pelas reclamadas. Logo, as demandadas respondem solidariamente pelo adimplemento dos direitos trabalhistas da autora, nos termos do art. 942, parágrafo único, do CCB, de aplicação subsidiária (art. 8º, parágrafo único, da CLT). Recurso...
... EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Em se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000774-28.2014.5.06.0008), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Tendo sido constatado que a prestação dos serviços está relacionada à atividade-fim do ente público, a responsabilidade deste, com relação aos débitos trabalhistas da empresa contratada, é solidária. Recurso improvido, no...
... TERCEIRIZAÇÃO" ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE P\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10040-73.2017.5.18.0081)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA QUARTA RECLAMADA - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - LEI Nº 13.467/2017 - CONDIÇÕES DA AÇÃO - POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - ISONOMIA SALARIAL -
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – TERCEIRIZAÇÃO – REVOLVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16338-19.2015.5.16.0013) 21-11-2018
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-551-93.2010.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CEF. Responsabilidade Solidária/SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO - ISONOMIA SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A impossibilidade de se formar o vínculo de emprego com ente da Administração Pública, ante a inexistência de concurso público, não configura óbice ao direito do trabalhador às mesmas verbas trabalhistas legais e...
... RECURSO DE REVISTA. CEF. Responsabilidade Solidária/SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-743-65.2011.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... "CALL CENTER" - ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1835-16.2013.5.03.0048) 23-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
... ÇÃO PÚBLICA INDIRETA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95100-12.2007.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220600-49.2009.5.05.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS ... TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ... O Eg. Regional, no exercício do juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-802-08.2013.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, não tendo sido demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais indicados ou contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme deste c. TST, não
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. E SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... RECURSO DE: TELEMAR NORTE LESTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1169-29.2010.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PRIVADA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. No caso dos autos, restou incontroversa a terceirização da atividade-fim pela empresa e, por consequência, a contratação fraudulenta, o que ensejaria reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com ela, nos termos da aplicação da Súmula 331, I, do TST. Entretanto, uma
... EMPRESA PRIVADA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE ... reconheceu apenas a responsabilidade solidária da tomadora de serviços, deve-se manter a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. Na hipótese, o Tribunal Regional declarou a ilicitude da terceirização, decorrente do fato de a contratação de trabalhador por empresa interposta ter por objeto a execução de atividade-fim do tomador de serviços. Resulta imperiosa, em tais circunstâncias, a manutenção da condenação solidária da recorrente,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-04.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, não cabe recurso de revista por afronta de dispositivo de lei federal, ante os termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE -CALL CENTER-. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE...
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL CENTER". VÍNCULO O COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Esta Corte entende que é ilícita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-454-47.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81-23.2013.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, não tendo sido demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais indicados ou contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme deste c. TST, não
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. E SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Eis o teor do r. despacho: ...