arte artes menores
7518 resultados para arte artes menores
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... menores ao final de cada viagem ... #Redação dada ... vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e ... reconhecidas Estabelecimentos de ensino de artes ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO I. Rendimentos de menores e outros incapazes ... ARTIGO 4 ... Os ... 1): ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, ... através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de idéias e de ... ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino ... , para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares; ... V - a ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, o Instituto Brasileiro do Patrimônio ... ção do magistério para a educação de menores" até seis anos, para o ensino fundamental e a pol\xC3" ... da Cultura, a Fundação Nacional de Artes ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; ... V ... Produção de fotocópias ... Artes fotográficas ... Perucas e cabeleiras ... Decorações e objetos de arte ...
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Direitos da Personalidade
... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... 5. Os menores, quando puderem ser processados, devem ser ... Daniel Caetano, chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais da UFF, defende com ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... responsabilidade penal de menores. Alega, nesse sentido, que os fatos ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... do conhecimento, das ciências e das artes ... É sintomático que, no Brasil, jornalistas ... -
Conceitos e desdobramentos
... ção, ou, lembrando os poetas da semana da arte moderna de 1922, é um “movimento ... Como nos anos anteriores, os menores percentuais de pessoas que utilizaram a Internet ... principalmente pela literatura e pelas artes. Em épocas mais recentes, como o Iluminismo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... menores que estiverem sob sua autoridade e em sua ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes ... nos caminhos da cultura, da literatura, das artes, da boa música. Poderia estar sendo incentivada ...
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Parte geral
... absolutamente incapazes apenas os menores de 16 anos: a) Os menores de 16 anos ... ão econômicos relacionados à ciência, à arte, à educação, à cultura, ao esporte, à ... ; o direito de exposição de obras de artes plásticas e figurativas. ... A: incorreta, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , cuja empresa ou estabelecimento ocupar menores" ... ” ... Entretanto, em que pese a falta de t\xC3" ... O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... á vinha ocorrendo, há muito tempo, com as artes em geral (recitais e concertos), e, em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v ... e crianças; b) crianças e adolescentes menores" de 18 anos; c) perfis de animais reais vivos, dom\xC3" ... , filmes, vídeos, fotografias, desenhos, artes e etc. Afinal, o foco deve estar não na forma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ... de Polícia Federal e os juizados de Menores, no âmbito de suas resp ectivas ... elegeu alvos diversos, da religião às artes. Durante diferentes períodos ditatoriais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , crescerá a taxas significativamente menores. Finalmente, como o governo continua a estimular ... , difusão e preservação da música, artes cênicas, artes plásticas, arquitetura, ... equipamentos, de acordo com a evolução da arte ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... - Direito da Arte. Grafite. Direito à Integridade da Obra. Direito ... parte de suas pesquisas para o mestrado em artes visuais na Escola de Belas Artes da Universidade ... ção de tintas em embalagem aerossol para menores de 18 anos. Aquela norma federal ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... necesarios para el ejercicio de las artes y de la investigación científica y ... Na filantropia, as pessoas com menores possibilidades e oportunidades experimentam ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte" e o saber” – e, 220, caput, da Constitui\xC3" ...
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DECRETO Nº 58800, DE 13 DE JULHO DE 1966. Aprova o Regimento do Curso de Museus, do Museu Historico Nacional.
... êsse pelo estudo da História do Brasil e da arte nacional ... Art. 3º Os alunos que ... 5. Artes Menores ... 6. Técnica de Museus (parte ...
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Decreto nº 58.800 de 13/07/1966. APROVA O REGIMENTO DO CURSO DE MUSEUS, DO MUSEU HISTORICO NACIONAL.
... êsse pelo estudo da História do Brasil e da arte nacional ... Art. 3º Os alunos que concluírem ... 4. História da Arte Brasileira ... 5. Artes Menores ... 6. Técnica de Museus (parte básica) ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama ... diária, de 1945 até 1965 na seção ARTES ... 3 Romero Brest nasceu em Buenos Aires em ... , apresentavam similaridades maiores ou menores no plano econômico e político, ambos ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... tipos de obras estéticas, disciplinou individualmente cada tipo de arte. Assim, separados por títulos ou capítulos, ganharam espaços próprios ... de suas próprias participações, enquanto criações autorais menores, necessárias à produção da obra audiovisual ... Evidentemente que ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... 3 Arte e cultura. 4 O gosto pela arte. 5 Comunicação e ... para compreender o papel das culturas e das artes na construção desse espaço de interação ... dominantes e os demais membros sejam menores que entre cortes absolutistas e seus subalternos ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e geográficas, bem como na história das artes e da ideologia; além do início da crise no ... trabalho extraordinário para os homens menores de dezesseis anos e para as mulheres ... 44 ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... em Comunicação) Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação – FAAC, Universidade Estadual ... perfis em redes sociais direcionados a menores de idade que, mesmo sem a criação de conteúdo ... , jogos, jogos eletrônicos, exposição de arte. Indaiatuba: Editora Foco, 2018. p. XVIII ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato ... Como ... artes e a religião são formas apreciáveis de ... REUNIÕES MENORES; - QUARENTENA ... OBRIGATÓRIA DE TODOS OS ...