ressonancia magnetica sus
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Lei nº 14.023 de 08/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética"; ... XVI – maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; ... XVII \xE2\x80" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética; ... XIV - serviços de prótese em geral ... § 5o-E. Sem ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoro-nariografia ... Cinco anos ... Outros ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... , radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres ... 4.03 - Hospitais, ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Técnico em ressonância magnética não segue jornada especial de radiologista
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Acórdão nº 2015/0061218-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A insurgência recursal dirige-se contra decisão que entendeu não ser devida a indenização por danos...