ressonancia magnetica sus
- SECRETARIA DE SAÚDE PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 01, 04, ,06, 07, 08, 09, - OBJ: Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESAS...
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Decisao Nº 0007672-83.2015.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. REJEITADA. EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO. NECESSIDADE COMPROVADA. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. SENTENÇA CONFIRMADA.
... DE IRECÊ a promover a realização do exame de ressonância magnética em favor da menor V.G.S.A e, caso inexista vaga em unidade pública, que ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... , registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética; ... XIV - serviços de prótese em geral ... § 5º-H. A vedação de ...
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Acórdão Nº 0209205-58.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
... REGULAMENTADO. NEGATIVA DE COBERTURA. EXAME. RESSONÂNCIA ... MAGNÉTICA. RECONHECIMENTO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. INCIDÊNCIA DO ... CDC. SÚMULA ...
- Imagens do cérebro ficam 64 milhões de vezes mais nítidas; veja vídeo
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Acórdão Nº 0002329-74.2022.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME MÉDICO. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. NECESSIDADE COMPROVADA. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA ... 1. O ...
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Acórdão Nº 0000365-14.2016.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ão que possuía em mãos um exame de imagem (ressonância magnética) que indicava a necessidade de intervenção cirúrgica no 9º arco costal ...
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Acórdão nº 1.0209.15.001096-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. NEGATIVA DE COBERTURA. CONTRATO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 9656/98. CDC. APLICABILIDADE. NORMA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. CLÁUSULA CONTRATUAL RESTRITIVA. ABUSIVIDADE. EXAME INDISSOCIÁVEL AO TRATAMENTO. SENTENÇA MANTIDA.1. Ainda que o contrato de seguro de saúde tenha sido celebrado antes do advento da Lei nº 9.656/98
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Acórdão Nº 0020605-56.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
INEXISTÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Caso em que o laudo médico produzido nos autos, elaborado com base nas informações prestadas pelo próprio autor acerca de sua rotina laboral, evidencia que...
... ou tratamentos durante a contratualidade e que a ressonância magnética juntada aos autos foi realizada dezesseis meses após a rescisão do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 989-47.2022.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA EM TUTELA DE URGÊNCIA. AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CONVERTIDO EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO (B-91) APÓS A DESPEDIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA. PROBABILIDADE DO DIREITO. SÚMULA 378, II, DO TST 1. Trata-se de mandado de segurança...
... laborais; exames de ressonância magnética da coluna cervical e da coluna lombar, ... realizados em ... - Imagens do cérebro ficam 64 milhões de vezes mais nítidas; veja vídeo
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Acórdão nº 0000064-31.2003.8.05.0053 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2017
... LAUDO PERICIAL QUE RECOMENDOU O EXAME DE ... RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA ... LOMBOSSACRA PARA DESCARTAR HÉRNIA DE ... DISCO, E ACOLHER, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062893120214058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0806289-31.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ATMMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: Luiz Henrique Gomes Ferraz Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: TRIBUTÁRIO. LEI 9.249/95. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE
... ço de tomografia, de diagnóstico por imagem e de ressonância magnética); b) reconhecer o direito à compensação dos valores pagos a maior a ... -
Decisao Nº 0519311-77.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO. PORTADORA DE DOENÇA DE ALZHEIMER, TENDO SIDO SOLICITADA PELO MÉDICO A RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU QUADRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RAZÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONVERTIDOS ESTES EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. RECURSO...
... AÇÃO ORDINÁRIA. EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO. PORTADORA DE DOENÇA DE ALZHEIMER, TENDO SIDO SOLICITADA PELO ... -
Acórdão nº 2591737 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 16-12-2019
... MUNICIPALIDADE DE DISPONIBILIZAR EXAME MÉDICO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO MUNICÍPIO EM DEMONSTRAR ...
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Acórdão nº 2591528 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 16-12-2019
... MUNICIPALIDADE DE DISPONIBILIZAR EXAME MÉDICO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO MUNICÍPIO EM DEMONSTRAR ...
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Acórdão Nº 0039786-19.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. CRIANÇA. NECESSIDADE DE CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA PEDIÁTRIC O ...
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Acórdão nº 0045808-64.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... PLANSERV ... EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. RECUSA DO ... PROCEDIMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À ... VIDA ...
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Acórdão nº 0410897-53.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... POR DANO MORAL. NEGATIVA DE EXAME ... MÉDICO. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ... AUSÊNCIA DE MÉDICO CREDENCIADO ... AUTORIZAÇÃO DEVIDA. DIREITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004872220164058302), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800487-22.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FELIPE RENAN DA SILVA ADVOGADO: Valdir Albuquerque Silva APELADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes de Aguiar EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE EM SERVIÇO. FATO INCONTROVERSO. PEDIDOS DE...
... ém diagnosticada nos laudos médicos e exames de ressonância magnética acostados aos autos pelo autor/recorrente. No citado laudo complementar, ... -
Processo nº 0289331-50.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... MAGNÉTICA" E FOI EXPOSTO A ... UM ALTO CAMPO MAGNÉTICO, O QUE \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10918-24.2017.5.03.0078) 21-11-2018
... SUSPEIÇÃO DO PERITO ... REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ... TRANSCENDÊNCIA ... O processamento do recurso de revista na ...
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Decisao Nº 0004288-78.2016.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DA PARTE PARA CUSTEAR O TRATAMENTO SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. CONFORMISMO DAS PARTES. OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO/MUNICÍPIO A GARANTIA DA SAÚDE. SENTENÇA INTEGRADA EM REEXAME NECESSÁRIO.
... DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DA PARTE PARA CUSTEAR O ... -
Acórdão nº 1.0024.11.162290-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PARCIAL - COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I DO CPC/2025 - MONTANTE DO PREJUÍZO MATERIAL - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REABASTECIMENTOS POSTERIORES DE HÉLIO - MANUTENÇÃO DOS NÍVEIS EM 47% APÓS A ENTREGA -...
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Acórdão nº 0024227-49.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM MENOR ... IMPÚBERE. QUADRO DE SUSPEITA DE TUMOR ... CEREBRAL ...