ressonancia magnetica sus
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001075020198060191), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000107-50.2019.8.06.0191 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO BELO PINHEIRO ADVOGADO: Paulo Renato De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DA INCAPACIDADE CONSOANTE LAUDO MÉDICO...
... dezembro/2018, julho/2019 e julho/2020, bem como ressonância magnética de julho/2020), concluo ser devido o auxílio por incapacidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002768620188151161), 30-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800276-86.2018.8.15.1161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DEOCLECIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: Ramon Lopes Dias Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... do autor em 27/11/2013, data de realização de ressonância magnética na qual foi diagnosticada a lesão, e que o autor não está suscetível ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003979320188150101), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800397-93.2018.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANDERLEI DUTRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Orion Ferreira De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA...
... base em anamnese, exame físico, laudo médico, ressonância magnética da coluna lombar, tendo apresentado peça técnica conclusiva no sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027139020178150141), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802713-90.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAELMA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: Diêgo Martins Diniz e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COM POSSÍVEL
... cervical-dorsal e lombar, conforme consta na ressonância magnética, apresentada no momento da perícia, são comuns para sua idade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003057020158150161), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0000305-70.2015.8.15.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CLEODON DE PONTES SOARES ADVOGADO: David Da Silva Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE. LABOR...
... 14 de fevereiro de 2019, verifica-se, através da Ressonância Magnética realizada em 11.06.2014, bem como do Laudo Médico do próprio INSS, ... -
Acórdão nº 1.0133.18.003754-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATENDIMENTO MÉDICO - MENOR IMPÚBERE - EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA.- Para que se configure a obrigação de indenização por danos morais, é imprescindível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de...
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Acórdão nº 1.0133.18.003754-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATENDIMENTO MÉDICO - MENOR IMPÚBERE - EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA.- Para que se configure a obrigação de indenização por danos morais, é imprescindível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de...
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Acórdão Nº 0004227-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... ção atual da paciente com resultados do exame de ressonância magnética de crânio, tendo prescrito tratamento adequado a mesma, o qual ...
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Acórdão nº 1.0105.15.022386-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CINTILOGRAFIA ÓSSEA - EXAMES TECNICAMENTE PRESCRITOS - NEGATIVA DE COBERTURA - ILÍCITO MORAL - CONFIGURAÇÃOA negativa de cobertura de exames regularmente prescritos viola direito da personalidade, na dimensão técnica integridade física, e constitui fato gerador de reparação pecuniária por dano moral, mormente quando considerada a...
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Acórdão Nº 0301491-52.2017.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. LAPSO PRESCRICIONAL ÂNUO. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 1º, II, ALÍNEA "B" DO CC E SÚMULAS N. 101 E 278 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE DE FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL A PARTIR DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ACOSTADO AOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PELO...
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Acórdão Nº 0000766-12.2021.8.27.2711 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EXAME MÉDICO - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA CERVICAL, TORÁCICA E LOMBAR – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ...
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Acórdão nº 1.0394.19.005450-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ENCÉFALO SOB SEDAÇÃO. ALTA COMPLEXIDADE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO. DÉFICIT INTELECTUAL MODERADO. DEMONSTRAÇÃO. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE. INTERESSE DE MENOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES DO...
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Acórdão nº 1.0000.22.039603-0/001,0396048-42.2022.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REALIZAÇÃO DE EXAME DISPONÍVEL NO ÂMBITO DO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTE DO STF. DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Sob a ótica da Suprema Corte, existe solidariedade entre os entes federativos no que concerne a propiciar o tratamento médico adequado aos administrados e compete à autoridade judicial, diante dos critérios...
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Acórdão Nº 0002868-53.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... de um tumor muscular detectado pelo exame de ressonância magnética ... 3 – Parecer Ministerial acolhido. Reexame Necessário conhecido e ...
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Acórdão nº 0004186-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Julio de 2017
... CONSTITUCIONAL. TRATAMENTO (RESSONÂNCIA ... MAGNÉTICA DO ABDÔMEN TOTAL). TUTELA DE ... URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034268-51.2019.8.19.0021 (Cível), 09-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NA QUAL REQUER A TRANSFERÊNCIA PARA UM HOSPITAL MAIS ADEQUADO A SUA DOENÇA PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDIACA, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA, BEM COMO TRANSPORTE EM UTI MÓVEL E TODO O TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO, INCLUINDO INTERNAÇ
... ADEQUADO A SUA DOENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ... RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDIACA, REQUERENDO QUE ... SEJA CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003147-77.2017.8.19.0052 (Cível), 27-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LOMBO SACRA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO ESQUERDO. MUNICÍPIO DE ARARUAMA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONVOLOU EM DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ACOLHIMENTO...
... REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ... RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LOMBO SACRA E ... RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO ... MUNICÍPIO DE ... -
Acórdão nº 50051069420198210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO ENCÉFALO COM ACOMPANHAMENTO ANESTÉSICO. RESSARCIMENTO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS É SOLIDÁRIA, COMPETINDO-LHES, INDEPENDENTEMENTE DE DIVISÃO DE FUNÇÕES, GARANTIR DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE DO CIDADÃO....
... procedente o pedido de fornecimento do exame de Ressonância Magnética de Encéfalo com acompanhamento anestésico e, "considerando que o ... -
Acórdão nº 0005239-46.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... submetida ao procedimento denominado RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR ... DA COLUNA LOMBAR. Alega que o referido exame é de alto custo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013993-61.2014.8.19.0052 (Cível), 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. TAXA JUDICIÁRIA. CPC/73. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS, EM SOLIDARIEDADE, A AUTORIZAREM A REALIZAÇÃO DO EXAME REQUERIDO NA EXORDIAL - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂN
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME DE ... RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. TAXA JUDICIÁRIA. CPC/73. SENTENÇA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084456020214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0808445-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LEIDIANE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: Ismael Almeida Santos Filho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803391-27.2021.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE...
... Informado que a ressonância magnética do crânio vem sendo realizada com identificação do crescimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016545520174058103), 12-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801654-55.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRAZ FERREIRA NETO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... Lombar (CID: M51.1, M54.5) com achados na ressonância magnética da coluna lombar de: abaulamento discal difuso, com degeneração das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004043420198172460), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000404-34.2019.8.17.2460 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMARA APARECIDA DE SOUSA NUNES ADVOGADO: John Lenon Pereira De Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO
... para trabalho por CID M51.1, e exame de ressonância magnética, em 20/08/19, posteriores à sentença prolatada na ação anterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00022744320178250074), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra parte da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar o INSS à conceder à parte autora, na condição de segurado auxílio-doença especial, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2020, data da realização da perícia médica, bem como pagar-lhe todas as diferenças devidas a partir
... 24 do Id. 8250074.26643784) e ressonância magnética" datada em 07 de julho de 2016 (f. 25 do Id. 8250074.26643784), com informa\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122303020214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812230-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE WIARATAN PONTES LOPES ADVOGADO: Lucas Rafael Benicio Lopes REPRESENTANTE: JOSE OTAVIO LOPES NETO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806168-21.2021.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E...
... por anemia quanto por doença renal crônica e ressonância magnética de coluna torácica evidenciando fratura patológica. O documento foi ...