restituição parcelas consórcio
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Acórdãos nº 1011623-59.2019.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2020
... apelado YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... restituição de parcelas pagas. Improcedência ...
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Acordao Nº 122361 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONCESSÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICIPANTE DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. CABIMENTO SOMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1) A cláusula que permite à administradora realizar a viabilidade da concessão de crédito ao contemplado não viola a boa-fé dos contratantes, estipulada no art. 422 do CC, nem...
... (trs mil reais), bem como restituio das parcelas pagas a grupo de consrcio, mais o saldo ... -
Acordao Nº 122361 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONCESSÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICIPANTE DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. CABIMENTO SOMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1) A cláusula que permite à administradora realizar a viabilidade da concessão de crédito ao contemplado não viola a boa-fé dos contratantes, estipulada no art. 422 do CC, nem...
... (trs mil reais), bem como restituio das parcelas pagas a grupo de consrcio, mais o saldo ... -
Acordao Nº 122361 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONCESSÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICIPANTE DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. CABIMENTO SOMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1) A cláusula que permite à administradora realizar a viabilidade da concessão de crédito ao contemplado não viola a boa-fé dos contratantes, estipulada no art. 422 do CC, nem...
... (trs mil reais), bem como restituio das parcelas pagas a grupo de consrcio, mais o saldo ... -
Acordao Nº 122361 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONCESSÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICIPANTE DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. CABIMENTO SOMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1) A cláusula que permite à administradora realizar a viabilidade da concessão de crédito ao contemplado não viola a boa-fé dos contratantes, estipulada no art. 422 do CC, nem...
... (trs mil reais), bem como restituio das parcelas pagas a grupo de consrcio, mais o saldo ... -
Acordao Nº 122361 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONCESSÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICIPANTE DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. CABIMENTO SOMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1) A cláusula que permite à administradora realizar a viabilidade da concessão de crédito ao contemplado não viola a boa-fé dos contratantes, estipulada no art. 422 do CC, nem...
... (trs mil reais), bem como restituio das parcelas pagas a grupo de consrcio, mais o saldo ... -
Acordao N° 1648548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais. Contrato de consórcio. Promessa de cota contemplada. Vício de consentimento. Não configurado. Negócio jurídico válido. Restituição das parcelas pagas após encerramento do grupo. Dano moral inexistente. Sentença mantida. 1. . Demonstrado nos autos que a parte autora teve ciência inequívoca
... RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO ... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PARCELAS PAGAS ... APÓS ENCERRAMENTO DO GRUPO. DANO MORAL ... -
Acórdãos nº 1020200-96.2015.8.26.0224 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... apelante REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, é apelado ALBERTO OLIVEIRA CHAGAS ... ÓRCIO DESISTÊNCIA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - DEVOLUÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1238007 / SC de T4 - QUARTA TURMA
CONSUMIDOR. CONSÓRCIO. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. CLÁUSULA A PREVER A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA. ABUSIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Revela-se abusiva, por ofensa ao art. 51, incisos II e IV, do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula contratual que determina, em caso de rescisão de promessa de...
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Acórdãos nº 1007084-30.2016.8.26.0566 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ão de Rescisão de contrato de consórcio Restituição de parcelas pagas ...
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Acórdãos nº 1014924-62.2015.8.26.0005 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COTAS DE CONSÓRCIO PLEITO DE ... RECHAÇADO RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS IMPOSSIBILIDADE PREJUÍZO DOS ...
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Acórdão Nº 0005227-61.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Recorrente(s): ... BRUNO LUIS DONATO ... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ... PARCELAS PAGAS. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1044787-25.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. CONSÓRCIO. CONTRATO CELEBRADO APÓS À VIGÊNCIA DA LEI 11.795/2008. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS POR ENCERRAMENTO DO GRUPO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE CONTEMPLAÇÃO. SEM PROVAS. GRUPO EM ANDAMENTO. COTA NÃO CONTEMPLADA. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL INOCORRÊNCIA SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.Se o...
... CONSÓRCIO. CONTRATO CELEBRADO APÓS À VIGÊNCIA DA LEI 795/2008. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS POR ENCERRAMENTO DO GRUPO POR ... -
Acórdão nº 0090705-46.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... DEMANDADA À DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS POR ... CONSORCIADO DESISTENTE APÓS TA DIAS DO ... ENCERRAMENTO DO GRUPO DE CONSORCIO, CORRIGIDOS POR ... INPC, EXCLUINDO TAXA DE ... DESISTENTE À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS, COM ... CORREÇÃO, APÓS ...
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Acórdãos nº 0002839-49.2012.8.26.0431 de 20ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2016
... ÓVEIS E COMÉRCIO SAJAC Ementa: Consórcio. Desistência. Exclusão de participante ... de devolução imediata das parcelas pagas. Restituição das parcelas pagas ...
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Acórdão Nº 0301932-45.2017.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 16-08-2018
... AÇÃO DE COBRANÇA. GRUPO DE CONSÓRCIO ... RESTITUIÇÃO DE VALORES DE PARCELAS ...
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Acórdãos nº 4000016-64.2013.8.26.0248 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, é apelado GLACIO MAURO GASPARELO ... do encerramento do grupo Restituição integral das parcelas pagas Desconto ...
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Acórdãos nº 1001188-63.2017.8.26.0180 de 23ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... em que são apelantes/apelados CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE ... CONSÓRCIO RESTITUIÇÃO AOS HERDEIROS DAS PARCELAS PAGAS ...
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Acórdãos nº 1003246-08.2015.8.26.0019 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... apelante EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM, em 22ª Câmara de ... ÓRCIO DESISTÊNCIA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - DEVOLUÇÃO ...
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Acórdãos nº 1000920-84.2016.8.26.0037 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... Apelação. Consórcio. Ação de cobrança. Desistência Pleito de restituição das parcelas pagas. Procedência, ...
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Acórdão Nº 0058489-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... (s): EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Agravado(s): Amazonia Comércio de ... CONTRATUAIS (CONSÓRCIO) C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. DECISÃO QUE ... CONCEDEU ...
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Acórdão Nº 0307966-13.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-10-2016
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DAS ... órcio Viwa, objetivando a devolução de parcelas pagas em razão da desistência de consórcio ...
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Acordao N° 1423039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Civil. Processual civil. Apelação. Contrato. Consórcio. Desistência. Restituição imediata das parcelas. Impossibilidade. Taxa de administração. Retenção. Apelo improvido. 1. Cuida-se de apelação interposta contra sentença proferida na ação de rescisão de contrato de planos de consórcio cumulada com restituição dos valores das parcelas pagas integralmente. 1. 1 a recorrente requer a reforma da...
... APELAÇÃO. CONTRATO. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA ... RESTITUIÇÃO IMEDIATA DAS ... com restituição dos valores das parcelas pagas integralmente. 1.1 A recorrente ... requer ... -
Acórdãos nº 1001859-06.2016.8.26.0218 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... ória Consórcio Restituição de parcelas pagas. 1. O pagamento da ...
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Acórdãos nº 0011304-54.2013.8.26.0482 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... : BANCO BRADESCO S/A Apelação Consórcio - Ação de restituição de parcelas ...