restituição receita
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Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda. Saiba como consultar
Agência O Globo -A Receita Federal abre a partir das 10h desta quarta-feira (dia 24) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para...
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IR 2021: Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
Agência O Globo -BRASILIA — A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões.Para saber se está nest...
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Receita paga hoje segundo lote de restituição do IR 2021. Veja calendário
RIO - A Receita Federal deposita, nesta quarta-feira (dia 30), o segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 (ano-base 2020). A quantia será creditada para 4.222 986 contribuintes, com a liberação de um total de R...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. Para saber se está neste lote, o...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. Para saber se está neste lote, o...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. Para saber se está neste lote, o...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
Agência O Globo -BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões.Para saber se está...
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IR 2021: Receita abre hoje consulta ao terceiro lote de restituição; confira calendário
Agência O Globo -RIO — A Receita Federal abre a partir das 10h desta sexta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021 (ano base 2020). Serão beneficiados 5.068.229 contribuintes que receberão um total de R$ 5,8 bilhões. Quem estive...
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IR 2021: Receita abre hoje consulta ao terceiro lote de restituição. Confira o calendário
RIO - A Receita Federal abre a partir das 10h desta sexta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021 (ano base 2020). Serão beneficiados 5.068.229 contribuintes que receberão um total de R$ 5,8 bilhões. Quem estiver incluído neste ...
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Imposto de Renda 2022: Receita deve liberar consulta ao 4º lote de restituição nesta quarta
A Receita Federal deve abrir nesta quarta-feira (24) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022, a uma semana do pagamento, que ocorrerá no próximo dia 31.Quando a consulta estiver liberada, o contribuin...
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Imposto de Renda 2022: Receita abre às 10h desta quarta-feira consulta ao 4º lote de restituição
A Receita Federal abre, a partir das 10h desta quarta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para 4....
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Os contribuintes do Impôsto de Renda que tiverem direito à restituição do adicional pago de acôrdo com o Art. 3º da Lei nº 1.474, de 26 de ... partir de 1º de janeiro de 1966, as pessoas físicas que tiverem receita bruta de exploração conjunta ou separada, de atividade agrícola ou ...
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Receita abre consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda. Veja como consultar
Agência O Globo -A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 210.153 con...
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Receita libera hoje consulta a 2º lote de restituição do IR. Com pendência? Na malha? Entenda cada estágio
RIO - A Receita abre, a partir das 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do IR 2021.A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . O crédito bancário será feito para 4.222 986 contribuintes...
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Acórdão nº MS 14855 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. AUDITOR DA RECEITA FEDERAL. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TERMO DE ... , por ter descumprido os procedimentos previstos no Manual de Restituição, Ressarcimento e Compensação da Receita Federal, uma vez que teria à ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... 36 desta Lei; ... IV - acompanhar a arrecadação da receita a cargo da União e das entidades referidas no inciso I deste artigo, ... ser ouvido quanto à liberação dos bens arrestados e sua restituição ... TÍTULO III Organização do tribunal ... CAPÍTULO I Sede ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade civil ... organização da sociedade civil ou de seus prepostos para restituição dos valores ocorrida no curso da execução da parceria; ou ... b) do ...
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Receita abriu hoje consulta a um novo lote residual de restituição do Imposto de Renda; veja como acessar
Agência O Globo -A Receita Federal abriu nesta terça-feira (dia 23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios ant...
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IRPF 2022: Receita Federal faz alerta sobre novo golpe com restituição do Imposto de Renda
RIO - A Receita Federal emitiu, em seu site oficial, um alerta para os cidadãos que estão em processo de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Em um novo tipo de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão e lesando quem precisa ...
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IRPF 2022: Receita Federal faz alerta sobre novo golpe com restituição do Imposto de Renda
RIO - A Receita Federal emitiu, em seu site oficial, um alerta para os cidadãos que estão em processo de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Em um novo tipo de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão e lesando quem precisa ...
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Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda
Agência O Globo -A Receita Federal abrirá nesta quinta-feira (dia 24) nova consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para 212.711 contribuintes será rea...
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Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda
Agência O Globo -A Receita Federal abrirá nesta quinta-feira (dia 24) nova consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para 212.71...
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Restituição de Imposto de Renda: Receita paga lote residual nesta segunda-feira
Agência O Globo -A Receita Federal paga nesta segunda-feira (dia 31) restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram...
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Restituição de Imposto de Renda: Receita paga lote residual nesta segunda
RIO - A Receita Federal paga nesta segunda-feira restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas d...
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Restituição de Imposto de Renda: Receita paga lote residual nesta segunda
RIO - A Receita Federal paga nesta segunda-feira restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021 , referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas...