Restrição
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Entidades reagem às novas medidas de restrição impostas por decreto de Paes no combate à Covid-19
Agência O Globo -Entidades ligadas a bares, restaurantes e quiosques do Rio reagiram às novas medidas de restrição impostas por um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Eles criticaram as regras, que restrin...
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Entidades reagem às novas medidas de restrição impostas por decreto de Paes no combate à Covid-19
RIO — Entidades ligadas a bares, restaurantes e quiosques do Rio reagiram às novas medidas de restrição impostas por um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Eles criticaram as regras, que restringem o hor...
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Entidades reagem às novas medidas de restrição impostas por decreto de Paes no combate à Covid-19
Agência O Globo -Entidades ligadas a bares, restaurantes e quiosques do Rio reagiram às novas medidas de restrição impostas por um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Eles criticaram as regras, que restrin...
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Entidades reagem às novas medidas de restrição impostas por decreto de Paes no combate à Covid-19
RIO — Entidades ligadas a bares, restaurantes e quiosques do Rio reagiram às novas medidas de restrição impostas por um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Eles criticaram as regras, que restringem o hor...
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Entidades reagem às novas medidas de restrição impostas por decreto de Paes no combate à Covid-19
RIO — Entidades ligadas a bares, restaurantes e quiosques do Rio reagiram às novas medidas de restrição impostas por um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Eles criticaram as regras, que restringem o hor...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
RIO — Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta segunda-feira, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, um pacote de medidas de restrição tomadas em conjunto para conter o avanço da pandemia do novo coronav...
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Entidades reagem às novas medidas de restrição impostas por decreto de Paes no combate à Covid-19
RIO — Entidades ligadas a bares, restaurantes e quiosques do Rio reagiram às novas medidas de restrição impostas por um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Eles criticaram as regras, que restringem o hor...
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Saiba o que muda com as novas regras de restrição contra o Covid-19 no Rio
RIO — A prefeitura divulgou nesta sexta-feira um decreto que prorrogou as medidas de restrição para conter o Covid-19 no Rio , além de prever sua flexibilização a partir de 9 de abril. Entre os novos protocolos está a reabertura das escolas e creche...
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Saiba o que muda com as novas regras de restrição contra o Covid-19 no Rio
RIO — A prefeitura divulgou nesta sexta-feira um decreto que prorrogou as medidas de restrição para conter o Covid-19 no Rio , além de prever sua flexibilização a partir de 9 de abril. Entre os novos protocolos está a reabertura das escolas e creche...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
Agência O Globo -Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta segunda-feira, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, um pacote de medidas de restrição tomadas em conjunto para conter o avanço da pandemia do nov...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a passagem do ... tempo como restrição à divulgação de informação verdadeira, licitamente ... obtida e com adequado tratamento dos dados nela inseridos, precisa estar ... previsto em ... -
Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
Agência O Globo -Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou...
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
Agência O Globo -Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou...
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
RIO — Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou que, nes...
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
RIO — Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou que, nes...
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
RIO — Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou que, nes...
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Rússia impõe restrição temporária à exportação de petróleo e diesel
A Rússia anunciou que irá impor restrição temporária à exportação de petróleo e diesel do país sob a justificativa de "estabilizar o mercado doméstico", segundo a agência de notícias estatal "Ria Novosti". O anúncio movimentou o mercado de energia na...
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Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros vindos do Uruguai
Texto é assinado pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Infraestrutura e da Saúde O governo federal prorrogou a restrição de entrada no Brasil de estrangeiros provenientes do Uruguai diante dos problemas com o coronavírus. Essa medida foi impo...
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Toffoli propõe ampliar restrição do foro privilegiado com súmula vinculante
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta quarta-feira à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, proposta para aplicação de súmula vinculante para estender a restrição do foro privilegiado...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... o exercício das atividades militares, ou de patologia ou característica que, pela sua natureza, poderá ocasionar a incapacidade ou a restrição para o exercício pleno das atividades militares ... § 4° Os critérios, os padrões, os índices e as compatibilidades para atender os requisitos ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VI - determinar, mediante representação da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou pessoal, e a perda ou suspensão de participação em linhas de ...
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Acórdão nº 2016/0032154-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 157, § 2º, V, DO CP. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 157, § 2º, DO CP. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE ...
... ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ... ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE ... DA VÍTIMA. FRAÇÃO DE 5/12 DAS CAUSAS DE AUMENTO. ... -
Protestos contra medidas de restrição ocorrem em várias cidades
SÃO PAULO — Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram neste domingo para protestar em diversas cidades pelo país. Em São Paulo, houve aglomeração e ataques ao governador João Doria (PSDB) — pelas medidas de restrição adotadas durante a pand...
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Toffoli afasta restrição para Amapá obter certificado de regularidade previdenciária
União deve emitir certificado de regularidade previdenciária ao AP
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de restringir a emissão do certificado de regularidade previdenciária (CRP) ao estado do Amapá. Tof... -
Em recurso, empresa diz não haver restrição para crédito de IPI
Empresa recorre por crédito de IPI em beneficiamento de cereais
Ao definir que a empresa que faz o beneficiamento industrializado de cereais não tem direito ao crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça incorreu em erro material, pois deu a me...