resultado exame pericial
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Acórdão nº HC 162913 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ão, não cabendo, na angusta via do writ, o exame aprofundado de prova no intuito de reanalisar as ... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2010/0029230-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ão, não cabendo, na angusta via do writ, o exame aprofundado de prova no intuito de reanalisar as ... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº HC 184224 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... exame aprofundado de prova no intuito de reanalisar as ... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecerem ...
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Acórdão nº 2010/0164437-6 de T5 - QUINTA TURMA
... exame aprofundado de prova no intuito de reanalisar as ... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecerem ...
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Acórdão Nº 5010228-85.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIRURGIA ODONTOLÓGICA. EXTRAÇÃO DE DOIS DENTES. ALEGADA PERDA DE SENSIBILIDADE PELA PACIENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DA AUTORA. INSURGÊNCIA CONTRA O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INSISTÊNCIA NA TESE DE ERRO COMETIDO PELO CIRURGIÃO DENTISTA E NA INADEQUAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. NÃO...
... da Univali, CRM17333, atestou que 'O exame de eletroneuromiografia denota alteração em ... pericial erroneo". Portanto, pleiteou a parte autora pela ... A interpretação dada pela autora ao resultado do exame de eletroneuromiografia, de fato, não ... -
Acórdão nº 2010/0121242-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REALIZAÇÃO DE EXAME DE AR ALVEOLAR PULMONAR. PRESCINDIBILIDADE DE ME PERICIAL ESPECÍFICO. ORDEM DENEGADA ... 1. A Lei n ... pelo teste de etilômetro, cujo resultado acusou o índice de 1,22 miligrama de álcool por ...
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Acórdão nº 2010/0069939-1 de T5 - QUINTA TURMA
... VALOR ECONÔMICO DA RES FURTIVA. LAUDO PERICIAL REFERIDO NA SENTENÇA QUE NÃO RESTOU ACOSTADO ... do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas ... , assim como as circunstâncias e o resultado do crime, a fim de se determinar, subjetivamente, ...
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Acórdão nº 1.0035.18.000241-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT - PROVA PERICIAL - MUTIRÃO - VALIDADE - INSURGÊNCIA CONTRA A CONCLUSÃO DO EXPERT - DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO GRAU DE INVALIDEZ PARA PAGAMENTO PROPROCIONAL DA INDENIZAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA - REDUÇÃO DE HONORÁRIOS - DESCABIMENTO - CORREÇÃO A PARTIR DO EVENTO DANOSO.- O inconformismo da parte com o resultado da prova...
... incialmente, a necessidade de nova prova pericial, ante a constatao do perito ou mesmo ... O inconformismo do apelante com o resultado da prova pericial no suficiente para determinar a realizao de novo exame, quando se percebe que sua insurgncia refere-se ... -
Acórdão nº 1.0035.18.000241-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT - PROVA PERICIAL - MUTIRÃO - VALIDADE - INSURGÊNCIA CONTRA A CONCLUSÃO DO EXPERT - DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO GRAU DE INVALIDEZ PARA PAGAMENTO PROPROCIONAL DA INDENIZAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA - REDUÇÃO DE HONORÁRIOS - DESCABIMENTO - CORREÇÃO A PARTIR DO EVENTO DANOSO.- O inconformismo da parte com o resultado da prova...
... incialmente, a necessidade de nova prova pericial, ante a constatao do perito ou mesmo ... O inconformismo do apelante com o resultado da prova pericial no suficiente para determinar a realizao de novo exame, quando se percebe que sua insurgncia refere-se ... -
Julgamento 7000233-21.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-12-2019
... MÉRITO. FLAGRANTE DELITO. LAUDO PERICIAL COM RESULTADO POSITIVO. TETRAIDRONABINOL ... meios idôneos, a saber, o Laudo de Exame de Entorpecente. Ademais, não há, nos autos, ...
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Acórdão nº 1.0280.15.004443-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EXAME PERICIAL - PROVA PRECLUSA E DESNECESSÁRIA - CDC - APLICAÇÃO - CONSERTO DE MOTOR DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PROTESTO INDEVIDO - REPARAÇÃO MATERIAL - CABIMENTO - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - CONFIGURAÇÃO
... defende a necessidade de produo de prova pericial, para a constatao da falha na execuo dos seus ... Feitas tais consideraes, passo ao exame da preliminar de no conhecimento do Apelo, por ... veculo se constituem como obrigaes de resultado. Apropositadamente: "INDENIZAO - DANOS ... -
Acórdão nº 1.0280.15.004443-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EXAME PERICIAL - PROVA PRECLUSA E DESNECESSÁRIA - CDC - APLICAÇÃO - CONSERTO DE MOTOR DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PROTESTO INDEVIDO - REPARAÇÃO MATERIAL - CABIMENTO - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - CONFIGURAÇÃO
... defende a necessidade de produo de prova pericial, para a constatao da falha na execuo dos seus ... Feitas tais consideraes, passo ao exame da preliminar de no conhecimento do Apelo, por ... veculo se constituem como obrigaes de resultado. Apropositadamente: "INDENIZAO - DANOS ... -
Acórdão nº 2008/0284914-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA. EXAME PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO APREENSÃO DO ... pelo delito que teriam extrapolado o resultado típico esperado, limitando-se a citar a falta de ...
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Acórdão nº AgRg no HC 189083 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... assalto e que foi disparado, teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2010/0023083-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2010/0061770-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº HC 168287 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº HC 173255 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2010/0091019-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº HC 151992 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O EFETIVO EMPREGO DO REVÓLVER. LESIVIDADE QUE INTEGRA A PRÓPRIA NATUREZA DO ARMAMENTO. PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. ÔNUS DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFASTADO. MANUTENÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DO...
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... no assalto e na extorsão teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ... -
Acórdão nº 2010/0124781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº HC 174163 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2009/0005620-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2008/0168546-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... no assalto e na extorsão teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
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Acórdão nº 2008/0179850-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal de origem, em anular o laudo de exame de sanidade mental ... LAUDO PERICIAL ELABORADO ... na sentença condenatória, sendo o seu resultado afastado pelo Juiz de Direito em observância ao ...