resultado exame pericial
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Acórdão Nº 0010380-63.2019.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... MODIFICAÇÃO NO RESULTADO" DO JULGADO – EMBARGOS ... ACOLHIDOS ... Necess\xC3" ... omissão, apreciando-se a alegada falta de exame pericial ... definitivo ... VISTOS, relatados e ...
- Acórdão nº AgRg no HC 199578 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 220228 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 5002122-95.2019.8.24.0031 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
... psicotrpico apreendido foi submetido a exame pericial preliminar, por intermdio do qual se ... de seus interrogatrios antes do resultado do laudo de dependncia toxicolgica; b) no h ...
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Acórdão nº 2004/0050238-2 de T6 - SEXTA TURMA
... dias após a homologação do laudo pericial, conforme dispõe o artigo 529 do Código de ... 3 - O exame da peça acusatória deixa certo que o resultado ...
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Processo nº 0007788-61.2014.8.19.0037 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... foi submetido a exame ... foi submetido a exame pericial ...
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Acórdão Nº 0700879-47.2021.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-08-2023
... PROVAS TESTEMUNHAIS, LAUDO ... PERICIAL E LAUDOS DE EXAME CADAVÉRICO. CULPA ... que permite antever a ocorrência de um resultado lesivo ... juridicamente relevante ...
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Acórdão Nº 5072816-45.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
... , alude que a ausncia injustificada de exame pericial inviabiliza a manuteno dasua condenao, ... 163, pargrafo nico, III), crime de resultado, era necessria a elaborao de exame pericial para ...
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Acórdão nº 0022682-80.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Febrero de 2014
... DEIXOU DE HOMOLOGAR LAUDO DE EXAME DE ... INSANIDADE MENTAL. IMPROCEDÊNCIA. O ... RESULTADO DO EXAME PERICIAL ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
- Acórdão nº HC 202973 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72-61.2010.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Completa a prestação jurisdicional oferecida pela eg. Corte de Origem que procedeu ao exame de toda a matéria sub judice, fundamentando sua decisão e explicitando os motivos de seu convencimento. A afirmação contida no v. acórdão Regional acerca da validade do laudo pericial a afastar a necessidade de realização...
... Corte de Origem que procedeu ao exame de toda a matéria sub judice, fundamentando sua ... ão Regional acerca da validade do laudo pericial a afastar a necessidade de realização de nova ... resultado da perícia realizada, não há como se concluir ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000249-46.2019.8.19.0012 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE ESTABELECEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO PRELIMINAR DE NULIDADE, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE TORTURA PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA APREENSÃO DO ADOLESCENTE. NO MÉRITO, SUSTENTA A FRAGILIDADE DE PROVAS, REQUERENDO SEJA JULGADA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO SOCIEDUCATIVA....
... consta do laudo de exame de corpo de delito, houve ... prática de tortura ... lherme não condiz com o resultado constante no ... exame pericial, realizado no ... -
Acórdão Nº 0002332-54.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INOCORRÊNCIA. VASTA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS SUFICIENTE À ELUCIDAÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE EXAME PERICIAL. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO....
... DESNECESSIDADE DE EXAME" PERICIAL. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. REALIZAÇ\xC3" ... EXAME REALIZADO PELA RÉ. RESULTADO POSITIVO PARA USO DE COCAÍNA. EXAMES ... -
Acórdão nº 0000817-92.2013.8.05.0196 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Febrero de 2017
... , lesões que foram constatadas no laudo pericial realizado na vítima, ... que após ocorrido, ... resultado do exame não descarta a ocorrência do abuso ...
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Acórdão nº 2010/0101549-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...
- Acórdão nº HC 231953 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 198312 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 225529 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 219340 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 151190 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 1.0309.14.005535-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Noviembre de 2016
... REPETIÇÃO DE EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE PROVAS A INFIRMAR O PRIMEIRO ... si e indiquem, de forma concreta, que o resultado do exame técnico pode ser equivocado. - Não ... interessada, contrariada com o resultado pericial colhido, questiona sua validade sem apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 1.0392.13.002601-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2019
... REPETIÇÃO DE EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE PROVAS A INFIRMAR O PRIMEIRO ... si e indiquem, de forma concreta, que o resultado do exame técnico pode ser equivocado. - Não ... interessada, contrariada com o resultado pericial colhido, questiona sua validade sem apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 1.0309.14.005535-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Noviembre de 2016
... REPETIÇÃO DE EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE PROVAS A INFIRMAR O PRIMEIRO ... si e indiquem, de forma concreta, que o resultado do exame técnico pode ser equivocado. - Não ... interessada, contrariada com o resultado pericial colhido, questiona sua validade sem apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 1.0392.13.002601-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2019
... REPETIÇÃO DE EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE PROVAS A INFIRMAR O PRIMEIRO ... si e indiquem, de forma concreta, que o resultado do exame técnico pode ser equivocado. - Não ... interessada, contrariada com o resultado pericial colhido, questiona sua validade sem apresentar ...
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Acórdão nº 2008/0147278-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ...