resumo condominio
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, assim descrito: 2.1.1 DO ...
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, assim descrito: 2.1.1 DO ...
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, assim descrito: 2.1.1 DO ...
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Acordao Nº 154509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2021
... Inclusive, consta do quadro resumo referncia expressa natureza jurdica do bem, assim descrito: 2.1.1 DO ...
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Acórdãos nº 1095925-12.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... “Resumo da escritura” assinado um dia após a celebração do ... Despesas com especificação de condomínio expressamente previstas no contrato. Inexistência de ...
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Decisão Monocrática Nº 4001516-46.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... 4001516-46.2020.8.24.0000, de Rio do Sul ... Agravante : Condomínio Residencial Augusto Fenski ... Advogado(s) : Andresa Thais da Silva ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão da tutela antecipada recursal para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013202-09.2020.4.04.0000), 11-04-2020
... Aduz, em breve resumo que: a) firmou contrato para aquisição do apartamento 401, bloco 22, do Condomínio Residencial Califórnia, localizado no Município de Campo Largo/PR (evs ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013241-06.2020.4.04.0000), 11-04-2020
... Aduzem, em breve resumo que: a) firmaram contrato para aquisição do apartamento 203, bloco 38, o Condomínio Residencial Califórnia (ev. 1 - out11); b) o Ministério Público ...
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Decisão Monocrática N° 07111093220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Ronaldo Antônio Biângulo e Elisa Helena Pereira Biângulo em face da r. decisão (ID 34301300) que, no procedimento de Extinção de Condomínio requerido por Rachel Vieira Damasceno Biângulo, indeferiu o direito de preferência dos recorrentes e determinou o levantamento do valor depositado em juízo...
... Alegam, em resumo, que so proprietrios de 50% (cinquenta por cento) do imvel e que tm ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001170-23.2015.5.06.0411), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. REFORMA DA SENTENÇA. Para a caracterização do dano moral é necessária a comprovação da conduta ilícita do empregador e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados imperiosos à sua identificação. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova, por parte do...
... de o primeiro réu ter sido juridicamente constituído como um condomínio", ele atua no ramo de hotelaria, sendo certo que sua gestão e administraç\xC3" ... O primeiro reclamado, em sua defesa (ID f5524c5), asseverou, em resumo, que é um condomínio predial, com unidades autônomas de propriedade ... -
Decisão Monocrática N° 07439244820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Condomínio Led Águas Claras - Subcondomínio Centro Empresarial Office em face da r. decisão (ID 173148294, na origem) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida em desfavor de ICH Administração de Hotéis S/A, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado com o objetivo de compelir a parte...
... 07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL OFFICE AGRAVADO: ICH ... Narra, em resumo, ter havido a resciso do contrato de administrao firmado entre as partes ... -
Processo nº 0012607-39.2012.8.19.0028 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... condomínio e montagem hoteleira, no ... previsto contratualmente, no quadro resumo da ...
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Decisão Monocrática Nº 4003559-53.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-06-2020
... Agravado : Condomínio Residencial Oásis ... Advogado(s) :Gustavo Souza Santos (21595/SC) e ... 240-241) ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão de efeito suspensivo para "evitar ...
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Decisão Monocrática Nº 0302290-91.2018.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-05-2019
... Apelado : Condominio Edificio Residencial Tabuleiro ... Relator: Desembargador Sérgio ... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ...
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Acórdão Nº 0313837-10.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... 0023/SC RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAGRES (RU) APELADO: ALEXANDRE CARVALHO BRIGIDO (AUTOR) ... urgncia" em desfavor de Condomnio Residencial Sagres, aduzindo, em resumo, as seguintes assertivas: i) que legtimo proprietrio do apartamento n ...
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Processo nº 0256006-55.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSLO ... acompanhada de documentos, aduzindo, em resumo, que o ...
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Decisão Monocrática N° 07027762320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Trata-se Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Condomínio Mini Chacáras do Lago Sul em face da r. decisão (ID 55256333 - pág. 128) que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse movida por Edemar Paulo Giotto, determinou a suspensão do feito até o trânsito em julgado da Ação de Reconhecimento de União Estável (autos nº 0708132-15.2023.8.07.0006), que
... 07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL AGRAVADO: EDEMAR PAULO GIOTTO D E C I S O ... Nas razes recursais (ID 55256323), o Agravante defende, em resumo, a incompetncia do d. Juzo a quo para processar e julgar o feito (1 Vara ... -
Acórdãos nº 0025009-71.2012.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... de todas as parcelas contratuais previstas no quadro-resumo do termo de adesão ao empreendimento Previsão contratual ... eterna insegurança Prazo para instituição do condomínio e atribuição da unidade autônoma deve ser alargado, ...
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Decisão Monocrática Nº 4000389-73.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... Agravado : Condomínio Vivendas de São Francisco ... Advogado : Ygoro Rocha Gomes (OAB: ... Em apertado resumo, disse que os valores apreendidos estavam depositados em contas com o ...
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Sentença nº 1000163-38.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... para reconhecimento do vínculo empregatício e intimação do Condomínio" Edifício Landmark para relatório de registro de horário de entrada e sa\xC3" ... Em resumo, a peça apresentada pelo Embargante pretende a reconsideração da ...
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Decisão Monocrática N° 07091554820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo CARLOS HENRIQUE RIBEIRO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras (ID 116458967), que indeferiu o pedido de produção de provas documental e oral postuladas pelo requerido, ora agravante. Em suas razões recursais, a agravante aduz, em resumo, que a haveria a necessidade de produção da prova documental consubstanciada na ?r
... Em suas razes recursais, a agravante aduz, em resumo, que a haveria a necessidade de produo da prova documental consubstanciada ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0018289-44.2021.8.19.0000 (Cível), 03-11-2021
REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 551, ALÍNEAS A , B E C , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELOS DELITOS DE SEQUESTRO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO EM CÚMULO MATERIAL - ART. 244, § 1º E ART. 225, NA FORMA DO ART. 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PLEITO OBJETIVANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA SOB OS SEGUINTES...
... número 100, Condomínio Santa Marina, localizado no Bairro da Barra ... da Tijuca, Rio de ... curso da ação penal. Na retratação, em resumo, e usando aqui os ... próprios termos lançados na inicial da presente ... -
Processo nº 0209293-51.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Apelante 2: CONDOMÍNIO" DO EDIFÍCIO MAR DEL PLATA ... Apelados: OS MESMOS ... Ju\xC3" ... Alegaram, em resumo, que o Condomínio Réu estava ...
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Acórdão nº 1.0000.21.247460-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEMOLIÇÃO DE PAREDE - AUSENTES REQUISITOS NECESSÁRIOS - PROVA TÉCNICA - NECESSIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA. - O agravante juntou ao caderno recursal os documentos faltantes, não havendo falar em não conhecimento do recurso, haja vista que o...
... de fazer com pedido de tutela de urgncia ajuizada em face de CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK. O agravante, em resumo, afirmou ter cumprido ... -
Acórdão nº 1.0000.21.247460-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEMOLIÇÃO DE PAREDE - AUSENTES REQUISITOS NECESSÁRIOS - PROVA TÉCNICA - NECESSIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA. - O agravante juntou ao caderno recursal os documentos faltantes, não havendo falar em não conhecimento do recurso, haja vista que o...
... de fazer com pedido de tutela de urgncia ajuizada em face de CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK. O agravante, em resumo, afirmou ter cumprido ...