resumo eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0601542-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 4º, parágrafo único, da Res.–TSE nº 23.608/2019. As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da inexistência de descontextualização, divulgação de notícia sabidamente falsa ou ofensa à honra ...
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Decisão monocrática Nº 0601442-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 4º, parágrafo único, da Res.–TSE nº 23.608/2019. As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da inexistência de descontextualização, divulgação de notícia sabidamente falsa ou ofensa à honra ...
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Decisão monocrática Nº 0601458-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 4º, parágrafo único, da Res.–TSE nº 23.608/2019. As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da inexistência de descontextualização, divulgação de notícia sabidamente falsa ou ofensa à honra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... estabelecidos, na forma do caput, serão acrescidas, na Justiça Eleitoral, as despesas necessárias à realização das eleições municipais de ...
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Decisão monocrática Nº 0600039-07.2021.6.17.0041 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... 158308576), com base no art. 276, I, a , do Código Eleitoral, em que defendeu, em resumo", que houve ofensa ao art. 30–A, § 2º, da Lei nº 9.504/1997, haja vista a existência de omissão de despesas de campanha do recorrido relativas \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600304-47.2020.6.06.0074 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2. Narra–se na exordial, em resumo, que os investigados afrontaram a lei eleitoral durante todo o período de campanha de 2020, “comprando ” acintosamente votos dos eleitores de ...
- Decisão Monocrática nº 7738 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... Gilberto Oliveira Veloso 4 ... Paulo Ricardo Feistel 5 Resumo ... De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o endário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as ... -
Decisão monocrática Nº 0600542-42.2020.6.16.0186 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... Opostos embargos de declaração (ID 158121397), foram eles rejeitados em acórdão que recebeu a seguinte ementa, em resumo (ID 158121417): ELEIÇÕES 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. FRAUDE. ALEGAÇÃO DE ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... Art. 26 Os programas utilizados para verificação da assinatura digital poderão calcular o resumo digital (hash) de cada arquivo assinado na forma do art. 8º desta resolução, utilizando-se do mesmo algoritmo público e na mesma forma de ...
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Decisão monocrática Nº 0600368-61.2020.6.06.0008 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... 276, I, a e b , do Código Eleitoral, em que se defende, em resumo, que a recorrida Maria Denise Rocha Menezes promoveu a entrega de alimentos com a finalidade de obter votos para a sua campanha eleitoral e do ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... ão fazem jus à estabilidade, por não participarem do processo eleitoral. (204) ... Em resumo, apesar de a jurisprudência ter irmado ponto ...
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Decisão monocrática Nº 0607744-96.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19-09-2022
... Concedida a tutela de emergência (ID 64404127), o réu apresentou defesa (ID 64413596) sustentando, em resumo, não haver propaganda eleitoral extemporânea, porquanto inexistente pedido explícito de votos. Daí dever ser julgado improcedente o pedido, ...
- Decisão Monocrática nº 060027081 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600463-66.2020.6.06.0081 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-10-2022
... Jorge Mussi, Publicação: DJE – Diário da justiça eletrônica, Tomo 48, Data 12/03/2019). 5. Narrou a exordial (ID 17365277), em resumo, que o Ministério Público Eleitoral, em 07 de outubro de 2020, recebera notícia anônima de que, no Sítio Olho D'Água, zona rural de ...
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Decisão monocrática Nº 0601731-28.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... O aresto, em resumo, ficou assim ementado (ID 159288590): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. OMISSÃO. AFRONTA ...
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Número legal de dirigentes Sindicais
... ém fazem jus à estabilidade, por não participarem do processo eleitoral.204 ... Em resumo, apesar de a jurisprudência ter firmado ponto pacífico ...
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Dos Direitos Políticos
... congregam as regras permissivas da participação no processo eleitoral como eleitor ou candidato, enquanto os negativos representam justamente o ... resumo: a) o vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da República no ...
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Decisão monocrática Nº 0601406-32.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Na inicial, alega–se, em resumo (ID 158.223.618): a) a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar o mandado de segurança, por se cuidar de ato ...
- Decisão Monocrática nº 14272 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2018
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Decisão monocrática Nº 0608003-91.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 01-10-2022
... resumo, não haver propaganda eleitoral extemporânea, porquanto inexistente pedido explícito de votos. Daí dever ser julgado improcedente o pedido. É ...
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Decisão monocrática Nº 0600120-61.2020.6.26.0001 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-08-2023
... A d. Procuradoria–Geral Eleitoral, intimada para se manifestar acerca dos fatos (ID 158.627.511) salientou em resumo que “a decisão é apta, em princípio, para afetar a sorte deste recurso especial. Não há, porém, notícia de certidão de trânsito em julgado ...
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Decisão monocrática Nº 0600165-68.2020.6.17.0081 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... No recurso especial, alegou–se, em resumo, que “[ ... ] o exercício do poder de polícia para inibir atos de campanha eleitoral que desrespeitem as medidas sanitárias de prevenção ao ...
- Decisão Monocrática nº 32821 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2019
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Decisão Monocrática Nº 4024093-52.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-09-2019
... Sustenta o agravante (pp. 01-11), em resumo, que participou do referido concurso público e que, durante a fase de ... examinadora pela ausência de juntada da certidão de quitação eleitoral". Refere que, no edital, não havia o \"link\" do sítio eletrônico da Justi\xC3" ...