questão basca
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Direito digital
... alcançar receptores de todas as partes do globo no piscar de olhos, basca um clique ... Preocupados com isto, os países procuram progredir e ... Com a popularização da internet a questão se tornou latente, o STF, inclusive, realizou audiência pública ...
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Espanha pede que game inspirado no ETA não seja colocado à venda
... para ele um sinal "do desconhecimento" dos americanos sobre a questo basca - embora os EUA classifiquem o grupo de terrorista ... A polmica dividiu ...
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Governo espanhol pede à empresa que novo videogame mostrando terroristas inspirados no ETA não seja colocado à venda, e classifica o jogo como humilhação à s 857 vítimas do grupo armado
... Ele disse esperar resolver a questão sem ações judiciais ... O jogo não menciona diretamente o ETA, mas a ... ele um sinal "do desconhecimento" dos americanos sobre a questão basca - embora os EUA classifiquem o grupo de terrorista ... A polêmica ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... que o território é elemento constitutivo do Estado, questão complexa é a de fixar as relações jurídicas entre o Estado e o seu ... una nación de naciones , mesmo com as recalcitrâncias catalã e basca ... A União Europeia, com o recente Tratado de Lisboa , forma uma ...
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Após licitação, dobra o número de veículos levados para depósitos
... Um angolano de 45 anos, que se identificou como Basca, conta que precisou ir trs vezes ao depsito da Secretaria de Ordem Pblica ...
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Fim polêmico do eta
... a responsabilidade direta pelo sofrimento desmedido da sociedade basca, mas, ao mesmo tempo, alega que esse calvrio j existia antes de seu ...
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Fim polêmico do ETA
... a responsabilidade direta pelo sofrimento desmedido da sociedade basca, mas, ao mesmo tempo, alega que esse calvrio j existia antes de seu ...
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Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... interpretação e concretização dos direitos fundamentais 2 em questão, especialmente da noção de liberdade religiosa, à luz do paradigma do ... , que buscou e busca se firmar frente a outras nacionalidades, como a basca, a catalã, etc. (MAGALHÃES, 2012, p. 31) ... Esse fenômeno é ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ão da federação , em 1787, foi a resposta encontrada para essa questão, na medida em que, pela essência de sua arquitetura, conseguiria ... Basca e da Catalunha. Difere, dessa maneira, dos modelos clássicos de ...
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O ultimato de madri
... Guga Chacra: Sada basca para a Catalunha, na pgina 22 ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O ...
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"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... , como o IRA (Exercito Revolucionario Irlandes) e o ETA (Patria Basca e Liberdade). No final do seculo XX, o terrorismo assumiu novos contornos ...
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68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... Em 1968, o ETA (Eustaki Ta Auskatasuna), organizacao revolucionaria basca de matriz marxista-leninista, realiza seu emblematico primeiro ataque: ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... sendo “a justa contenda de armas públicas” e ao se ocupar da questão" de que “a guerra não é coisa injusta”, vincula a justiça da guerra \xC3" ... , na Revolução Russa e na Chinesa, e de grupos como ETA/Pátria Basca e Liberdade (Espanha), IRA/Exército Republicano ... 24 LI R, J ... -
Azar no jogo, sorte com dpo: o ?Caso Aconcagua Juegos S.A.' e a atuação da Autoridade Espanhola de Proteção de Dados
... Nesse sentido, a decisão da AEPD no caso em questão considerou os fatos, a infração atribuída e a possível sanção que ... de Dados Pessoais de Propriedade Pública e a Criação da Agência Basca" de Proteção de Dados; 27 e, na Andaluzia, a Lei 1/2014, sobre a Transpar\xC3" ...
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Sentença nº 1001068-81.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... pelo Direito Processual Trabalhista, não pode se resumir à questão econômica, alcançando também os meios e recursos para a produção de ... os valores depositados e não depositados “in pecúnia”; cesta básca/vale refeição impagos “in pecúnia”; multa do art.477, da CLT; ...
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'A ética é uma reflexão sobre a nossa própria liberdade, não a dos outros'
Ideias do Milênio: Fernando Savater, escritor basco
... pelas iniciais de uma expressão em basco que quer dizer “Pátria Basca e Liberdade”. Sequestros e atentados com centenas de mortos levaram o ... Seria uma questão de estilo. Alguém com um véu ... Eu passei a vida rodeado de monjas que ... -
Bascos votam sob sombra da Catalunha
... Radical. Laura Mintegi, candidata Presidncia basca pelo Bildu, aplaudida num encontro poltico: partido de esquerda prega a ...
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Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... a exemplo de todos os elementos de natureza normativa, na questão específica da interpretação (e do alcance) de seus dispositivos, posto ... e atual (vide a situação do terrorismo político da região basca e da Irlanda do Norte, por exemplo) -, no julgamento de crimes contra a ... -
Na Espanha, bascos votam sob sombra da Catalunha
... governo, j que nenhum dos dois poder chegar sozinho Presidncia basca. Mas, o que est claro que os independentistas tero mais possibilidades de ...
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Acórdão nº 1020236-07.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Público, 18-05-2023
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – BASE DE CÁLCULO – FÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – INCIDENTE NÃO ADMITIDO. “Impossibilidade de utilização do IRDR como sucedâneo recursal. Incidente não admitido, por ausência dos requisitos exigidos no art. 976 do CPC.” (N.U 0042280-76.2018.8.11.0000, ,...
... que visa à prolação de uma decisão pelo Tribunal sobre uma questão de direito que terá caráter vinculante a todos os órgãos do ... -
Decisão monocrática nº 1012374-82.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... da execução, não lhe é facultado revisitar o mérito da questão com trânsito em julgado em sede de cumprimento de sentença (preclusão ...
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Acórdão Nº 0008391-93.2012.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... indevidamente da área em questão ... Segundo alegam, os autores tentaram, por diferentes meios, resolver ... Madeireira Basca Ltda. em face da Klabin S.A. Na ocasião, a demanda havia se originado da ...
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Decisão monocrática nº 1012360-98.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... da execução, não lhe é facultado revisitar o mérito da questão com trânsito em julgado em sede de cumprimento de sentença (preclusão ...
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Decisão monocrática nº 1012275-15.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... da execução, não lhe é facultado revisitar o mérito da questão com trânsito em julgado em sede de cumprimento de sentença (preclusão ...
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Acórdãos nº 0010002-47.2010.8.26.0400 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... ção ambiental das áreas objeto de lavra, além da questão operacional de seu empreendimento, realizou fiscalização, nos ... De fato, uma basca" extrai areia de uma porção ínfima da margem do gigantesco a infind\xC3" ...