retrocessão seguro
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... O penhor só poderá ser feito após a contratação de seguro para o veículo empenhado. O prazo convencional máximo para essa ... Assim, ações de retrocessão ...
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 408, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... õe sobre a utilização de meios remotos nas operações de seguro, previdência complementar aberta e capitalização.A SUPERINTENDÊNCIA DE ... 3º são aplicáveis às operações de resseguro e retrocessão realizadas com o uso de meios remotos.Art. 12. Aplica-se às operações ...
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Decisão da Presidência nº 5083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... ários de pensão por morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social, na norma impugnada teriam sido desrespeitados os princípios ... II do § 3º do 227 da Carta Maior, não podendo sofrer retrocessão na forma insculpida pela Lei Federal nº 9.528/97 (fl. 6) ... Alega que o ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... , o testamento particular digital criptografado se mostraria o mais seguro para disposição de chaves e senhas de carteiras de criptoativos ... retrocessão da operação - sequer há como provar vinculação de uma carteira ao seu ... -
EXTRATO DE CONTRATO - CIA. Paulista de SECURITIZAÇÃO - CPSEC
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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EXTRATO DE CONTRATO - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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COMUNICADO - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
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COMUNICADO - CIA. de Seguros do Estado de SP
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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EXTRATO DE CONTRATO - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro, ... cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa ...
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Decisões Monocráticas nº 5083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... ários de pensão por morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social, na norma impugnada teriam sido desrespeitados os princípios ... II do § 3º do 227 da Carta Maior, não podendo sofrer retrocessão na forma insculpida pela Lei Federal nº 9.528/97 (fl. 6) ... Alega que o ...
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Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes...
... No Brasil, as empresas de seguro – consideradas nesta pesquisa como o conjunto de sociedades seguradoras, ... de aquisição, resultado com resseguros ou resultado com retrocessão (no caso dos resseguradores), outras receitas e despesas operacionais, ... -
DECRETO Nº 52099, DE 10 DE JUNHO DE 1963. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
... retrocessão e desenvolver as operações de seguro no país ... Art. 2º O ...
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Decreto nº 52.099-A de 10/06/1963. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
... retrocessão e desenvolver as operações de seguro no país ... Art. 2º O I.R.B. tem ...
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Cinco tendências para o setor de (res)seguros em 2021
Opinião: Cinco tendências para o setor de (res)seguros em 2021
... ões — como, no que aqui interessa, nas fases de subscrição do seguro (aquilatamento mais minucioso dos riscos, resultando em análises céleres ... maior flexibilização das operações de resseguros e retrocessão, redução de complexidade e de custo regulatório" ... [1] JUNQUEIRA, ... -
DECRETO Nº 60460, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
... privado, tendo por objeto regular o cosseguro, o resseguro e retrocessão" e promover o desenvolvimento das operações de seguros no país ... \xC2" ... quando e por que forma poderão se rusado o Fundo de Estabiliade do Seguro Rural e o Fundo de Garantia de Retrocessões previstos, respectivamente, ...