reu e condenado

Acórdão nº 2014/0256798-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Zavascki, Segunda Turma, julgado em 24/02/2015) ... 03. Conquanto ao réu, condenado pela prática do crime de roubo ... simples (CP, art. 157, caput ), tenha sido aplicada pena inferior a 8 ...
Acórdão nº HC 207924 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA, EM CONCURSO FORMAL, E ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RÉU CONDENADO À PENA DE 23 ANOS, 08 MESES E 18 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM ...
Acórdão nº 2015/0154751-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Turma, julgado em 06/05/2014) ... No entanto, se o réu – condenado" pela prática do crime de roubo ... simples (CP, art. 157, caput ) – é primário e se a pena aplicada\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0258694-5 de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CONDENADO". ... ABSOLVIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0130112-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....

... condenado" pela prática do delito de estupro de ... vulnerável consumado e absolvido tão somente quanto à sua\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0235905-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO. FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL FECHADO. RÉU CONDENADO À PENA DE 5 ANOS, 5 MESES E 10 DIAS. REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA ... 1. A reincidência ...
Acórdão nº 2015/0301502-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS ... PREPONDERANTEMENTE FAVORÁVEIS, CONDENADO ... A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 E ... NÃO EXCEDENTE A 8 ANOS. REGIME INICIAL ...
Acórdão nº 2014/0067217-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. ACAUTELAMENTO DA ORDEM P&

... presentes, assim como os da materialidade, tanto que o réu ... findou condenado ... 2. Não há ilegalidade na manutenção da constrição processual ...
Acórdão nº 2015/0014746-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI

... suficientes desta, que se fazem presentes, tanto que o réu ... findou condenado ... 2. A análise acerca da negativa de autoria é questão que não ...
Acórdão nº 2007/0192623-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RÉU CONDENADO À PENA DE 3 ANOS E 8 MESES. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA INDEFERIDO POR CRITÉRIO DIVERSO DO APRESENTADO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. REFORMATIO IN ...
Acórdão nº 2008/0262726-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Não se vislumbra constrangimento ilegal na decisão que fixa o regime semi-aberto para início do cumprimento da pena se o réu, condenado a pena inferior a quatro anos, é reincidente e há circunstâncias judiciais desfavoráveis. Artigos 33 e 59 do Código Penal (Precedentes) ...
Acórdão nº 2013/0359515-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Turma, DJe 15/05/2014) ... No entanto, se o réu, condenado pela prática do crime de ... atentado violento ao pudor (CP, art. 214), é primário e se a pena ...
Acórdão nº 2014/0276203-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de poder" no ato judicial impugnado ... 02. Conquanto ao réu, condenado pela prática do crime de ... violação de direito autoral (CP, art. 184, § 2º), tenha sido aplicada pena ...
Acórdão nº 2014/0228217-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Zavascki, Segunda Turma, julgado em 24/02/2015) ... 03. Conquanto ao réu, condenado" pela prática do crime de lesão ... Documento: 47521883 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 25/05/2015 ... Página 1\xC2" ...
Acórdão nº REsp 1050890 / PR de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. IMPORTAÇÃO ILEGAL DE MEDICAMENTOS. ART. 273, § 1º-B, INCISOS I, V E VI, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE APLICOU AO RÉU A PENA PREVISTA NO CRIME DE CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CORTE REGIONAL QUE IMPÔS A REPRIMENDA DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é dado ao juiz, em razão do princípio da proporcionalidade, aplicar ao réu condenado a determinado
Acórdão nº 2014/0228872-7 de T5 - QUINTA TURMA

... condenado pela prática do crime de furto ... (CP, art. 155), tenha sido aplicada pena inferior a 04 (quatros) anos de ...
Acórdão nº 2014/0215617-6 de T5 - QUINTA TURMA

... sofrer coação ilegal ” ... 02. Conquanto ao réu, condenado pela prática do crime de porte ... de arma de fogo com numeração suprimida (Lei n. 10.826/2003, art. ...
Acórdão nº 2014/0059000-7 de T5 - QUINTA TURMA

... na iminência de sofrer coação ilegal ”. ... 02. Conquanto o réu, condenado pela prática do crime de ... roubo (CP, art. 157), seja primário, o fato de a pena aplicada ser ...
Acórdão nº 2016/0079735-6 de T5 - QUINTA TURMA

... condenado à pena de 14 ... anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, pela prática do delito roubo ...
Acórdão nº 2015/0130472-0 de T5 - QUINTA TURMA

... criminal, mas apenas indícios suficientes desta, que se fazem ... presentes, tanto que o réu findou condenado ... 3. A análise acerca da negativa de cometimento do delito é ...
Acórdão nº 2014/0215457-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE...

... criminal, mas apenas indícios suficientes desta, que se fazem ... presentes, tanto que o réu findou condenado ... 3. A análise acerca da negativa de cometimento do delito é ...
Acórdão nº HC 207217 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... 1. Fixada a pena-base acima do mínimo legal, porque consideradas, no caso concreto, circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu – condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado –, tem-se por justificada a fixação de regime prisional mais gravoso, a teor ...
Acórdão nº 2016/0226752-0 de T6 - SEXTA TURMA

... condenado" pelo crime de corrupção de menores, porém, se a ... conduta estiver tipificada em um desses artigos\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0123780-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE. BIS IN IDEM ... I - Não se admite a aplicação da pena prevista para a receptação simples (art. 180, caput, CP) ao réu condenado pela prática do delito de receptação qualificada (art. 180, § 1º, CP) ... II - A pena mais severa cominada à forma qualificada do delito se ...
Réu é condenado a 12 anos por morte de cinegrafista
- O Globo
A Justiça condenou, num julgamento que durou quase 12 horas, Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão quando trabalhava na cobertura de uma manifestação na Central do...