revenda de caminhoes
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Acórdão Nº 0020350-31.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. Adoção da Súmula 364 do TST.
... Alega que a primeira reclamada era agência de revenda autorizada e exclusiva dos veículos fabricados e comercializados pela ... - Receita Estadual do Paraná
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Em Tempo
... 4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revenda" ... 4721-1/03 Comércio varejista de laticínios e frios ... 4721-1/04 Com\xC3" ...
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Coordenação da Receita do Estado
... - 90364847-37 - 01/04/2019 - R C A DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA - 90658110-89 - 01/04/2019 - R ... GRACIANO FERNANDO - GESSO - ... - CARLOS SOARES SALDANHA-ME - 90589891-40 - 01/11/2018 - CARMAK REVENDA E LOCACAO DE MAQUINAS E ... VEICULOS LTDA - 09907814-60 - 01/11/2018 - ...
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Acórdão Nº 0303038-88.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... COMERCIO DE CAMINHOES LTDA RELATRIO A bem dos princpios da ... VECULO ENTREGUE SEM A NUMERAO DO MOTOR. DEMANDA PROPOSTA CONTRA A REVENDA E A FABRICANTE. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA EMPRESA AUTORA ...
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Acórdão, Processo nº 0004969-11.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... a lei autorizou as referidas empresas a importar pneumáticos para revenda ... 3. A redução da base de cálculo de qualquer imposto ...
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Acórdão, Processo nº 5264037-20.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... adicional de servio perigoso o empregado de posto de gasolina de revenda de combustvel lquido.Ademais, nos termos do 4 do art. 68 do Decreto ...
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Decisao Nº 8014635-68.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... o maquinário no ano de 2016, na empresa Jaraguá Agrícola, revenda New Holland na cidade de Luís Eduardo Magalhães – BA, totalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0000042-18.2009.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... , para pessoa que identificou como Geg, dono de uma Garagem para revenda de veculos localizada em Navira/MS. Negou que estivesse em outubro de 2008 ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ACAREAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PERÃCIA COMPLEMENTAR. INDEFERIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRÃTICA DA INFRAÇÃO DO ART. 117, XV, DA LEI N. 8.112/1990. CONDUTA DESIDIOSA NÃO CARACTERIZADA. SEGURANÇA CONCEDIDA.I - Não é obrigatória a realização de acareação...
... residual e de valor de revenda de máquinas usadas ... Enquanto o primeiro refere-se o valor de mercado ... -
Agenda do dia: Eventos da Shell e da Braskem, XP estreia na B3, presidente do BC na live do Valor e muito mais
... O conselho de administrao da plataforma digital de revenda Enjoei elegeu Guilherme Soares Almeida como novo diretor financeiro e de ...
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Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina
... revenda possa operar. Há ainda o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), ...
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Livres de fiscalização, camelôs vendem produtos suspeitos e estimulam roubos de cargas
... como celulares e eletrodomsticos, ou a cigarros e bebidas, de fcil revenda. Carnes e laticnios esto na mira das quadrilhas. No ltimo ano, empresrios ...
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Receita Estadual Do Paraná
... 08/2021 - DISTRIBUIDORA PETROFOX TRANSPORTE E REVENDA RETALHISTA - 90873469-67 - 08/2021 - DIVINO IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - ... CABINES DE CAMINHOES LTDA ME - 90558407-30 - 08/2021 - ESTER SCHIPITOSKI - 90707877-90 - ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0324052-86.2017.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CERCEAMENTO DE DEFESA E ILICITUDE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. CRIMES DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COMPROVAÇÃO. 1) Durante investigação pretérita instaurada para apuração de roubos de cargas no município do Rio de Janeiro, policiais civis obtiveram a informação de que os réus estariam num apartamento escondendo os produtos dos crimes; ao diligenciarem...
... receptação e revenda do material aquinhoado com os roubos ... 6) Inexistem pesos distintos e ... -
Receita Estadual Do Paraná
... RENAVAM / EXERC 00805983554/2019 - 149,89 - LIDERGAZ LOGISTICA E REVENDA DE GAS LTDA - 90496405-09 - 03341461-7 - ICMS - GIA 03/2021 - ... 542,09 - ... 90449427-52 - 05/2021 - BRASAO - COMERCIO DE CAMINHOES E IMPLEMENTOS - EIRELI - 90855271-74 - 05/2021 - BRASIL FLOORING ARTIGOS ...
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Acórdão nº 1000735-95.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... de caminhões e o transporte de perfis de alumínio para clientes (revenda) da reclamada na Grande São Paulo. O ambiente laboral constituía em um ...
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Decisão Monocrática Nº 4024357-69.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-03-2020
... dos novos empreendimentos, atraindo clientes particulares para a revenda de veículos, agindo como intermediadores dos negócios, acreditando em ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... VIII - aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - a pessoa física ...
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AlterAções Empresários
... e similares, Padaria e confeitaria com predominância de revenda, ... Restaurantes e similares ... NIRE - 35806624468 - N. DA ALTERACAO: ... DOMISSANITARIOS, COMERCIO POR ATACADO DE CAMINHOES ... NOVOS E USADOS, COLETA DE RESIDUOS NAO PERIGOSOS ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-28.2015.5.06.0013), 24-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PREDOMINANTEMENTE EXTERNO. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO DEVIDAS. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo o caso, possuem, de maneira geral, a...
... que o acionante era " um comprador que adquiria produtos para a revenda ". Confronta documentos jungidos aos fólios, acrescentando que houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000080-97.2016.5.06.0005), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não foi por causa das fortes chuvas que caíram na cidade no dia audiência que o preposto não chegou a tempo do seu início. Segundo suas próprias afirmações, ele estava esperando instruções do advogado das reclamadas para se dirigir ao Fórum. Tanto é que entre a ligação do patrono e a chegada do...
... e RODOBENS CAMINHOES RECIFE LTDA ... Recorrida : ANA PAULA DOS SANTOS LEMOS DA SILVA ... revenda da Mercedes. Percebe-se, assim, que o preposto sabia da audiência, ficou ... -
Decisao Nº 0500129-70.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2022
... QUE PROPÔS A VENDA DE UM CARREGAMENTO DE OVOS AO ACUSADO PARA REVENDA, OFERECENDO-O POR VALOR ABAIXO DO PREÇO DE MERCADO E SEM NOTA FISCAL, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001361-12.2017.5.06.0019), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O regular contrato de distribuição não gera, a princípio, a responsabilidade, solidária ou subsidiária, do contratante/distribuído, por créditos trabalhistas relativos aos contratos de trabalho firmados pelo contratado/distribuidor. Recurso ordinário ao qual se nega provimento.
... ou de locação de mão de obra, mas regular contrato comercial de revenda de produtos ... O contrato de distribuição não gera, a princípio, a ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... para Postos de revenda de combustíveis a ser implantada na Endereco:AVENIDA ... SANTA CATARINA, ...