revendedoras de carros
- Homem que tentava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
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Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
... última quinta pela Câmara, prevê que as concessionárias e revendedoras informem sobre as irregularidades com um aviso afixado no para-brisa dos ... Nunes (DEM), a proposta prevê que empresários e comerciantes de carros afixem no para-brisa dos veículos as irregularidades, como pendências de ...
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Decisão da Presidência nº 456479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2010
... o PIS e a COFINS com base de cálculo não superior a das revendedoras de veículos usados, ou seja, com base no Lucro Bruto que nada mais é ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria converter-se o ...
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Acórdão Nº 0300858-65.2015.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - RECORRENTE QUE, APÓS A AQUISIÇÃO, ENCAMINHOU O CARRO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS POR MECÂNICO DE SUA CONFIANÇA - CONTRATO DE VENDA E COMPRA ENTABULADO ENTRE AS PARTES QUE PREVIA QUE EVENTUAL CONSERTO DEVERIA SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL CREDENCIADO DA LOJA - GARANTIA CONTRATUAL QUE, NESTE CASO,...
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Acórdão nº 0022778-50.2008.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REVENDA DE VEÍCULO USADO SEM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PROPRIETÁRIO ANTERIOR PARA A CONCESSIONÁRIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. POSTERIOR APREENSÃO DO VEÍCULO EM RAZÃO DE DÍVIDA DO ANTIGO DONO. DEVER DO COMPRADOR DE TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO BEM. CONDUTA IRREGULAR DA RÉ AO ALIENAR VEÍCULO SEM REGULARIZÁ-LO JUNTO AO DENTRAN. NEXO...
... por parte das revendedoras: ... "Direito do consumidor. Apelação cível. Ação indenizatória ... causados a consumidores em razão da desídia de revendedoras de carros usados em ... transferir, regularmente, para seu nome, junto ao órgão ... -
Acordão nº 20140704242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2014
... referente à análise de crédito de financiamento de veículos e carros; que além dos senhores Élcio e Alexandre, havia outros funcionários da ... ção da compra de veículos entre pessoas físicas e as revendedoras de carros. Como se isso não bastasse, restou cabalmente comprovada a ...
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Decisão da Presidência nº 400075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS - implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 408238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2008
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 396150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS - implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 329023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, à título do PIS/PASEP e da COFINS, implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 408238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2008
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1568-95.2015.5.09.0892) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... De igual modo, todos sabem que ela comercializa tais carros, com vendas diretas e indiretas (através de revendedoras e ... -
Acórdão Nº 0310964-51.2015.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA VISANDO À REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ESTIMATÓRIO VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PLEITO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM QUE, EM TESE, DISPENSARIA NOVO PEDIDO. ENTRETANTO, RECOLHIMENTO DO PREPARO QUE CONFIGURA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A VULNERABILIDADE FINANCEIRA...
... ), nos mostram que tal prática é comumente adotada pelas revendedoras de carros que, não poucas vezes, realizam contratos verbais ou de gaveta, ... -
Acórdão nº 50006608620218210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACORDO JUDICIAL. DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME. TEMA 1078 DO STJ. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. 1) Trata-se de ação através da qual a parte autora busca a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência do descumprimento do acordo firmado em ação...
... anexo de conversas ou tratativas com pessoas interessadas ou revendedoras de carros: ... Destaca-se que os fatos narrados pelo informante sequer ... -
Acórdão Nº 0310964-51.2015.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA VISANDO À REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ESTIMATÓRIO VERBAL. COLEGIADO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DA ALUDIDA AVENÇA, A PARTICIPAÇÃO DOS RÉUS NO NEGÓCIO QUE DEU AZO AO PERECIMENTO DA COISA E A SUA RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS EXPERIMENTADOS PELO AUTOR. ACLARATÓRIOS DA EMPRESA DEMANDADA.
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Acordao N° 1281849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Processo civil. Embargos de declaração omissão. Juros de mora. Termo inicial. Abatimento de débitos do veículo. Integralização do julgado. Embargos parcialmente acolhidos. 1. Os embargos declaratórios se prestam a sanar defeitos preestabelecidos, não comportando outros fundamentos ou o reexame da causa. 2. Tratando-se de dano material de natureza contratual, os juros de mora devem incidir a...
... 18 do ... CDC. 2. As revendedoras de carros usados têm o dever de verificar os veículos que negocia antes ... -
Israelense foragido de operação da PF no Rio é preso na Bulgária
... federais e auditores da Receita vasculharam mais de 30 revendedoras de carros importados no país. Pelo menos 15 empresas supostamente ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... , tem uma materialidade permanente, da multidão de milhares de carros e seus trabalhadores que circulam na cidade. A multidão, sua ... revendedoras de cosméticos para a empresa Natura, deparei-me com um contingente de ...
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Acordao N° 1297336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Ação revisional de aluguel comercial. Pandemia. Covid-19. Decisão saneadora dispensando a produção de provas. Julgamento antecipado da lide. Improcedência por ausência de provas. Cerceamento de defesa configurado. Recurso provido. Sentença cassada. 1. Em regra, o julgamento antecipado da lide não viola princípios de observância obrigatória pelo julgador quando nã
... comercializa carros importados, passou a funcionar regularmente desde o dia 23/3/2020. Aduz ... englobando as revendedoras de carros usados “seminovos”, por meio do Decreto 40.549, de ... -
Feira de santana - 3ª vara crime
... identificadores de carro, além de várias anotações de placas de carros, uma delas com restrição de furto/roubo, segundo pesquisa feita pelo ... conseguiu a compra por R$ 9.500,00; que trabalhou nas revendedoras de carros usados, GTI, JO Veículos e ABV, na Av. Maria Quitéria de Feira ...
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Acordao N° 1259005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Embargos de declaração. Obscuridade. Contradição. Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento delineadas no art. 1. 022 do cpc, sendo vedada a rediscussão da matéria cujo julgamento restou exaurido e coeso. 2. Não há obscuridade, contradição ou omissão se a matéria foi integralmente decidida, restando...
... Mas é sabido a praxe das revendedoras de carros em pegar procuração com os ... alienantes dos veículos, para ... -
Decisao Nº 0519479-45.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE FORMA IRREGULAR (ART. 1º, I, LEI Nº 8.176/1991). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ART. 397, III, CPP. RECURSO MINISTERIAL. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO PROVIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEMONSTRADAS. RECORRIDO QUE COMERCIALIZAVA COMBUSTÍVEIS EM VOLUME INFERIOR AO REGISTRADO NA BOMBA...
... ível da rede Menor Preço, que fica na Paralela, próximo as revendedoras de carros, que apesar do endereço constar como Itapuã não fica ... -
Acórdão Nº 0632961-68.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 29-08-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO UTILIZADA COM OBJETIVO DE RESCINDIR DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL POR ELA MANEJADA. VIA INADEQUADA. AÇÃO UTILIZADA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO SEGUIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL.I – Trata-se de Ação Rescisória, fundada no art. 966, V, do Código de Processo Civil, ajuizada por ERBENIA MARIA BARBOSA COSTA
... formulários bancários em todas revendedoras de carros novos e usados ... Quando o STF julgou improcedente Ação ... -
Acórdãos nº 2074078-67.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Julio de 2019
Agravo de instrumento. Decisão recorrida que declarou a ineficácia da venda de bem móvel realizada dentro do termo legal. Reforma que se impõe. Ausência de subsunção a qualquer das hipóteses de ineficácia trazidas no rol do art. 129 da Lei 11.101/05. Ademais, ausente qualquer comprovação de conluiu fraudulento contra credores. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2074
... de seus bens de consumo alienados, como as revendedoras de carros ... Nesse sentido, ademais, foi o parecer da ... -
Acórdãos nº 1029525-21.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – INCENTIVO FISCAL – ICMS - Autora que requer a aplicação do benefício fiscal previsto no Convênio ICMS 1/13 e internalizado no Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 62.456/17 – Previsão da aplicação do incentivo fiscal somente à SP-Arte – Incentivo fiscal concedido de acordo com o artigo 155, §2º, XII, 'g' da CF e com a Lei Complementar nº 24/75 –...
... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- ...